Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001330-27.2024.5.02.0411" – Página 41 de 73

Francisco Franca De Macedo Junior Me x Omni S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 326261216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001330-55.2024.8.26.0137

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FRANCA DE MACEDO JUNIOR ME

Polo Passivo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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ELVIS THIAGO ARARIBA DOS SANTOS

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Processo 1001330-55.2024.8.26.0137 (apensado ao processo 1001056-91.2024.8.26.0137) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco Franca de Macedo Junior Me -…

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Incorporadora E Empreendimentos S J T Ltda x Marcelo Guirra Da Silva

ID: 328661378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001330-73.2017.8.26.0566

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS S J T LTDA

Polo Passivo:

MARCELO GUIRRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

THIAGO AUGUSTO SOARES

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SIMONE CRISTINA LADEIA FIGUEIREDO

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LUIZ ANTONIO TREVISAN

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CLEIDE NISHIHARA DOTTA

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AMANDA SILVA TREVISAN

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Processo 1001330-73.2017.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Incorporadora e Empreendimentos S J T Ltda - Marcelo Guirra da Silva e outro - Joseane Mangin…

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Processo nº 1001330-82.2018.8.26.0681

ID: 331422747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001330-82.2018.8.26.0681

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA DE CARVALHO PIERRO

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RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO

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Processo 1001330-82.2018.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Homologo o acordo firmado entre as partes e suspendo a execução, nos termos do artigo …

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F. M. P. R. x P. M. D. Á. D. P.

ID: 331781725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001330-23.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

F. M. P. R.

Polo Passivo:

P. M. D. Á. D. P.

Intimação

Advogados:

MARCIO ALEXANDRE DA SILVA GERMINARI

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ISABELLA GERMINI MENIN

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Processo 1001330-23.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - F.M.P.R. - P.M.A.P. - Cumpra-se o artigo 1023, parágrafo 2º do CPC em relação aos embargos de declaração…

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Processo nº 1001330-95.2025.8.26.0565

ID: 332734137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001330-95.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO HIKARI KAWAMURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA BELLO BENIGNO

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ADRIANA GIACOMASSI PITA

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Processo 1001330-95.2025.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fábio Hikari Kawamura - Vistos. Fls. 44/45: recebo como emenda à inicial. Considerando-se a pouca probabilid…

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Processo nº 1034549-42.2025.8.26.0002

ID: 335193349

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1034549-42.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

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Processo 1034549-42.2025.8.26.0002 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 1001330-31.2022.8.26.0103 - Vara Única do Foro de Caconde) - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Em 15 dias, …

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Processo nº 1001330-37.2023.8.26.0025

ID: 337552724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001330-37.2023.8.26.0025

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA A C PROTASIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO

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FLAVIO ANTONIO MENDES

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Processo 1001330-37.2023.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Maria A C Protasio - Vistos. Processe-se a apelação de fls. 323/344, interposta pelo Instituto requerido em se…

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Processo nº 1001330-45.2025.8.26.0129

ID: 317130308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001330-45.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

