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Resultados para "1001048-44.2023.8.26.0495" – Página 41 de 61

Processo nº 1001048-85.2020.8.26.0483

ID: 296640051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001048-85.2020.8.26.0483

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TANIA MARIE KODAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

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Processo 1001048-85.2020.8.26.0483 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor - Tania Marie Kodama - Ante o exposto, pelos elementos constantes dos autos: (a) homologo…

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Processo nº 1001048-43.2025.8.26.0020

ID: 315555341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001048-43.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HERMAN ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE CIPRIANO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001048-43.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Herman Rocha - Vistos. Lanço a presente a fim de complementar a sentença proferida às fls. 45 para analisar o pedi…

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Processo nº 1001048-89.2022.8.26.0459

ID: 277973683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001048-89.2022.8.26.0459

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MONMATRE EDUCAçãO E DESENVOLVIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAIQUE HENRIQUE GAISDORF CATALANI

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ADV: Kaique Henrique Gaisdorf Catalani (OAB 416788/SP) Processo 1001048-89.2022.8.26.0459 - Monitória - Reqte: Monmatre Educação e Desenvolvimento - Ciência à parte autora da pesquisa eletrônica real…

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Eixo Sp Concessionária De Rodovias S.A. x Silvio Xavier Santin

ID: 317175603

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2204708-07.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EIXO SP CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS S.A.

Polo Passivo:

SILVIO XAVIER SANTIN

Distribuídos

Advogados:

SAMUEL PASQUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO AJONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2204708-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0002539-84.2022.8.26.0642

ID: 318767131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002539-84.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NOEL LIMA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DO ROSARIO VIEIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON RICARDO PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002539-84.2022.8.26.0642 (processo principal 1001048-64.2018.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Noel Lima Moreira - Vistos. Tendo em vista o pagamento…

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F. R. Dos S. x J. A. Da S. e outros

ID: 322570006

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2208933-70.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

F. R. DOS S.

Polo Passivo:

J. A. DA S. V. R. DOS S.

Distribuídos

Advogados:

GISLAINE HONORATO DA SILVA

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JOCÉLIO FELIPE CAVASSINI SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2208933-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Francilene Maria De Sousa x Crefaz Financiamento E Investimento S.A.

ID: 326922820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0004329-85.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCILENE MARIA DE SOUSA

Polo Passivo:

CREFAZ FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0004329-85.2025.8.26.0032 (processo principal 1001048-41.2024.8.26.0032) - Liquidação por Arbitramento - Penhora / Depósito / Avaliação - Francilene Maria de Sousa - Crefaz Financiamento e …

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Processo nº 0001523-29.2024.8.26.0318

ID: 328326003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001523-29.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. G. R. DOS S. A. V. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE

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Processo 0001523-29.2024.8.26.0318 (processo principal 1001048-90.2023.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.G.R.S. - - A.V.R.S. - Após pesquisa junto ao sistema SisbaJud, constatou-se …

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Processo nº 1006966-22.2025.8.26.0604

ID: 326783972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006966-22.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. W. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID LEANDRO RAMOS TOME

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Processo 1006966-22.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.W.C. - DECIDO. 1. Quanto à guarda provisória: Em que pese todo o argumentado na inicial, a questão demanda contr… Processo 1006966-22.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.W.C. - DECIDO. 1. Quanto à guarda provisória: Em que pese todo o argumentado na inicial, a questão demanda contraditório e dilação probatória, sem os quais revela-se precipitado, ao menos por ora, o deferimento da medida. As alegações trazidas na inicial, isoladamente consideradas, sem a oitiva da parte contrária nem maiores elementos de convicção, são exíguas à concessão da tutela de urgência pretendida. Assim, e observado o parecer do Ministério Público (fls. 57/58), indefiro o pedido. Por outro lado, atentando-se aos conflitos aparentemente ocasionados pela ré, de rigor seja garantido ao autor o exercício do direito de visita ao filho. Destarte, fica garantido ao autor o direito de visitar o filho das 10h00 de sábado, às 18h00 do domingo subsequente, em finais de semana alterados, competindo-lhe retirá-lo da residência materna e devolvê-lo no mesmo local. Com relação às datas comemorativas, o tema será objeto de apreciação oportuna. Ato contínuo, compulsando os autos do processo n.º 1001048-37.2025.8.26.0604, verifica-se que foram fixados alimentos provisórios devidos pelo réu em valor equivalente a 50% do salário mínimo nacional, conforme se verifica do excerto a seguir: Em relação à tutela provisória, diante do que consta dos autos, em um primeiro exame, tem-se por presentes seus requisitos legais, de modo que fica deferida, para fixar alimentos provisórios em 50% do salário mínimo nacional vigente quando de cada vencimento mensal, devidos a partir da citação, sem prejuízo de oportuno reexame, conforme possa vir a ser o caso, observando-se que até aqui não consta dos autos informação concreta de o alimentante estar com vínculo empregatício no momento.. Destarte, resta prejudicada a análise do pedido de oferta de alimentos formulado nesta oportunidade. Por oportuno, reforça-se que os termo da decisão mencionada sequer merecem revisão, já que inexistem motivos legítimos para tanto. Assim, ficam mantidos os termos da decisão proferida nos autos do processo n.º 1001048-37.2025.8.26.0604, sem quaisquer alterações. 2. Providenciem o apensamento deste feito aos autos do processo n.º 1001048-37.2025.8.26.0604, evitando-se decisões conflitantes 3. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), para apresentar defesa no prazo de 15 dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Com apresentação de contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis, apresente réplica. Quando da apresentação de contestação e réplica, as partes já devem indicar endereço eletrônico tanto dos advogados quanto das partes para encaminhamento do convite para audiência de conciliação. Após a réplica, será designada audiência de conciliação virtual a ser realizada pelo CEJUSC, pelo sistema Microsoft Teams (possível acesso inclusive por celular) sendo a intimação e convite enviados às partes e procuradores por e-mail indicado. Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO-OFÍCIO. Ciência ao MP. PROCURADOR(ES): Dr(a). David Leandro Ramos Tome Intime-se. - ADV: DAVID LEANDRO RAMOS TOME (OAB 443938/SP)

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A. F. x D. W. H. P.

ID: 304634651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002401-16.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. F.

Polo Passivo:

D. W. H. P.

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA DOURADO ALVARENGA DE SOUZA

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GABRIELA SANDRIN DATORE

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Processo 0002401-16.2025.8.26.0189 (processo principal 1001048-89.2023.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.F. - D.W.H.P. - Vistos. Verifico que a pe…

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