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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036335-98.2024.8.26.0506" – Página 40 de 41

Processo 1066114-98.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Maria do Pilar de Brito Moraes Kempp - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a requerid… Ver mais
Intimação
Processo 0014440-98.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - CLARO S/A - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a utilização de embargos de declaração com fins meramente protelatórios é rechaçada pelo STJ… Ver mais
Processo 0015022-98.2024.8.26.0506 (processo principal 1014679-56.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Sérgio Abílio dos Santos - Hapvida Assistência Médica S/A - DECIDO. Preliminarmente, analiso o pedido de atribuição de efeito suspensivo à impugnação. Nos termos do … Ver mais
Processo 1067569-98.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Cooperativa dos Produtores de Cana, Aguardente, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo - Copacesp - Vistos. Trata-se de ação anulatória com pedido de antecipação de tutela ajuizada por Cooperativa dos Produt… Ver mais
Processo 1068345-98.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Emerson Vicente Ribeiro - CNP CONSÓRCIO S/A ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS. - Posto isso, JULGO PROCEDENTEo pedidose condeno aréa pagar indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00 corrigidos dorav… Ver mais
Processo 0009784-98.2024.8.26.0506 (processo principal 1026685-61.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Comercial Vivace Mídia Ltda Me - - Cosmo Sociedade de Advogados - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que os exequentes ple… Ver mais
Processo 1066696-98.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Jean Marques Pereira - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações … Ver mais
Processo 1014122-98.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Organizacao Educacional Barao de Maua - Maria Aparecida de Carvalho Furlani e outro - VISTOS. Cuida-se de impugnação à penhora on-line, alegando a coexecutada, Maria Aparecida de Carvalho Furlani, em sí… Ver mais
Processo 1014122-98.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Organizacao Educacional Barao de Maua - Maria Aparecida de Carvalho Furlani e outro - VISTOS. Cuida-se de impugnação à penhora on-line, alegando a coexecutada, Maria Aparecida de Carvalho Furlani, em sí… Ver mais
Processo 1056899-98.2024.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Regiane Aparecida da Silva - Francisco Carlos da Silva - - Regina Mara da Silva Cicilini - Vistos. 1) PROCESSAMENTO CONJUNTO DAS HERANÇAS Nos termos do artigo 672, II, do Código de Processo Civil, defiro o processamento co… Ver mais
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