Resultados para o tribunal: TJSP

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R & S Camarins Ltda x Cummins Brasil Ltda

ID: 310131629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1052451-55.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R & S CAMARINS LTDA

Polo Passivo:

CUMMINS BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

MARIANA ROMANO RANGEL CHAVES

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JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENIO ZAHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1052451-55.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - R & S Camarins Ltda - Cummins Brasil Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os p…

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Jose Anaildo Carlos Dos Santos Transportes Me x Estado De São Paulo

ID: 316255092

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1047019-55.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANAILDO CARLOS DOS SANTOS TRANSPORTES ME

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA

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FERNANDO CHRISTIAN BRANDÃO SILVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047019-55.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Placa 7 Comunicação Visual Ltda x Lojas Le Biscuit S/A

ID: 317273637

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041975-55.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PLACA 7 COMUNICAçãO VISUAL LTDA

Polo Passivo:

LOJAS LE BISCUIT S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DA MOTA MENDONÇA

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LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

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MARCELO SENA SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041975-55.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Placa 7 Comunicação Visual Ltda x Lojas Le Biscuit S/A

ID: 317267117

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041975-55.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PLACA 7 COMUNICAçãO VISUAL LTDA

Polo Passivo:

LOJAS LE BISCUIT S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DA MOTA MENDONÇA

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LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCELO SENA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041975-55.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0014129-46.2025.8.26.0224

ID: 319804127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014129-46.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RENATO BRASIL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO AZEVEDO TOMAZ

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Processo 0014129-46.2025.8.26.0224 (processo principal 1051869-55.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Renato Brasil de Oliveira - Vistos.…

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Carmelita Reis Andrade x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 322539065

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1052354-55.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARMELITA REIS ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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SOLANGE CRISTINA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052354-55.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Maria José Santana Rocha x Banco Pan S.A.

ID: 303975260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007664-55.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé SANTANA ROCHA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

VALDOMIRO PEREIRA SANTOS

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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GETÚLIO SANTOS MOREIRA

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Processo 0007664-55.2024.8.26.0224 (processo principal 1045717-93.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria José Santana Rocha - BANCO PAN S.A. e outro - Vist… Processo 0007664-55.2024.8.26.0224 (processo principal 1045717-93.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria José Santana Rocha - BANCO PAN S.A. e outro - Vistos. Procedi a pesquisa de bens e/ou indisponibilidade de ativos financeiros em nome da parte executada, até o limite do valor indicado pela parte credora, via Sisbajud, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, bem como solicitei a transferência dos valores ora bloqueados para a conta judicial a disposição deste juízo. Dê-se ciência às partes acerca do resultado. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para eventual impugnação, no prazo de 05 dias. Em caso de ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a chegada dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento em favor do credor. Para tanto, deverá o credor preencher o formulário que se encontra disponível no sitio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br), no endereço "Despesas Processuais/ Orientações Gerais/Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico",juntando aos autos o respectivo formulário para posterior emissão do mandado de levantamento. Havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem-me os autos conclusos para análise. Não obstante, deverá a parte credora apresentar novo formulário MLE, devidamente preenchido, posto que não foi possível assinar a ordem de pagamento eletrônica com as informações retro, sendo emitida a seguinte informação pelo sistema: "Resgate não permitido para este tipo de conta. Cancele o alvará". Intime-se. - ADV: GETÚLIO SANTOS MOREIRA (OAB 448551/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VALDOMIRO PEREIRA SANTOS (OAB 435968/SP)

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R. A. Dos S. x A. V. C. Dos S.

ID: 292406299

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036640-55.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. A. DOS S.

Polo Passivo:

A. V. C. DOS S.

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCISCO ANDRADE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036640-55.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1055167-55.2024.8.26.0224

ID: 292861983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1055167-55.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA HAGER LOPES DE ANDRADE KATZ DEBORAH HAGER LOPES DE ANDRADE RAQUEL HAGER LOPES DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA BAPTISTA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUREA ANDRESSA LACERDA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1055167-55.2024.8.26.0224 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Raquel Hager Lopes de Andrade - - Amanda Hager Lopes de Andrade Katz - - Deborah Hag…

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Ricardo Dias Trotta x Doher Arquitetura E Construções Ltda

ID: 291338153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012110-67.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO DIAS TROTTA

Polo Passivo:

DOHER ARQUITETURA E CONSTRUçõES LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO DIAS TROTTA

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ANDRÉ RONALDO TEÓFILO

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Processo 0012110-67.2025.8.26.0224 (processo principal 1029365-55.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Ricardo Dias Trotta - Doher Arquitetura e Construções Ltda - Vis…

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