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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036458-80.2024.8.26.0576" – Página 40 de 43

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000401-80.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Aparecida dos Santos - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: Município de São José do Rio Preto - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal … Ver mais
Processo 1050135-80.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Rosane Schiavinatto - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Em razão da ação tramitar pelo rito da Lei… Ver mais
Intimação
Processo 1047128-80.2024.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.C.S. - - A.F.S. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, julgando extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 330, inciso I e do artigo 485, incisos I e IV do Código … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024721-80.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITT - Recorrido: Marcelo Carvalhaes Cerqueira - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao r… Ver mais
ADV: Jose Eduardo Carminatti (OAB 73573/SP) Processo 1042569-80.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Noroeste do Estado de São Paulo - Noroeste/sp - Ante o trânsito em julgado da sentença proferida, faculta-se … Ver mais

Processo nº 1036458-96.2024.8.26.0506

ID: 315666893
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036458-96.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Reinaldo de Jesus Neves - Não deve ser acolhida a alegação de que não há obrigação de fazer a ser cumprida, pois eventuais prejuízos decorrentes da LCE nº 1.197/213 foram absorvidos por poster… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022296-80.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Luiz Augusto Almeida Leite - Apdo/Apte: Primes Neg… Ver mais
Processo 1024042-80.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rita Galdino de Souza - Fortaleza Serviços de Luto Ltda. - Vistos. (1) Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 12.08.2025 às 14h00, neste Juizado, na Rua Tupi, n. 765, 2º … Ver mais
Processo 1044800-80.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Antonio Titotto - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. Há determinação, na sentença proferida para intimação pessoal … Ver mais
Processo 1054597-80.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sandra Regina Viscardi - Amar Brasil Clube de Benefícios - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, oportuniza-se às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objet… Ver mais
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