Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1063669-04.2023.8.26.0002" – Página 40 de 47

Ana Paula Honorio De Oliveira x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 302622606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049507-04.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA HONORIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Intimação

Advogados:

HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1049507-04.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Ana Paula Honorio de Oliveira - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Ciência às partes do…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Daniela Cristina Vargas Souza x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 308850317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0039051-75.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA CRISTINA VARGAS SOUZA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AYRA FACÓ ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0039051-75.2024.8.26.0002 (processo principal 1107610-04.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Daniela Cristina Vargas Souza - Eletropaulo Metropoli…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1506086-04.2023.8.26.0002

ID: 300857861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1506086-04.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANESSA ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CLAUDEMIR LOPES MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506086-04.2023.8.26.0002 - Termo Circunstanciado - Desacato - VANESSA ALVES DOS SANTOS - Vistos A acusada VANESSA ALVES DOS SANTOS aceitou a suspensão condicional do processo oferecida pelo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Instituto Sumaré De Educação Superior – Ises – Ltda (Faculdade Sumaré) x Denise Cristina Carvalho

ID: 293554183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008406-04.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO SUMARé DE EDUCAçãO SUPERIOR – ISES – LTDA (FACULDADE SUMARé)

Polo Passivo:

DENISE CRISTINA CARVALHO

Intimação

Advogados:

THOMAS VAZ REITER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA GIL DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRED CINELLI AGUIRRE ZURCHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008406-04.2023.8.26.0002 (processo principal 1007904-19.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior – Ises – Ltda (Faculdade Su…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1016139-04.2023.8.26.0002

ID: 281051968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016139-04.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IWAN VON HERTWIG SALLES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO HENRIQUE STOROPOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Joao Henrique Storopoli (OAB 384439/SP) Processo 1016139-04.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Iwan Von Hertwig Salles - Vistos. Anoto para fins de controle que a decisã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. S. F. e outros x A. S. F. e outros

ID: 317723558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040777-04.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. S. F. E. F. L. J. F. L. K. L. DOS S.

Polo Passivo:

A. S. F. E. F. L.

Intimação

Advogados:

SILAS XAVIER CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA RUEDA GALEAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040777-04.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - E.F.L. - - J.F.L. - - K.L.S. - A.S.F. - A.S.F. - E.F.L. e outros - Fls. 615/664: a apelação deve ser processada independ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. B. L. x L. B. R.

ID: 319814256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1091314-04.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. B. L.

Polo Passivo:

L. B. R.

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO SEABRA CATAPANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE NAVEGA FORESTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1091314-04.2023.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.B.L. - L.B.R. - Vistos. 1) No prazo de 10 dias, devem as partes informar se têm interesse na designação de au…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Do Brasil S/A x Bem Estar Comércio E Serviços De Limpeza Eireli

ID: 336774766

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036703-04.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

BEM ESTAR COMéRCIO E SERVIçOS DE LIMPEZA EIRELI

Despacho

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1036703-04.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edilene Sant'Ana x Banco Santander (Brasil) S/A e outros

ID: 332667041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0038418-64.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDILENE SANT'ANA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A MERCADOPAGO.COM REPRESENTAçõES LTDA TELEFôNICA BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS NASCIMENTO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GENECI DE BRITO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0038418-64.2024.8.26.0002 (processo principal 1068403-95.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edilene Sant'ana - Mercadopago.com Representações LTDA -… Processo 0038418-64.2024.8.26.0002 (processo principal 1068403-95.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edilene Sant'ana - Mercadopago.com Representações LTDA - - Telefônica Brasil S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Em cumprimento ao v. Acórdão de fls. 128/134, passo a apreciar a impugnação de fls. 29/40. BANCO SANTANDER BRASIL S/A apresentou impugnação a este cumprimento de sentença, alegando excesso de R$ 75.318,09. Aduziu que todos os valores já foram estornados à exequente. Referente ao dano moral, argumentou que cada réu deve arcar com R$ 5.650,00 (cinco mil, seiscentos e cinquenta reais). Com relação às astreintes, afirmou que já foi ajuizado o incidente de nº. 026642-04.2023.8.26.0002, no qual houve depósito em garantia. Comprovou o depósito de fls. 39/40 e requereu a concessão do efeito suspensivo Às fls. 44/68, a impugnada pediu a improcedência da impugnação, asseverando a regularidade dos valores cobrados. É o relatório. Fundamento e decido. Defiro a concessão de efeito suspensivo, tendo em vista que o impugnante garantiu o Juízo (fls. 40) e que há necessidade de apurar o valor efetivamente devido pelo banco, ante a alegação de estorno, não refutada pela exequente. Referente às astreintes, determino que a exequente dê prosseguimento nos autos de nº. 0026642-04.2023.8.26.0002, requerendo, se o caso, o desarquivamento daquele incidente, evitando-se que a discussão sobre o descumprimento da liminar atrapalhe o andamento deste cumprimento de sentença. Conforme o v. Acórdão de nº. 1068403-95.2023.8.26.0002, foi reconhecida inexigibilidade do contrato "e a responsabilidade civil do Banco apelado pelos prejuízos suportados pela autora (materiais e morais), devendo assim não só cancelar o empréstimo consignado impugnado, mas também devolver à autora os valores que tenham sido descontados com fundamento no mútuo declarado inexigível". Referente à devolução, consignou-se que: "Além da dobra, os valores a serem restituídos deverão ser atualizados monetariamente desde o desembolso e acrescidos de juros moratórios desde o evento danoso, por se tratar de responsabilidade extracontratual (cf. súmula 54 do STJ)." Diante disso, a mera restituição dos valores não põe fim a presente execução, já que foi expressamente determinada a devolução em dobro. Contudo, se já houve estorno, o montante devolvido deverá ser descontando do total a ser pago pela instituição financeira neste incidente, a fim de obstar o enriquecimento sem causa da exequente. Com relação os danos morais, a condenação foi solidária, mas as demais rés já adimpliram a obrigação e, portanto, é incabível que se prossiga com a execução da integralidade da condenação, também para impedir o enriquecimento sem causa da exequente. Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO, apenas para reconhecer que a exequente deve descontar do total devido os valores que já foram estornados em sua conta e afastar da execução a integralidade dos danos morais, mantendo apenas o saldo devido pelo Banco Santander. Determino que a exequente apresente novo demonstrativo, em quinze dias, nos termos acima. Em caso de discordância dos novos valores, será designada perícia contábil, custeada pelas partes. Intime-se. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), GENECI DE BRITO DA SILVA (OAB 467035/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), MARCUS VINICIUS NASCIMENTO FERREIRA (OAB 453344/SP), ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB 351362/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Márcio Louzada Carpena x Hdi Seguros S.A.

ID: 308815035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000593-52.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIO LOUZADA CARPENA

Polo Passivo:

HDI SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000593-52.2025.8.26.0002 (processo principal 1100432-04.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 467 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes