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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036262-29.2024.8.26.0506" – Página 40 de 42

Processo 1058087-29.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Elias Ramos - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, "caput", da Lei nº 9.099/… Ver mais
Processo 1064586-29.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1012516-35.2024.8.26.0506) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Edilaine Pereira do Sacramento - Edifício Bolívia - Resi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011818-29.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Flavio Ribeiro dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais
Processo 1046932-29.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Fernando Francisco Nortes Filho - Posto isso e considerando o mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno a ré a indenizar, em pecúnia, os 90 (noventa) dias referentes ao p… Ver mais
Intimação
ADV: Leticia Madureira Horta Canabrava (OAB 367902/SP) Processo 1065071-29.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nazareno Faiana, Eliana Francisca de Souza Faiana - Vistos. Recebo o aditamento à inicial de fls. 60 para constar no polo ativo somente a parte autora NAZARENO FAIANA. Provi… Ver mais
Intimação
ADV: Leticia Madureira Horta Canabrava (OAB 367902/SP) Processo 1065071-29.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nazareno Faiana, Eliana Francisca de Souza Faiana - Vistos. Recebo o aditamento à inicial de fls. 60 para constar no polo ativo somente a parte autora NAZARENO FAIANA. Provi… Ver mais
Intimação
ADV: Leticia Madureira Horta Canabrava (OAB 367902/SP) Processo 1065071-29.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nazareno Faiana, Eliana Francisca de Souza Faiana - Vistos. Recebo o aditamento à inicial de fls. 60 para constar no polo ativo somente a parte autora NAZARENO FAIANA. Provi… Ver mais
Processo 1062064-29.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cristian Fernandes dos Santos - Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Pr… Ver mais
Processo 1065362-29.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Lucia Vilas Boas Cleto - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I, CPC, … Ver mais
Processo 1062549-29.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Solange Cristina Justino - Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para dec… Ver mais
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