Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001069-57.2025.8.26.0654" – Página 41 de 62

Processo nº 1001069-50.2025.8.26.0042

ID: 319389173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001069-50.2025.8.26.0042

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MOACIR FERNANDES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001069-50.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Moacir Fernandes da Costa - Vistos. Recebo a emenda à inicial. A reunião dos feitos, diante da conexão, será determ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ingrid Aparecida Da Silva Lima x Nu Pagamentos S.A

ID: 277911972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001069-86.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

INGRID APARECIDA DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A

Intimação

Advogados:

JULIANA LINARES JUSTINIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Juliana Linares Justiniano (OAB 397099/SP) Processo 1001069-86.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ingrid Aparecida da Silva Lima - Reqdo: Nu Pagame…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001069-88.2025.8.26.0094

ID: 323302649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001069-88.2025.8.26.0094

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. DE S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON DOS SANTOS LEGORI SOCIEDADE DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001069-88.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - R.S.S. - Vistos. Inicialmente, advirto que eventual PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDIC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. C. De A. R. e outros x M. De A.

ID: 315740234

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2179710-72.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. C. DE A. R. O. M. R.

Polo Passivo:

M. DE A.

Despacho

Advogados:

MARILIA PAOLUCCI HERCULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE DEON DE LIRA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARILIA PAOLUCCI HERCULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE DEON DE LIRA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2179710-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2179710-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande Paulista - Agravante: O. M. R. (Representando Menor(es)) - Agravante: M. C. de A. R. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: M. de A. - V. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 218/219 dos autos principais, que, no bojo de ação de exoneração de alimentos cumulada com pedido de arbitramento de provisórios em desfavor da genitora, concedeu em parte a tutela de urgência, tão-somente para liberar O. M. R. de pensionar a filha comum (Proc. 1016190-57.2025.8.26.0654). Irresignados, pugnam os agravantes pela concessão de efeito suspensivo e a reforma do r. pronunciamento sob a alegação, em síntese, de que, no bojo de ação de modificação de guarda, fora homologado o acordo para atribuir ao genitor a custódia de M. C. A. R., de 13 anos de idade (Proc. 1002527-46.2024.8.26.0654); tendo a menor passado a residir com o genitor, circunstância que acarreta o incremento das despesas do lar paterno, afigura-se imperioso o arbitramento de pensionamento em desfavor de M. A.; trata-se de redirecionamento do pagamento da verba alimentar, que deverá ser arbitrada em importe não inferior a 06 salários mínimos nacionais vigentes; se por um lado as despesas mensais de M. C. A. R. perfazem R$11.960,47, por outro, a agravada, médica, possui 05 vínculos empregatícios e titulariza 20 imóveis, a demonstrar sua confortável situação financeira; tramitando perante o MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Vargem Grande Paulista, o feito deverá ser redistribuído para o MM. Juízo de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Guarulhos, onde residem genitor e filha. É a síntese do necessário. 1.- O presente recurso foi distribuído à minha relatoria por prevenção em relação ao AI 2006584-54.2020.8.26.0000, tirado de ação de modificação de guarda em que, por sentença, fora homologado acordo para atribuir a O. M. R. a custódia da filha, M. C. A. R., de 13 anos de idade (fls. 311 do Proc. 1002527-46.2024.8.26.0654). Tendo a menor passado a residir com o genitor, circunstância que acarreta o incremento das despesas do lar paterno, os ora agravantes postulam o arbitramento de pensionamento em desfavor de M. A. Tratar-se-ia de redirecionamento do pagamento da verba alimentar, a ser arbitrada em importe não inferior a 06 salários mínimos nacionais vigentes. Se por um lado as despesas da infante perfazem R$11.960,47, por outro, a recorrida, médica, possui 05 vínculos empregatícios e titulariza 20 imóveis, a demonstrar sua confortável situação financeira. Em decisão datada de 09 de maio de 2025, a MMª Juíza a quo ponderou tratar-se de pedido de tutela de urgência formulado na presente ação de exoneração de alimentos, no qual se pleiteia, liminarmente, a exoneração da obrigação alimentar do genitor e a fixação de alimentos provisórios em desfavor da mãe da menor. Contudo, verifica-se que o pedido está fundado em suposto acordo firmado no processo nº 1002527-46.2024.8.26.0654, em trâmite perante esta Vara, o qual, conforme consulta aos autos, ainda não foi homologado judicialmente. Ademais, no referido feito permanece pendente a definição definitiva da guarda da menor, havendo, inclusive, alegação de prática de alienação parental por parte do genitor, o que impõe maior cautela na análise dos pedidos formulados nesta demanda. A ausência de homologação do acordo mencionado impede que se reconheça, de plano, a alteração da residência da menor como fato incontroverso e consolidado a justificar a imediata exoneração do dever alimentar ou o redirecionamento da obrigação à genitora. Soma-se a isso a existência de controvérsia quanto ao contexto familiar e às condições em que se deu a suposta alteração de guarda, recomendando-se, portanto, o aguardo da formação do contraditório e da produção de provas para adequada apreciação da matéria. Assim, ausentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, indefiro os pedidos de tutela de urgência para exoneração da obrigação alimentar do genitor e para fixação de alimentos provisórios em face da genitora (fls. 218/219 do Proc. 1016190-57.2025.8.26.0654). Todavia, a r. sentença da ação de modificação de guarda fora prolatada em 06 de junho de 2025, data posterior ao combatido decisum. Assim, estando a menor sob a custódia do genitor, impõe-se o redirecionamento da pensão alimentícia em desfavor da genitora, incumbindo à i. Magistrada o devido arbitramento, à luz do trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade. Por fim, o pedido de redistribuição do feito para a Comarca de Guarulhos, igualmente veiculado na petição de fls. 233/235 dos autos principais, não será objeto de deliberação nesta sede recursal, sob pena de supressão de instância. Portanto, CONCEDO EM PARTE o efeito suspensivo pleiteado, nos termos da fundamentação supra. Comunique-se ao MM. Juízo a quo, intimem-se os recorrentes. 2.- Às contrarrazões, no prazo legal. 3.- Após, à d. Procuradoria Geral de Justiça. 4.- Faculto aos interessados manifestação, no prazo de cinco dias, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça de São Paulo, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011, c.c. art. 219, caput, do CPC. O silêncio será interpretado favoravelmente ao encaminhamento virtual. Eventual ausência de discordância quanto ao julgamento do recurso por meio eletrônico implicará, automaticamente, a adoção do mesmo rito para o julgamento de eventuais embargos de declaração, salvo manifestação expressa das partes em contrário. Int. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Danielle Deon de Lira Siqueira (OAB: 240958/SP) - Marilia Paolucci Herculino (OAB: 240441/SP) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001360-57.2025.8.26.0654

