Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000739-08.2024.8.26.0268" – Página 41 de 45

Processo nº 0000739-24.2024.8.26.0004

ID: 291541644
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000739-24.2024.8.26.0004 (processo principal 1009774-93.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - "Para viabilizar a expedição do MLE, deverá a parte interessada fornecer o respectivo formulário, devidamente preenchido(s), nos termos … Ver mais
Processo 0000739-08.2025.8.26.0483 (processo principal 1000102-74.2024.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Yara Oliveira Florencio da Hora - - Suzana Santana de Jesus - Vistos. 1. Tendo em conta a aquiescência do INSS frente aos… Ver mais

Processo nº 0000739-73.2023.8.26.0484

ID: 276866051
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Celia Maria da Cruz Berlofa (OAB 459175/SP) Processo 0000739-73.2023.8.26.0484 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Walter Araujo Gonçalves Jr - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela parte exequente, objetivando seja deferida penhora online via Sisbajud, bem como a utilização do sistema Ren… Ver mais

Processo nº 0000739-75.2025.8.26.0396

ID: 326021604
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000739-75.2025.8.26.0396 (processo principal 1001420-62.2024.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.S.F. - - I.S.S. - - G.H.F. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte exequente, uma vez ser defendido(a) por advogado dativo. Anote-se. Nos termos da sú… Ver mais
Processo 0000739-91.2025.8.26.0326 (processo principal 1002537-07.2024.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - MANUEL MESSIAS DA MATA - CEBAP - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PE… Ver mais

Processo nº 0000739-59.2024.8.26.0348

ID: 293138068
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000739-59.2024.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - CARREFOUR S/A - Diante do exposto, julgo improcedente o pedido, julgando o mérito nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de… Ver mais

Processo nº 0000739-59.2024.8.26.0348

ID: 293140688
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000739-59.2024.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - CARREFOUR S/A - Diante do exposto, julgo improcedente o pedido, julgando o mérito nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de… Ver mais
ADV: Rodrigo Borges Nicolau (OAB 173928/SP), Maysa Kelly Sousa Nicolau (OAB 207870/SP) Processo 0000739-66.2024.8.26.0572 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rafael Marques Garcia - A parte recorrente interpôs recurso inominado (fls. 139/157) contra decisão interlocutória q… Ver mais
Intimação
Processo 0000739-64.2018.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JOSÉ EVAIR ALVES DE VARGAS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). VINICIUS NUNES ABBUD. Vistos. Designo o dia 05 de maio de 2026, às 15 horas e 45 minutos para audiência de ins… Ver mais
Processo 0000739-15.2025.8.26.0222 (processo principal 1000400-73.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aristeu Ventura - Associação de Benefícios e Previdência - ABENPREV - Vistos. 1. Considerando que o feito principal não transitou em julgado, tramite-se como cumprimen… Ver mais
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