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Pedro Souza Machado Junior x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 319461083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003746-74.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO SOUZA MACHADO JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

ROSIELI NATALICIA GOIS DE SOUZA

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FÁBIO INTASQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003746-74.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Souza Machado Junior - Banco Santander (Brasil) S/A - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE… Processo 1003746-74.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Souza Machado Junior - Banco Santander (Brasil) S/A - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. O pedido de justiça gratuita será analisado em grau de recurso, se houver. Em caso de interposição de recurso a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso de: a1. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; ou a2). 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; c) às despesas processuais, devidamente atualizadas, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações, seja via postal, portal eletrônico ou e-mail, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Despesas com conciliador, cujo valor no Termo de Audiência de Conciliação, sendo que o depósito deverá ser realizado diretamente na conta do conciliador citada no termo de audiência; No peticionamento eletrônico de eventual recurso, a peça deverá ser devidamente nomeada como "recurso", visando à celeridade do processo. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP), ROSIELI NATALICIA GOIS DE SOUZA (OAB 501392/SP)

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Lindalva Nereide Oliveira Da Motta x Associação Amar Brasil Clube De Benefícios (Abcb/Br)

ID: 319794584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003288-74.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LINDALVA NEREIDE OLIVEIRA DA MOTTA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS (ABCB/BR)

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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HENRIQUE FERNANDES FRANCESCHINELLI

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Processo 0003288-74.2025.8.26.0229 (processo principal 1007896-35.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Exclusão de associado - Lindalva Nereide Oliveira da Motta - Associação Amar Brasil Club… Processo 0003288-74.2025.8.26.0229 (processo principal 1007896-35.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Exclusão de associado - Lindalva Nereide Oliveira da Motta - Associação Amar Brasil Clube de Benefícios (abcb/br) - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), HENRIQUE FERNANDES FRANCESCHINELLI (OAB 470560/SP)

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Conceição Aparecida Da Silva Bernardes e outros x Eldorado Imobiliária Ltda.

ID: 260180785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001833-74.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CONCEIçãO APARECIDA DA SILVA BERNARDES JOSé ROBERTO BERNARDES DA SILVA

Polo Passivo:

ELDORADO IMOBILIáRIA LTDA.

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE KÄFFLER HOLZ SAVIANE

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VIVIANI DE VASCONCELLOS PEDRONI

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ODECIO BELOZO

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ADV: Odecio Belozo (OAB 62511/SP), Viviani de Vasconcellos Pedroni (OAB 268348/SP), Bruno Henrique Käffler Holz Saviane (OAB 377169/SP) Processo 0001833-74.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - … ADV: Odecio Belozo (OAB 62511/SP), Viviani de Vasconcellos Pedroni (OAB 268348/SP), Bruno Henrique Käffler Holz Saviane (OAB 377169/SP) Processo 0001833-74.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Roberto Bernardes da Silva, Conceição Aparecida da Silva Bernardes - Exectdo: Eldorado Imobiliária Ltda. - Vistos. Valor do débito: R$ 45.480,85 em abril de 2025. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.

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Processo nº 0001639-74.2025.8.26.0229

ID: 332055080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001639-74.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FABIO RODRIGUES GATTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEYNE MORIZE ROSSI

