Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001267-57.2025.8.26.0634" – Página 41 de 54

Prefeitura Municipal De Artur Nogueira x Ademilton Barreto Oliveira e outros

ID: 295843952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001267-73.2016.8.26.0666

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Polo Passivo:

ADEMILTON BARRETO OLIVEIRA ALCIDES SCHIAPATI EDJALMA MOREIRA DOS ANJOS INGRID CINTIA DOS SANTOS JANICE MARIA RODRIGUES JOSé NUNES FILHO MARCIO ROBERTO SILVA MARIA APARECIDA CABRINI MARIA DE FáTIMA SILVA VAGNER APARECIDO DE NOVAES

Intimação

Advogados:

SIMONE NOGUEIRA DA SILVA

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MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE

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EDILSON ELIAS LEITE

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Processo 1001267-73.2016.8.26.0666 - Ação Civil Pública - Incorporação Imobiliária - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Edjalma Moreira dos Anjos - - MARCIO ROBERTO SILVA - - Maria de Fátima…

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Processo nº 0002619-57.2023.8.26.0272

ID: 296358349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002619-57.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUCIENE BARIZON BRUNIALTI MOROSI 14836884888

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELISE AMANDA BILATTO

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Processo 0002619-57.2023.8.26.0272 (processo principal 1001267-47.2023.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Luciene Barizon Brunialti Morosi 14836884888 - Vistos. Por primeiro, p…

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S. De F. G. x L. A. G.

ID: 293426512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000407-62.2025.8.26.0185

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. DE F. G.

Polo Passivo:

L. A. G.

Intimação

Advogados:

VINICIUS FELIPE TARLAU

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GABRIEL EDUARDO TARLAU

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ANTONIO ELIAS SEQUINI JUNIOR

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Processo 0000407-62.2025.8.26.0185 (processo principal 1001267-51.2022.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.F.G. - L.A.G. - Vistos. Fls. 01/22. Petição inicial e documentos (início …

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Processo nº 0001020-11.2022.8.26.0081

ID: 293524131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001020-11.2022.8.26.0081

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DE SANTI & DE SANTIS LTDA JOSé ANTôNIO DE SANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA

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ADALBERTO GODOY

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Processo 0001020-11.2022.8.26.0081 (processo principal 1001267-09.2021.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - de Santi & de Santis Ltda - - José Antônio de Santi - V…

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Processo nº 1001267-60.2025.8.26.0439

ID: 294905305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001267-60.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. A. DE A. S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO FURTADO DA SILVA

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Processo 1001267-60.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.A.A.S.J. - Vistos. 1. Trata-se de ação de "modificação de guarda com pedido de tutela de urgência" ajuizada por Carlos Alber…

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Fabiola Junqueira e outros x Maria Lucimar Manzoni

ID: 320296877

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2206549-37.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABIOLA JUNQUEIRA RENATO JUNQUEIRA ROBERTA JUNQUEIRA FRAYHA

Polo Passivo:

MARIA LUCIMAR MANZONI

Distribuídos

Advogados:

ANITA MANZONI GAINO

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FILIPE JUNQUEIRA FRAYHA

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RUY JORGE FRAYHA

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FILIPE JUNQUEIRA FRAYHA

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RUY JORGE FRAYHA

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FILIPE JUNQUEIRA FRAYHA

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RUY JORGE FRAYHA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2206549-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Tais Dos Santos Pereira x Brasilcard Instituição De Pagamentos Ltda

ID: 324980113

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001267-29.2024.8.26.0396

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TAIS DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

BRASILCARD INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS LTDA

Despacho

Advogados:

NEYIR SILVA BAQUIÃO

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VITOR ALVES DA SILVA

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MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

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DESPACHO Nº 1001267-29.2024.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1001267-57.2025.8.26.0246

ID: 326850217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001267-57.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. DE D. P. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DA GRAÇA RODRIGUES BARAKAT

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Processo 1001267-57.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.D.P.S. - Em cumprimento a r.Decisão de fls. 91/94, designo audiência de conciliação para o dia 11/09/2025, às 16 horas. …

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Wagner Cavalcante Dos Santos x Antonio Rodrigues Carvalho Neto

ID: 315202987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004232-71.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

ANTONIO RODRIGUES CARVALHO NETO

Intimação

Advogados:

WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS

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VITOR ARID RUDNICK

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Processo 0004232-71.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1001267-48.2021.8.26.0068) (processo principal 1001267-48.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Wagner Cavalcante dos Santo… Processo 0004232-71.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1001267-48.2021.8.26.0068) (processo principal 1001267-48.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Wagner Cavalcante dos Santos - Antonio Rodrigues Carvalho Neto - Vistos. 1. Fica deferida a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes via sistema SERASAJUD, desde que recolhida a taxa pertinente.. 2. Defiro a penhora do veículo indicado (Ford Fiesta Street, Placa: DIG2351, Ano: 2003), que se encontra em poder do executado. Considerando que não mais subsiste a figura da prisão civil do depositário infiel e que os veículos se depreciam com o passar do tempo, como forma de amenizar os riscos e prejuízos do credor, nomeio o exequente como depositário. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Pretendendo o bloqueio, recolha a parte exequente a taxa respectiva. Intime-se o executado, na pessoa de sua advogada constituída nos autos, acerca da penhora. Deverá o exequente informar o local em que se encontra o veículo e providenciar o recolhimento da guia do oficial de justiça para realização da diligência. Com a informação, expeça-se mandado para que: (a) seja realizada a remoção e depósito (em mãos da parte exequente) do veículo que esteja em poder do(a) executado(a); (b) seja providenciada pelo Oficial de Justiça a avaliação do respectivo bem, tendo por base tabela de preço praticado pelo mercado, bem como o estado de conservação do veículo; (c) seja o(a) executado(a) intimado(a) da penhora e avaliação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Intime-se. 3. Cabe informar que o sistema CNIB está sendo objeto de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no âmbito deste E. TJSP (IRDR nº 2256317-05.2020.8.26.0000, tema 44), razão pela qual, por cautela e para evitar futuras nulidades que até mesmo podem prejudicar o próprio peticionante, este Magistrado entende por bem indeferir o requerimento. A propósito, confira-se a ementa da questão submetida a julgamento no IRDR: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - CONTROVÉRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) COMO MEIO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, COM FULCRO NO INCISO IV, DO ARTIGO 139, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REPETIÇÃO DE PROCESSOS CONTENDO A MESMA CONTROVÉRSIA REQUISITO PREENCHIDO UNIFORMIZAÇÃO QUE VISA PROPORCIONAR SEGURANÇA JURÍDICA, ISONOMIA E PREVISIBILIDADE AOS JURISDICIONADOS - INCIDENTE ADMITIDO." Int. - ADV: WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB 231416/SP), VITOR ARID RUDNICK (OAB 423693/SP)

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Emerson Oliveira Ltda x Banco Bradesco S/A

ID: 306920741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001267-55.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON OLIVEIRA LTDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DE SOUZA CARVALHO

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HERNANI ZANIN JUNIOR

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GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLIVEIRA

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Processo 1001267-55.2025.8.26.0279 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Emerson Oliveira Ltda - Banco Bradesco S/A - O caput do art. 98 do CPC permite…

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