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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036230-27.2024.8.26.0602" – Página 40 de 41

DESPACHO Nº 1042438-27.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: A. L. da S. B. (Menor) - Recorrido: M. de … Ver mais
Processo 1047191-27.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Silvana Maria Miotti Lopes - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré ao… Ver mais
DESPACHO Nº 1042520-58.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrido: D. M. C. S. - Recorrido: M. de S. - Recorrente: J. E. O. - Vistos… Ver mais
DESPACHO Nº 1043216-94.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrido: T. A. dos S. (Menor) - Recorrido: M. de S. - Recorrente: J. E. O.… Ver mais
DESPACHO Nº 1043212-57.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrido: H. B. P. V. (Menor) - Recorrido: M. de S. - Recorrente: J. E. O. … Ver mais
DESPACHO Nº 1040595-27.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrido: P. H. R. de F. (Menor) - Recorrido: M. de S. - Recorrente: J. E. … Ver mais
Intimação
Processo 1508038-27.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - Vistos. Apesar do alegado, os pedidos não vingam. De início, não há de se falar em nulidade de citação. Nos termos do artigo 8º, II, da Lei de Execução Fiscal (lei especial): Ar… Ver mais
Processo 1039237-27.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ivo Jose da Costa Seguro - Multimarcas Administradora de Consórcio Ltda - - Lsp Promoções de Vendas Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: (1) CONDENAR as rés, solidariamente, a … Ver mais
Intimação
Processo 1047482-27.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rosimeire de Cassia Assoni Me - Nº de Ordem: 2024/003190 Vistos, Dispensado o relatório, passo a decidir. Para demonstrar sua condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte, a requerente deveria apresentar… Ver mais
Processo 0007933-27.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para: 1) DECLARAR a nulidade do contrato de… Ver mais
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