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Processo 0001639-74.2025.8.26.0229 (processo principal 1007880-81.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Fabio Rodrigues Gatto - Vistos. Considerando a c… Processo 0001639-74.2025.8.26.0229 (processo principal 1007880-81.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Fabio Rodrigues Gatto - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 133/134, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da requisição de pequeno valor ou precatório, se o caso, nos termos da Portaria n. 9.816/19, publicada no DOE 13/12/2019, https://www.tjsp.jus.br/Depre/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=18537pagina=1 , atentando-se para os Anexos I, II e II de orientação preenchimento. O preenchimento do requisitório deverá estar correto, sob pena de indeferimento. Desde já esclareço que a data do ajuizamento deve ser preenchida com a data da distribuição e não a data do protocolo dos autos. Haverá nos autos a certificação da data do trânsito em julgado para o requerente e o requerido, quando a homologação for deferida por sentença. Neste caso, no preenchimento deverá constar a data do trânsito mais recente e não a data que o Servidor fez a certidão do trânsito. Em caso de concordância da Fazenda com o cálculo, a data do decurso deverá corresponder com a data da petição de concordância da Fazenda. No caso de inércia da Fazenda para se manifestar nos autos, a data do decurso deverá corresponder com a data que decorreu o prazo e não a data que o Servidor realizou a certidão. Já a data que tornou definitivo o cálculo deve ser preenchido com a data da decisão que a decisão de homologação foi disponibilizada nos autos. Consigne-se que eventuais divergência de valores no preenchimento do RPV ou Precatório em desacordo com o cálculo homologado, não serão retificados pela Serventia e serão indeferidos. No mais, consigno que a partir de 16/12/2024, por força do Provimento CSM 2.753/2024, compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução. Saliento que os dados bancários para fins de pagamento deverão ser preenchidos pelas partes no cadastro da requisição e constar nos termos de declarações. As partes são responsáveis pelo preenchimento dos dados e eventuais incorreções. Int. - ADV: DIEYNE MORIZE ROSSI (OAB 168904/SP)

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Processo nº 1001224-74.2025.8.26.0229

ID: 332203701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001224-74.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

C. DE F. DE C. S. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NOEL AXCAR

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Processo 1001224-74.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - C.F.C.S.E. - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Considerando o… Processo 1001224-74.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - C.F.C.S.E. - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Considerando o teor do art. 11 da Lei 12.153/09, não há reexame necessário. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. O pedido de justiça gratuita será analisado em grau de recurso, se houver. Em caso de interposição de recurso a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso de: a1. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; ou a2). 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; c) às despesas processuais, devidamente atualizadas, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações, seja via postal, portal eletrônico ou e-mail, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Despesas com conciliador, cujo valor no Termo de Audiência de Conciliação, sendo que o depósito deverá ser realizado diretamente na conta do conciliador citada no termo de audiência; No peticionamento eletrônico de eventual recurso, a peça deverá ser devidamente nomeada como "recurso", visando à celeridade do processo. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: NOEL AXCAR (OAB 286286/SP)

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Processo nº 0000184-32.2023.8.26.0589

ID: 304168036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000184-32.2023.8.26.0589

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAPA FERNANDES & CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL

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Processo 0000184-32.2023.8.26.0589 (processo principal 1001208-15.2022.8.26.0589) - Cumprimento de sentença - Cheque - Papa Fernandes & Cia Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO …

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Brianda Graziele Venarusso Rezende e outros x Rm Negócios Imobiliários Spe Ltda

ID: 297763702

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2178466-11.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRIANDA GRAZIELE VENARUSSO REZENDE GLAUBER STEFANO REZENDE

Polo Passivo:

RM NEGóCIOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Distribuídos

Advogados:

VINÍCIUS DE ALMEIDA COZOLI

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SIMONE DOS SANTOS COSTA

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SIMONE DOS SANTOS COSTA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2178466-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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K. De A. x R. De P.

ID: 310108938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000184-28.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

K. DE A.

Polo Passivo:

R. DE P.

Intimação

Advogados:

LIDIANE ANSELMO BORGES KOSLOVSKI

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FABIANA CRISTINA AMARO BARRO

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Processo 0000184-28.2025.8.26.0115 (processo principal 1001018-19.2022.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.A. - R.P. - Ante o exposto, acolho a impugnação e, com fundamento no art…

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Processo nº 0000184-71.2025.8.26.0424

ID: 293382500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pariquera-Açu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000184-71.2025.8.26.0424

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. G. DA S. R. H. G. N. H. M. G. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIO ROBERTO SCHULE

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Processo 0000184-71.2025.8.26.0424 (processo principal 1000561-98.2020.8.26.0424) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.G.S.R. - - H.M.G.N. - - H.G.N. - Defiro a gratuidade da Justiça aos exe…

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Processo nº 0000184-54.2024.8.26.0053

ID: 293638867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000184-54.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEX PAULINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DA SILVA CRUZ

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Processo 0000184-54.2024.8.26.0053 (processo principal 1066216-92.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Urgência - Alex Paulino de Oliveira - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença. A part…

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