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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036605-25.2024.8.26.0506" – Página 40 de 41

Processo 1014974-25.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Renata Gerardi Capeletti Gaiato - Fls. 111/115: a autora embarga de declaração a sentença de fls. 104/106 sob a alegação de omissão e obscuridade, pois, conforme art. 205 da L… Ver mais

Processo nº 1013966-76.2025.8.26.0506

ID: 320889237
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013966-76.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 0026059-25.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.E.C. - Defiro a requisição, à Fazenda Pública Municipal, do pagamento do crédito do patrono da parte autora no valor descrito na planilha de … Ver mais
Processo 0003070-25.2024.8.26.0506 (processo principal 1033527-91.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Salete Therezinha Antonio de Freitas - Vistos. Diante da ausência de impugnação da devedora (fls.64) com relação aos valores constantes … Ver mais
Processo 1039224-25.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cristiano Pinheiro de Freitas - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC para 1) d… Ver mais
Processo 1057654-25.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rosana Carrer Moreira - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar o direito da reque… Ver mais
Processo 1055520-25.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Maria Izabel Pires Cardinale - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para conceder … Ver mais

Processo nº 1065608-25.2024.8.26.0506

ID: 321091855
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1065608-25.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Vitta Parque dos Manacas - VISTOS. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3… Ver mais
Processo 0018978-25.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - JOAO BOSCO BARTOLOMEU - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO movida em face de Banco Bradesco S/A por JOAO BOSCO BARTOLOMEU.… Ver mais
Intimação
Processo 1042910-25.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.D.S.G.B. - - J.S.B. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189 do CPC. 2. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça aos requerentes, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. 3. A serventia,… Ver mais
DESPACHO Nº 3007665-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Ribeirão Preto - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: G. da S. de C. (Menor) - Visto… Ver mais
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