Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001059-77.2025.8.26.0374

ID: 330063831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001059-77.2025.8.26.0374

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RUY CARLOS SILVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILA APARECIDA MARTINS MARCUSSI

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MARLEI MAZOTI RUFINE

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Processo 1001059-77.2025.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Ruy Carlos Silveira dos Santos - Vistos. Diante do comprovante de renda de fls. 6…

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Processo nº 1001059-29.2024.8.26.0369

ID: 332814677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001059-29.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSé RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN JOSÉ TRIDICO

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PRISCILA CARLA GONCALVES

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Processo 1001059-29.2024.8.26.0369 - Carta Precatória Cível - Obrigações - José Ribeiro - Vistos. Considerando que as partes não apresentaram irresignação específica quanto ao laudo pericial (fls. 55…

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Processo nº 0000542-83.2024.8.26.0355

ID: 333990185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miracatu - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000542-83.2024.8.26.0355

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO

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Processo 0000542-83.2024.8.26.0355 (processo principal 1001059-47.2019.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - João Batista Martins da Silva - Vistos. Diante da manifest…

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Processo nº 0000409-70.2022.8.26.0659

ID: 335322762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000409-70.2022.8.26.0659

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

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RAPHAEL NEVES COSTA

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FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 0000409-70.2022.8.26.0659 (processo principal 1001059-37.2021.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Santander Brasil Sa - Ciência à parte exequente acerca do re…

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Carolina Montebugnoli Zilio Zampieri Sociedade Individual De Advocacia x Zurich Santander Brasil Seguros S.A.

ID: 337373624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000447-84.2025.8.26.0204

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI

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Processo 0000447-84.2025.8.26.0204 (processo principal 1001059-39.2024.8.26.0204) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA -…

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Teobaldo Vieira De Paula x Associação Central Da Cidadania e outros

ID: 337825265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001059-45.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

TEOBALDO VIEIRA DE PAULA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO CENTRAL DA CIDADANIA COTERPAV – CONSTRUçãO TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAçãO LTDA-EPP

Intimação

Advogados:

NIVALDO NERES DE SOUSA

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MAYARA MAGRI

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BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI

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ADRIANA MARÇAL DOS SANTOS

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Processo 1001059-45.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Teobaldo Vieira de Paula - Associação Central da Cidadania - - Coterpav – Construção Terraplenagem e Pavimenta…

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Processo nº 1002320-09.2024.8.26.0699

ID: 335211493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002320-09.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MILTON DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANE FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA

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Processo 1002320-09.2024.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Milton de Andrade - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de MILTON DE… Processo 1002320-09.2024.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Milton de Andrade - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de MILTON DE ANDRADE contra a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA. Extingo o processo com fundamento no artigo 487, I, do CPC. Deixo de condenar o Requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso, a parte recorrente deverá comprovar nas quarenta e oito horas seguintes, independentemente de intimação e sob pena de deserção, o recolhimento do preparo através do Portal de Custas, o qual compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, quais sejam: No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento), sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo Magistrado, se ilíquido ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, diligências do Oficial de Justiça etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. P.I. - ADV: DAIANE FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 392877/SP)

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Clube Esportivo E Cultural De Macatuba x Município De Macatuba

ID: 312701257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001059-40.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLUBE ESPORTIVO E CULTURAL DE MACATUBA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MACATUBA

Intimação

Advogados:

MÁRCIO HENRIQUE PAULINO ONO

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ARTHUR CELIO CRUZ FERREIRA JORGE GARCIA

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Processo 1001059-40.2024.8.26.0333 (apensado ao processo 1000951-79.2022.8.26.0333) - Procedimento Comum Cível - Doação - Clube Esportivo e Cultural de Macatuba - MUNICÍPIO DE MACATUBA - Vistos. Co… Processo 1001059-40.2024.8.26.0333 (apensado ao processo 1000951-79.2022.8.26.0333) - Procedimento Comum Cível - Doação - Clube Esportivo e Cultural de Macatuba - MUNICÍPIO DE MACATUBA - Vistos. Com fundamento no artigo 370, Parágrafo Único, do Código de Processo Civil, INDEFIRO os pedidos de produção de prova oral e pericial formulados pelo autor às fls. 1001059-40.2024.8.26.0333, eis que afiguram-se impertinentes e desnecessárias para o deslinde do feito, cujo pedido consiste na adjudicação compulsória do imóvel especificado na exordial. Ainda, INDEFIRO o pedido de designação de audiência de conciliação, porque este feito, até há pouco tempo, esteve suspenso em razão de as partes terem aventado a possibilidade de acordo (fls. 798; 799 e 800), tendo, no entanto, resultado infrutífera a tentativa de conciliação entre as partes, conforme afirmado, recentemente, neste feito (fls. 809 e 813/818). Tem-se, pois, que o agendamento de audiência de conciliação não constitui medida adequada e efetiva, não olvidando-se, entretanto, que, caso as partes entendam pela possibilidade de composição, basta que tragam aos presentes autos os respectivos termos para homologação. No mais, pelo que dos autos consta, inexiste pertinência na produção de prova documental complementar, não tendo o autor demonstrado a necessidade da juntada de documentos complementares, de modo que INDEFIRO, também, tal pedido. Por consequência, DECLARO encerrada a instrução processual civil e CONCEDO às partes o PRAZO SUCESSIVO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS para que apresentem suas alegações finais, ocasião em que ambas DEVERÃO apontar, expressamente, as QUESTÕES DE FATO que entendam pertinentes ao julgamento da lide e indicar a matéria que consideram incontroversa e a que entendem provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Após as manifestações das partes, havendo evidente interesse público ou social subjacente à presente ação, na forma do artigo 178, inciso I, do Código de Processo Civil, ABRA-SE vista dos autos ao Ministério Público do Estado de São Paulo, como pugnado pelo próprio órgão ministerial às fls. 822/823, para que apresente seu parecer. Em seguida, depois da manifestação ministerial, retornem os autos à conclusão. CUMPRA-SE. Intimem-se. - ADV: MÁRCIO HENRIQUE PAULINO ONO (OAB 153907/SP), ARTHUR CELIO CRUZ FERREIRA JORGE GARCIA (OAB 232594/SP)

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Benedito Aparecido Da Conceição e outros x Decolar.Com Ltda

ID: 302400210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001059-03.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO APARECIDO DA CONCEIçãO MARIA ANTONIETA DA SILVA CONCEIçãO

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO ANDRÉA DOS SANTOS

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MARCELO FERREIRA BORTOLINI

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Processo 1001059-03.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maria Antonieta da Silva Conceição - - Benedito Aparecido da Conceição - DECOLAR.COM LT…

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Rodolfo Tomazeli Pirani x José Pedro Bassan Neto

ID: 302669640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001059-39.2018.8.26.0369

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO TOMAZELI PIRANI

Polo Passivo:

JOSé PEDRO BASSAN NETO

Intimação

Advogados:

MATEUS ALIPIO GALERA

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FABIO FABIANO

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ELCIO PADOVEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA

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Processo 1001059-39.2018.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rodolfo Tomazeli Pirani - José Pedro Bassan Neto - - José Pedro Bassan Neto e outros - José Pedro Bassan B…

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