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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036640-82.2024.8.26.0506" – Página 40 de 42

Processo 1064576-82.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Wellida Morgana Pereira - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com base no art. 487, I, CPC, para declarar o direito da parte autora à repetição do indébito da diferença de IT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019180-82.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Richard Ribeiro Capecci - Embargdo: Sa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019180-82.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Richard Ribeiro Capecci - Embargdo: Sa… Ver mais
Processo 1050802-82.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Fátima Aparecida da Silva Amancio - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para reconhecer o dire… Ver mais
Processo 1057980-82.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Tiago Farias Andrade - - Antônio Carlos Satzinger Pinho Júnior - - Eurípedes José dos Santos - Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido e extinto o processo… Ver mais
DESPACHO Nº 1040908-82.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Rafael de Jesus Moreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander … Ver mais
Processo 1068456-82.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Daniela Saldanha e Silva - Em face do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com base no art.485, VI, do CPC (falta de interesse de agir) em relação aos pedid… Ver mais
Intimação
ADV: Sérgio Oliveira Dias (OAB 154943/SP) Processo 0020856-82.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Multpro Industria e Comercio de Quipamentos de Ginastica Ltda-me - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado, sob o fundamento de excesso de ex… Ver mais
Processo 1048862-82.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Creusa dos Santos - Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para conc… Ver mais
Processo 0026385-82.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Domingos Empreendimentos Imobiliarios LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda, para condenar as rés, solidariamente, a pagarem a quantia de R$450,00, atualizada pelo IPCA desde… Ver mais
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