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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036638-93.2024.8.26.0577" – Página 40 de 40

Processo 0000096-93.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - O Time Engenharia e Arquitetura Eireli - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para, nos termos da fundam… Ver mais
Processo 1031885-93.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Niufran Palandi de Oliveira - - Ely Sanley Pires Oliveira - Associação de Moradores da Reserva Aruanã e outro - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada por NIUFRAN PALANDI DE OLIVEI… Ver mais
Intimação
Processo 1015104-93.2024.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Afonso Gomes Lacerda - GISELI DE ALMEIDA OLIVEIRA - Vistos. Fls. 187/190 - Declaro a decisão anterior e revendo os autos, constata-se que o despejo restou prejudicado pela deso… Ver mais
Processo 1038772-93.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Adriana Carla Moraes Santos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, e, condeno a empresa-ré a restituir à auto… Ver mais
Processo 1033922-93.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Guilherme Ferreira do Nascimento Santos - - Dayane Francisco Briet - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, para … Ver mais
Processo 1034892-93.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Josefina dos Santos - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérit… Ver mais
Processo 1009866-93.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Pinheiro dos Santos Neto - Banco Inter S/A - - Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S/A - - Ameriica Assistência Ltda. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito de e… Ver mais
DESPACHO Nº 2165349-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Pedro Henrique Gonçalves de Lima - Agravado: Município de… Ver mais
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