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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001059-74.2022.5.02.0706" – Página 41 de 42

Processo nº 1000989-38.2025.8.26.0252

ID: 307605887
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000989-38.2025.8.26.0252 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.J.F. - Vistos. RECEBO a inicial, já que atendidos os requisitos legais. CONCEDO à parte autora os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE. Trata-se de ação revisional de alimentos promovida por E.J.F., em face … Ver mais

Processo nº 1001059-38.2025.8.26.0484

ID: 319071626
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-38.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Serviços Profissionais - Isaac Alves Lozano - Nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil, a tutela provisória de urgência funda-se na probabilidade do direito invocado, consoante prova capaz de convencer o jui… Ver mais

H. M. C. x J. L. L. C.

ID: 304259719
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-47.2022.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.M.C. - J.L.L.C. - Vistos. Trata-se de ação REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, ajuizada por HELENA MENDES CORREA, representada por Debora da Silva Mendes em face de JOSÉ LUIS LOPES CORREA… Ver mais
Processo 1001059-16.2025.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito dos Produtores Rurais e Empresarios do Interior Paulista - Sicoob Cocred - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários… Ver mais

Processo nº 1001059-36.2025.8.26.0129

ID: 302279296
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-36.2025.8.26.0129 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.C.D. - Vistos. Recebo a inicial e defiro os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável, com pedido liminar para retira… Ver mais

Processo nº 1001059-12.2025.8.26.0040

ID: 303211920
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-12.2025.8.26.0040 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.D. - - L.G.D. - - J.P.C. - Vistos. Concedo à parte autora a Gratuidade de Justiça. Anote-se. Trata-se de pedido de alimentos provisórios. Ante a existência de prova pré-constituída - certidão de nascimento … Ver mais

Processo nº 1001059-65.2025.8.26.0572

ID: 314143450
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-65.2025.8.26.0572 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.L.C. - Vistos. 1- Ante os documentos juntados, defiro gratuidade à parte autora. 2- Petição retro: Recebo a emenda à inicial. Anote-se a inclusão da genitora da autora no polo passivo. 3- No que tange ao pedido … Ver mais

Processo nº 1001059-04.2025.8.26.0366

ID: 298533865
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001059-04.2025.8.26.0366
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1001059-04.2025.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Ernandes Fernandes Carneiro - - Rodrigo Inacio Carneiro Mota - Vistos. Antes de tudo, consigno que o atual Código de Processo Civil extinguiu o procedimento especial da ação de usucapião. Porém, incluiu artigo espec… Ver mais

Processo nº 1001059-04.2025.8.26.0366

ID: 298534038
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001059-04.2025.8.26.0366
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1001059-04.2025.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Ernandes Fernandes Carneiro - - Rodrigo Inacio Carneiro Mota - Vistos. Antes de tudo, consigno que o atual Código de Processo Civil extinguiu o procedimento especial da ação de usucapião. Porém, incluiu artigo espec… Ver mais

Processo nº 1001059-57.2025.8.26.0025

ID: 311849379
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-57.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Alessandro de Jesus Pontes - Vistos. A parte autora juntou com a inicial declaração afirmando não possuir condições de pagar as custas do processo e honorários de advogado, sem prejuízo do seu sustento. Co… Ver mais
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