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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036285-56.2024.8.26.0576" – Página 40 de 44

Processo 1054133-56.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lindameire da Silva Leal Duarte - Ccinaap - Circulo Nacional de Assistencia dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. (1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. (2) Receb… Ver mais

Processo nº 1506444-56.2024.8.26.0576

ID: 276763973
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vladimir Coelho Banhara (OAB 218370/SP) Processo 1506444-56.2024.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Reqda: B. S. - Ante o exposto e do mais que dos autos consta, decreto a interdição de Briane Sfriso , declarando-a incapaz, na forma dos arts 1.767, inciso I, do Código Civil, não podendo exercer… Ver mais
Processo 1054812-56.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Wellington Sanches Neves - - Nathalia Pamela da Silva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 82 em favor da parte credora e, p… Ver mais
Intimação
Processo 0022297-82.2024.8.26.0576 (processo principal 0002556-56.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 12/13 em favor da parte credora e, para tanto, expeça-se man… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010774-56.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Setpar Grupofort Ii Empreendimentos Imobiliários S… Ver mais
Processo 0000682-02.2025.8.26.0576 (processo principal 1027167-56.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fábio Gentil Eleuterio Sant’anna - Companhia Thermas do Rio Quente e outro - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos auto… Ver mais
Processo 1512846-56.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.L.G. - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais. De início, … Ver mais
Intimação
Processo 1005439-56.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gideões Cestas Ltda - Vistos. (1) No âmbito dos Juizados Especiais, somente se dará o bloqueio do veículo após a efetiva penhora do bem. Com tais considerações, indefiro o pedido, consignando-se ainda, se tratar de… Ver mais
Processo 0018173-56.2024.8.26.0576 (processo principal 1055930-04.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Adolfo Alves Macedo - - Marcia da Silva Alves - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) e outro - Vistos. (1) Decorrido in albis o prazo para oferecimento de e… Ver mais

Processo nº 1049380-56.2024.8.26.0576

ID: 276436485
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 1049380-56.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Vistos. 1. O art. 189 do CPC prevê as hipóteses em que os atos processuais tramitarão em segredo de justiça. No caso concreto, tratando-se de ação … Ver mais
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