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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1038045-68.2024.8.26.0114" – Página 40 de 45

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038433-68.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Fábio Ribeiro de Sousa - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A -… Ver mais

Processo nº 1505585-68.2024.8.26.0114

ID: 313034983
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505585-68.2024.8.26.0114 - Inquérito Policial - Furto - RAPHAELA JACQUELINE SERAFIM SALVADOR - Vistos. 1- Pág. 96 - Considerando a extinção da punibilidade de RAPHAELA JACQUELINE SERAFIM SALVADOR pelo integral cumprimento do acordo de não persecução penal, conforme comunicação remetida pe… Ver mais
ADV: Sandra da Conceicao Sant'ana (OAB 107021/SP), Rosiley Jovita Silva Cucatti (OAB 167117/SP) Processo 0021194-68.2024.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Roberto Paes Leme, Vanderli Rizzato Paes Leme - Reqdo: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Não obstante tenha a requerid… Ver mais
Processo 0021485-68.2024.8.26.0114 (processo principal 1002433-40.2022.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação / Contagem Recíproca - Cláudia de Araujo Severo - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistos. Nada a declarar, pois inexiste o alegado vício, afinal a sentença exeq… Ver mais
ADV: Raquel Degnes de Deus (OAB 214612/SP), Michael Feitosa dos Santos (OAB 261110/SP), Fabiana Moreira Magalhaes (OAB 161857/MG) Processo 0025850-68.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Antonio Bueno da Costa, RICARDO NUNES GERIN - Exectdo: André Miranda de Assis, Isabel Cristin… Ver mais
Intimação
ADV: Paulo Henrique de Godoy Justino (OAB 404202/SP) Processo 1511211-68.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. E. D. B. - Vistos. Diante da necessidade de readequação da pauta da Vara, redesigno a audiência para o dia 20/08/2025 às 14:00h. A audiência será realizada por vid… Ver mais

Paulo Roberto Bittar x Banco Safra S/A

ID: 302823972
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1007878-68.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Paulo Roberto Bittar - BANCO SAFRA S/A - Posto isso, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido de declaração de inexistência de relação jurídica c.c. indenização por danos morais fo… Ver mais

Processo nº 1508204-68.2024.8.26.0114

ID: 304360247
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508204-68.2024.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - WILLIAM SEIXAS COSTA - Excelentíssimo Senhor Ministro, Dirijo-me à presença de Vossa Excelência para prestar as informações solicitadas no Habeas Corpus nº 1011937 - SP (2025/0219812-9), impetrado em favor … Ver mais

Processo nº 1508204-68.2024.8.26.0114

ID: 304360250
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508204-68.2024.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - WILLIAM SEIXAS COSTA - Excelentíssimo Senhor Ministro, Dirijo-me à presença de Vossa Excelência para prestar as informações solicitadas no Habeas Corpus nº 1011937 - SP (2025/0219812-9), impetrado em favor … Ver mais
Intimação
Processo 0008002-68.2024.8.26.0114 (processo principal 1039955-38.2021.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento - Sociedade de Instrução e Leitura - Autos n.º 2021/002148. Vistos. 1-Acolho e homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 42/46, para que p… Ver mais
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