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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036961-20.2024.8.26.0506" – Página 40 de 42

Processo 1035118-20.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Fernanda Carolina Candido Correa - Posto isso e considerando o mais que consta dos autos, confirmo a tutela de urgência deferida (fls. 72) e JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014872-20.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Tauany Aparecida Miguel Bernardes - Recorrido: Ampec Centro Automotivo - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINA… Ver mais
Processo 1065091-20.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lilian Cristina de Carvalho - Andréia de Oliveira Veículos Rp Ltda - Decido. O pedido de tutela antecipada não merece acolhimento. Com efeito, o artigo 300 do Código de Processo Civil estabelece os re… Ver mais
Processo 1055488-20.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edneia Rumiko Sakomura - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I do Códig… Ver mais
Processo 1059562-20.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Adair Bueno de Camargo - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Regularize a parte autora sua representação processual, em 15 dias e sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (artigo 485, IV, CPC), d… Ver mais
Processo 0020886-20.2024.8.26.0506 (processo principal 1034370-22.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Lucia de Carvalho Garcia - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL - Fls. 20/31: cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença proposta s… Ver mais
Processo 1064897-20.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Max Lima - Ante o exposto e considerando o mais que consta dos autos, julgo procedente o pedido deduzido na petição inicial, confirmando a tutela concedida às fls. 49/… Ver mais

A. J. Da S. x A. N. A.

ID: 316309372
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012641-20.2024.8.26.0506 (processo principal 1018208-20.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - A.J.S. - A.N.A. - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada até o limite do crédito apontado na última planilha junta… Ver mais

Processo nº 1500621-20.2024.8.26.0506

ID: 328463332
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500621-20.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.T.G.L. - 1. Ciência aos advogados integrantes do Escritório de Prática Jurídica da Unaerp - Universidade de Ribeirão Preto, de que foram indicados pela Defensoria Pública para continuarem na defesa do réu (fls. … Ver mais
Processo 1067031-20.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Thalita Campos Mundim Viegas - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Le… Ver mais
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