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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036788-93.2024.8.26.0506" – Página 40 de 42

Processo 1068119-93.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Tauana Samiramis Gomes da Paixão Cunha - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para recon… Ver mais
Processo 1057061-93.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Alexandre Palancio - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu a pagar ao autor as diferenças salariais do período de 29/08/2003 a 28/08/… Ver mais
Processo 1040959-93.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Thamirys Martins Amorim - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Diante da ausência de manifestação da parte autora, julgo extinta a ação, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código d… Ver mais
Processo 1013023-93.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - S & P Empreendimentos e Participações Ltda Me - Vistos. Cuida-se de nomeada ação anulatória de débito fiscal, em que a requerente, sob a resumida alegação de que lhe seria exigido pagamento … Ver mais
Processo 1065403-93.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Sebastiao Gonçalves - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do CPC/2015, para declarar… Ver mais
Processo 1049689-93.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Helena de Moura Ruana - Posto isso e pelo mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o IPM - Instituto de Previdência dos Municipi… Ver mais
Intimação
Processo 1035430-93.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Victor Hugo Goulart da Silva Me - Vistos. Fls. 80/81: com base nos princípios da efetividade e da celeridade processual, as pesquisas feitas por este juízo são aquelas feitas pela rede mundial… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013605-93.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Jairo Souza Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan … Ver mais
Processo 1039795-93.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Parque das Araucárias – Sicredi Parque das Araucárias Pr/sc/sp - Vistos. GUIA Nº: 165819 VALOR: R$222,12 Fls. 104/116: recebo como emenda da inicial. Cite(m)… Ver mais
Intimação
Processo 1054345-93.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Daniela Domingues Dantas - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, para CONDENAR a parte ré ao pagamento da quantia de R$3.000,00, atualizada monetariamente pelo IPCA, desde a data da propositura da d… Ver mais
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