Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036317-71.2023.8.26.0002" – Página 40 de 46

Condomínio Vermont x Teceng Construções Recuperação De Fachadas Ltda Epp

ID: 324495199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020733-10.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VERMONT

Polo Passivo:

TECENG CONSTRUçõES RECUPERAçãO DE FACHADAS LTDA EPP

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO COMODO FILHO

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ANDRE HENRIQUE GUIMARÃES SILVA

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Processo 0020733-10.2025.8.26.0002 (processo principal 1043204-71.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condomínio Vermont - Teceng Construções Recuperação de Fachadas Ltda Epp - …

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Processo nº 1509289-71.2023.8.26.0002

ID: 326352950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509289-71.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. T. DE J.

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA CRISTINA VILLELA DE FIGUEIREDO E SILVA

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Processo 1509289-71.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.T.J. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do r…

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Processo nº 1509289-71.2023.8.26.0002

ID: 326355301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509289-71.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. T. DE J.

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA CRISTINA VILLELA DE FIGUEIREDO E SILVA

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Processo 1509289-71.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.T.J. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do r…

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Ana Flavia Bitencourt Moreira e outros x Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A

ID: 311241786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022279-71.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA FLAVIA BITENCOURT MOREIRA ERITON DOS SANTOS LELIS

Polo Passivo:

SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

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SAMUEL DOS SANTOS GONÇALVES

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Processo 0022279-71.2023.8.26.0002 (processo principal 1009919-24.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eriton dos Santos Lelis - - Ana Flavia Bi…

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Luís Américo Pereira x Mario Jose Da Rosa Filho

ID: 281012417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - Juizado Especial Cível Anexo UNIP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011997-71.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUíS AMéRICO PEREIRA

Polo Passivo:

MARIO JOSE DA ROSA FILHO

Intimação

Advogados:

JULIANA GOMES DA SILVA

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HERMINIO AUGUSTO MADEIRA PEREIRA

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ADV: Herminio Augusto Madeira Pereira (OAB 194744/SP), Juliana Gomes da Silva (OAB 436085/SP) Processo 0011997-71.2023.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Luís Américo Pereira - Exectdo: Mar…

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G. S. S. x F. De S. L.

ID: 277888775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029942-71.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

G. S. S.

Polo Passivo:

F. DE S. L.

Intimação

Advogados:

LAURA OLIVEIRA CARVALHO

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FRANCISCO ANANIAS DA SILVA

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ADV: Laura Oliveira Carvalho (OAB 198496/SP), Francisco Ananias da Silva (OAB 376037/SP) Processo 0029942-71.2023.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: G. S. S. - Exectdo: F. de S. L. - Visto…

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Processo nº 0030912-71.2023.8.26.0002

ID: 321168945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030912-71.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RESERVA DOS LAGOS RESIDENCIAL II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE CAMPOS GEIB

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JOSE ROBERTO GRAICHE

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Processo 0030912-71.2023.8.26.0002 (processo principal 1038299-23.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Reserva dos Lagos Residencial Ii - Vistos. 1. Expeça-se…

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Notre Dame Intermédica Saúde S.A. x Ana Candida De Freitas Botelho

ID: 326163413

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1043883-71.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A.

Polo Passivo:

ANA CANDIDA DE FREITAS BOTELHO

Intimação de acórdão

Advogados:

DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA LIMA

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PAULO ROBERTO VIGNA

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043883-71.2023.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Notre Dame Intermédica Saúde S.a. - Recorrido: Ana Candida de Freitas Botel…

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James Maico Farias x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 308906493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1093353-71.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JAMES MAICO FARIAS

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

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CINTHIA MARA PEREIRA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1093353-71.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - James Maico Farias - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Ante o trânsito …

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Condomínio San Vincenzo x Viviane Silva Lima

ID: 313501390

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1047181-71.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO SAN VINCENZO

Polo Passivo:

VIVIANE SILVA LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

DOUGLAS SILVA DE LIMA

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EUZEBIO INIGO FUNES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047181-71.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047181-71.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Condomínio San Vincenzo - Apelado: Viviane Silva Lima (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) João Antunes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DÉBITOS CONDOMINIAIS. EXTINÇÃO NOS TERMOS DO ART. 924, II, CPC.I. CASO EM EXAMEEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL AJUIZADA POR CONDOMÍNIO, REFERENTE A DÉBITOS CONDOMINIAIS. A SENTENÇA JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ARTIGO 924, II, DO CPC, DEVIDO À SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. O EXEQUENTE APELOU, ALEGANDO QUE A DÍVIDA NÃO FOI QUITADA, POIS OS EXECUTADOS NÃO PAGARAM AS PARCELAS NO PRAZO AJUSTADO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE A QUITAÇÃO DO DÉBITO CONDOMINIAL, JUSTIFICANDO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O CONDOMÍNIO EXEQUENTE CONCORDOU COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA, QUE FOI CUMPRIDO PELOS EXECUTADOS.4. O VALOR DAS PARCELAS FOI ACORDADO E HOMOLOGADO, NÃO HAVENDO DESCUMPRIMENTO POR PARTE DOS EXECUTADOS. ANTERIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO EXEQUENTE FOI DESPROVIDO, CONFIRMANDO A DECISÃO DE QUE O DÉBITO FOI SATISFEITO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. SENTENÇA MANTIDA.6. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inc

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