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Processo nº 1000967-44.2025.8.26.0069

ID: 319802233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000967-44.2025.8.26.0069

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ

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Processo 1000967-44.2025.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Ferreira - Trata-se de ação ajuizada por Maria Ferreira em face de Brb - Crédito Financiamento e Inv…

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Processo nº 1000967-02.2025.8.26.0180

ID: 276931810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 1ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000967-02.2025.8.26.0180

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GOGOWEAR INDúSTRIA E COMéRCIO DE CALçADOS EIRELI EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXEY OLIVEIRA MARANHA

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ADV: Alexey Oliveira Maranha (OAB 201328/SP) Processo 1000967-02.2025.8.26.0180 - Carta Precatória Cível - Reqte: Gogowear Indústria e Comércio de Calçados Eireli Epp - Vistos. 1. Certifique a Serven…

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Magda Dos Santos Cipriano Santana x Banco C6 Consignado S/A

ID: 276022149

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000967-69.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MAGDA DOS SANTOS CIPRIANO SANTANA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

VISTA

Advogados:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

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FELICIANO LYRA MOURA

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DANIEL FERNANDO NARDON

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VISTA Nº 1000967-69.2024.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 1000967-85.2025.8.26.0120

ID: 320276915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 1ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000967-85.2025.8.26.0120

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SUELY PICHININE NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERNANI APARECIDO LUCHINI

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Processo 1000967-85.2025.8.26.0120 - Embargos de Terceiro Cível - Competência Tributária - Suely Pichinine Neves - Vistos. Concedendo à embargante, os benefícios da justiça gratuita, nos termos do ar…

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Processo nº 1000967-49.2025.8.26.0326

ID: 324238328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1000967-49.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GISELE RODRIGUES ANTONIO BASSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA MONTEIRO BONASSA

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BRUNA LIMA LEVON

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Processo 1000967-49.2025.8.26.0326 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - GISELE RODRIGUES ANTONIO BASSO - 1- Na forma do artigo 520 do Código de Processo Penal, designo audiência de r…

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Processo nº 1000967-28.2025.8.26.0430

ID: 322709022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000967-28.2025.8.26.0430

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FIDELCINO ALVES ARANHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA

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Processo 1000967-28.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Fidelcino Alves Aranha - DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro no art. 332, § 1º, c/c art. 487, II, ambos do Código de …

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R4C Administração Judicial Ltda x Spdrinks & Food Ltda

ID: 316790686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 0001770-18.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R4C ADMINISTRAçãO JUDICIAL LTDA

Polo Passivo:

SPDRINKS & FOOD LTDA

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS

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LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR

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FABIO MARTINS BONILHA CURI

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CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO

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Processo 0001770-18.2023.8.26.0650 (processo principal 1001181-09.2023.8.26.0650) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Concurso de Credores - R4C Administração Judicial Ltda - Spdrinks & Food Lt… Processo 0001770-18.2023.8.26.0650 (processo principal 1001181-09.2023.8.26.0650) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Concurso de Credores - R4C Administração Judicial Ltda - Spdrinks & Food Ltda - Vistos. Trata-se de incidente para apresentação de Relatórios Mensais de Atividades (RMA) pelo Administrador nos autos da recuperação judicial da Spdrinks Food Ltda, com fundamento no art. 22, inciso II, da Lei nº 11.101/2005. As relatórios foram regularmente apresentadas e não houve impugnação por parte dos interessados, tampouco foram identificadas irregularidades que impeçam sua homologação. O art. 22, inciso II, da Lei nº 11.101/2005 dispõe: Art. 22. Ao administrador judicial compete, sob a fiscalização do juiz e do Comitê, além de outros deveres que esta Lei lhe impõe:(...) II - na recuperação judicial: c) apresentar ao juiz, para juntada aos autos, relatório mensal das atividades do devedor, fiscalizando a veracidade e a conformidade das informações prestadas pelo devedor. As informações prestadas possuem o objetivo de permitir o controle e fiscalização da atuação da recuperanda durante o curso do processo, inclusive com acompanhamento do Ministério Público e dos interessados. Destaca-se, ainda, que sobreveio o encerramento das atividades da empresa em fevereiro/2024 e posteriormente, a decretação da falência da empresa, o que acarreta a perda de objeto do presente incidente de prestação de contas vinculado à fase da recuperação judicial, em razão de não mais haver relatórios a serem apresentados. O Ministério Público manifestou ciência quanto aos relatórios (fls. 292); Dessa forma, homologo os Relatórios Mensais de Atividades (RMA) até a data do encerramento das atividades da empresa, por estarem regulares e em consonância com os preceitos legais, e, por consequência, julgo extinto o presente incidente, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, diante do cumprimento de sua finalidade. Ciência ao Ministério Público. Certificado o trânsito em julgado, comunique-se a extinção e arquivem-se o presente incidente. Int. Valinhos, 03 de julho de 2025. - ADV: CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO (OAB 317714/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), FABIO MARTINS BONILHA CURI (OAB 267650/SP)

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Processo nº 1000967-28.2025.8.26.0042

ID: 304607548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000967-28.2025.8.26.0042

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE NOVAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000967-28.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Maria de Novaes - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Cite-se e intime-se a parte ré para contes…

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Processo nº 1000967-83.2025.8.26.0347

ID: 306981417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000967-83.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. C. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO SÉRGIO BAGAROLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000967-83.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.C.O. - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre a parte autora e os re…

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Maria Aparecida Dos Santos Silva x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 298206466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000967-22.2024.8.26.0120

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

RODRIGO CRISTALDO ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1000967-22.2024.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida dos Santos Silva - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Em co…

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