ID: 310959684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001360-57.2025.8.26.0654

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001360-57.2025.8.26.0654 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. De início, retire-se a tarja de segredo de justiça indevidamente lançada, po… Processo 1001360-57.2025.8.26.0654 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. De início, retire-se a tarja de segredo de justiça indevidamente lançada, pois ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 189 do Código de Processo Civil Considerando que a mora está comprovada, defiro liminarmente a medida. Proceda-se à busca e apreensão, depositando-se o bem com quem o requerente indicar, e após cite-se o devedor. Desde logo, autorizo arrombamento, na hipótese de necessidade, bem como a requisição de força policial, se necessário. Bem: Auto/Marca: HONDA, Modelo: CG 160 START, Ano: 2024, Cor: PRATA, Chassi: 9C2KC2500RR103444, Placa: SVQ3C47 No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica desde já determinada a intimação do autor para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. O devedor fiduciante poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar, sob pena de o feito seguir à sua revelia. Havendo interesse do autor, em atendimento ao disposto no art. 3º, §9 do Decreto-Lei nº 911/69, registre-se no RENAJUD o gravame correspondente à presente decisão, após o recolhimento da taxa respectiva. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, para impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação se considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. - ADV: ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000875-57.2025.8.26.0654

ID: 279672502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000875-57.2025.8.26.0654

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1000875-57.2025.8.26.0654 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: I. U. H. S. A. - Vistos. De início, retire-se a tarja de s… ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1000875-57.2025.8.26.0654 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: I. U. H. S. A. - Vistos. De início, retire-se a tarja de segredo de justiça indevidamente lançada, pois ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 189 do Código de Processo Civil Considerando que a mora está comprovada, defiro liminarmente a medida. Proceda-se à busca e apreensão, depositando-se o bem com quem o requerente indicar, e após cite-se o devedor. Desde logo, autorizo arrombamento, na hipótese de necessidade, bem como a requisição de força policial, se necessário. Bem: Marca: I/VW AMAROK CS 4X4 S Modelo: I/VW AMAROK CS 4X4 S Ano Fabricação: 2018 Cor: BRANCA Chassi: WV1SD42H0JA040989 Placa: FOE9C81 No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica desde já determinada a intimação do autor para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. O devedor fiduciante poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar, sob pena de o feito seguir à sua revelia. Havendo interesse do autor, em atendimento ao disposto no art. 3º, §9 do Decreto-Lei nº 911/69, registre-se no RENAJUD o gravame correspondente à presente decisão, após o recolhimento da taxa respectiva. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, para impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação se considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001069-71.2025.8.26.0326

ID: 305722484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001069-71.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

V. M. D. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE EDUARDO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001069-71.2025.8.26.0326 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.M.S.C. - O DOCUMENTO EXPEDIDO JÁ SE ENCONTRA ASSINADO DIGITALMENTE, A SABER: ( ) OFÍCIO ( ) MANDADO DE REGISTRO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Debora Cristina Lian Biagioni x Banco Do Brasil S/A

ID: 300883270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001069-23.2016.8.26.0347

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA CRISTINA LIAN BIAGIONI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GRADIM PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001069-23.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Debora Cristina Lian Biagioni - Banco do Brasil S/A e outro - Fica o requerido/executado, através…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001069-32.2018.8.26.0095

ID: 294770488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001069-32.2018.8.26.0095

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS DA SILVA NASCIMENTO ELIANA DO NASCIMENTO BUENO FáBIO DO NASCIMENTO GéSSICA DO NASCIMENTO LUCIA HELENA NASCIMENTO DOS SANTOS MARCOS ROGéRIO DO NASCIMENTO NOEMIA DA SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ARAUJO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001069-32.2018.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Noemia da Silva Nascimento - - Géssica do Nascimento - - Carlos da Silva Nascimento - - Marcos Rogério do Nasc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000041-98.2025.8.26.0257

ID: 294040850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipuã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000041-98.2025.8.26.0257

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO GONçALVES AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTUR BENÍCIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000041-98.2025.8.26.0257 (processo principal 1001069-55.2023.8.26.0257) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rogério Gonçalves Azevedo - Vistos.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 618 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes