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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036800-13.2024.8.26.0602" – Página 40 de 42

Processo nº 0021501-13.2024.8.26.0602

ID: 325545307
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0021501-13.2024.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Eduarda Silva Chaves Tosi - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O ofício requisitório - RPV será encaminhado e… Ver mais

Processo nº 0020822-13.2024.8.26.0602

ID: 330472527
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0020822-13.2024.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcos Fabio Leite - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à … Ver mais
Processo 0005205-13.2024.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Sociedade Martucci Melillo Advogados Associados - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será e… Ver mais

Processo nº 0005205-13.2024.8.26.0602

ID: 331690494
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005205-13.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Maria Ester Bueno - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à E… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055839-91.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Roberto Augusto - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINIS… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005943-45.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Eduardo Fonseca Bonafe - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO … Ver mais

Processo nº 1043687-13.2024.8.26.0602

ID: 306440985
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043687-13.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para decretar o divórcio das partes, cum fulcro no artigo 226, §6º, da Constituição Federal, declarando dissolvido o casamento e cessados os deveres previstos no artigo 1.566 do… Ver mais

Processo nº 1509093-13.2024.8.26.0602

ID: 307668120
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509093-13.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mauro Francisco Dias - RENAJUD, ARISP Infrutífero o Sisbajud (antigo Bacenjud), providencie a serventia a pesquisa RENAJUD para o bloqueio de CIRCULAÇÃO de veículo(s) encontrado(s). Defiro, outrossim, as pesquisas ao sistema ARIS… Ver mais
Processo 1040292-13.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Margarida Marques de Oliveira Brito - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1090720-94.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Aparecido de Albuquerque - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do ac… Ver mais
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