R. A. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1001330-45.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.A.S.S. - Vistos. Cuida-se de Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência" movida juntamente com o… Processo 1001330-45.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.A.S.S. - Vistos. Cuida-se de Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência" movida juntamente com outras três ações (1001324-38.2025.8.26.0129, 1001328-75.2025.8.26.0129 e 1001330-45.2025.8.26.0129), por Regiane Aparecida da Silva Santos, representada pelo mesma causídico, em face do Banco Itaú Consignados S.A, Banco Santander - OLE Consignado e Banco Votorantim S.A Alega a parte autora, em síntese, que ao analisar seu histórico de empréstimos consignados junto ao INSS, identificou vários contratos dos quais não se recorda de ter contratado, tampouco possui conhecimento das condições e requisitos. Afirma que tentou administrativamente obtê-los, mas não houve sucesso. Busca socorro perante o Poder Judiciário para conseguir as cópias integrais e legíveis dos documentos. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (art. 98,caput, do CPC/2015), defiro a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no § 1º do citado dispositivo legal. Anote-se e tarjem-se os autos. Com a devida vênia, os dados básicos de qualificação da parte não podem ser tidos como sigilosos, sob pena de tornar regra a exceção à publicidade dos atos processuais, isto é, seguindo tal linha de raciocínio, é certo que praticamente todos os processos em curso no poder judiciário deveriam observar o segredo de justiça em flagrante falta de razoabilidade e afronta ao imperativo constitucional e legal de publicidade. Em verdade, o interesse em resguardar tais dados não transcende ao interesse exclusivo da parte, ou seja, não se guarda relevância para o interesse público ou social, de modo que não se pode admitir no caso a tramitação em sigilo. Assim sendo, determino remova a zelosa serventia o sigilo. Destaco que a presente sentença está sendo proferida de forma conjunta em relação ao seguinte processo judicial, junto a esta 2ª Vara Judicial: 1001328-75.2025.8.26.0129 pelos fatos e fundamentos que passo a descrever. Os contratos impugnados pela autora nas demandas são: 1) Processo nº. 1001324-38.2025.8.26.0129 Contratos de empréstimos consignados: 646356 096 636874 481 636563 638 564210 779 557763 439 541504 753 2) Processo nº. 1001328-75.2025.8.26.0129 Contrato de empréstimo consignado: 122470 595 3) Processo nº. 1001330-45.2025.8.26.0129 Contratos de empréstimos consignados: 233323 193 232873 876 232874 215 232874 065 232226 387 232226 400 231650 040 231173 940 230931 717 230322 881 199148 613 198575 182 197676 844 Verifico que foram ajuizadas diversas ações de obrigação de fazer, com pedidos praticamente idênticos, todas promovidas pelo mesmo advogado, em nome da mesma parte autora, em face de diferentes instituições bancárias, visando à exibição de contratos bancários de empréstimos consignados. A respeito do caso em tela, destaco o Enunciado nº 6, aprovado pela Organização e Comissão de Processualistas da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, de seguinte teor: "6) A fragmentação artificial de pretensões em relação a uma mesma obrigação, contrato ou contratos sucessivos configura a prática de abuso de direito processual, justificando a reunião das ações perante o juízo prevento para julgamento conjunto ou a determinação de emenda na primeira ação para a inclusão de todos os pedidos conexos, com a extinção das demais". Respeitosamente, é evidente que não há motivo para a distribuição de diversas ações (três), quando é possível reuni-las em um único processo. Trata-se de observância dos princípios da economia e da celeridade processual, mantendo-se a garantia ao princípio do juiz natural. Ademais, a discussão de toda relação contratual entre as partes em uma única demanda impede a indesejável prática da chamada litigância predatória. Com efeito, a desnecessária segmentação de idêntica pretensão sobrecarrega o Poder Judiciário, colabora para a lentidão dos atos processuais, dificulta a defesa da parte contrária e ainda gera indevidos custos sucumbenciais. Ante o exposto, indefiro a petição inicial com base no art. 330, inc. III, do CPC/2015 e, por consequência, EXTINGO OS PROCESSOS 1001328-75.2025.8.26.0129 e 1001330-45.2025.8.26.0129 SEM EXAME DO MÉRITO com base no art. 485, inc. I e VI, do citado codex. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para que a parte autora providencie a emenda da primeira ação (autos nº 1001324-38.2025.8.26.0129), para inclusão dos pedidos formulados nos demais processos citados. Traslade-se cópia desta sentença aos demais feitos. Custas na forma da lei, observada a gratuidade. Oportunamente, com o trânsito em julgado e inexistindo questões outras pendentes de enfrentamento, baixem-se os autos ao arquivo com observância das formalidades e cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)

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Processo nº 1001330-45.2023.8.26.0281

ID: 306071130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001330-45.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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Processo 1001330-45.2023.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Vistos. I) Diante do resultado positivo da tentativa de bloqueio/ar…

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Processo nº 1001330-86.2025.8.26.0471

ID: 306894674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001330-86.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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Processo 1001330-86.2025.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - "Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efei…

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