Resultados para o tribunal: TJSP

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Elza Salustiano De Jesus Silva x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 324330524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000622-24.2025.8.26.0416

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELZA SALUSTIANO DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Intimação

Advogados:

SILVIA DE SOUZA PINTO

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LEANDRO GAIDIES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000622-24.2025.8.26.0416 (processo principal 1001402-15.2023.8.26.0416) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Previdência privada - Elza Salustiano de Jesus Silva - SÃO PAUL…

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Processo nº 1001402-71.2025.8.26.0116

ID: 326868202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 1001402-71.2025.8.26.0116

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TAMARA DA SILVA VELASCO ME THIAGO MARCELO CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO VILLAR

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Processo 1001402-71.2025.8.26.0116 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Tamara da Silva Velasco Me - - Thiago Marcelo Carneiro - Vistos. Diante da aparente conexão existente com …

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Processo nº 0000746-29.2025.8.26.0247

ID: 331778921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000746-29.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

N. DE L. I. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINO DRUMOND CUNHA

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IALLY AQUINO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000746-29.2025.8.26.0247 (processo principal 1001402-37.2023.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.L.I.N.N. - Vistos. Determino à exequente a correção do cadastro processual, n…

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Gilson Ribeiro Soares x Banco Itaucard S/A

ID: 331874226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000560-07.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GILSON RIBEIRO SOARES

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000560-07.2025.8.26.0279 (processo principal 1001402-72.2022.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - Gilson Ribeiro Soares - Banco Itaucard S/A - Intimado o ex…

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Processo nº 1001402-75.2024.8.26.0320

ID: 335235360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001402-75.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO SICOOB METROPOLITANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MICHEL BARBOZA SLEDER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001402-75.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Sicoob Metropolitano - Fls. 240/241: O artigo 248, § 4º do CPC autoriza que o mand…

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Processo nº 1001402-21.2025.8.26.0456

ID: 335085616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001402-21.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ISSAO SAKATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DA SILVA RAMOS

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Processo 1001402-21.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Issao Sakata - 2. Nos termos do Comunicado nº 146/2011 do Egrégio Conselho Superior da…

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Processo nº 0000549-10.2025.8.26.0430

ID: 336751433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000549-10.2025.8.26.0430

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ULISSES FLAVIAN DE CASTRO SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA

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Processo 0000549-10.2025.8.26.0430 (processo principal 1001402-36.2024.8.26.0430) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ulisses Flavian de Castro Souza - V…

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S. C. C. P. e outros x M. C. B. J. E. e outros

ID: 309453277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001786-50.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S. C. C. P. S. F. C. S.

Polo Passivo:

M. C. B. J. E. T. A. V.

Intimação

Advogados:

MARIO CELSO DA SILVA BRAGA

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Processo 0001786-50.2023.8.26.0236 (apensado ao processo 1001402-41.2021.8.26.0236) (processo principal 1001402-41.2021.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - S.C.C.P.… Processo 0001786-50.2023.8.26.0236 (apensado ao processo 1001402-41.2021.8.26.0236) (processo principal 1001402-41.2021.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - S.C.C.P. - - S.F.C.S. - M.C.B.J.E. - réu revel - - T.A.V. - réu revel - Vistos. 1) No prazo de 05 dias, complemente o autor a guia e o comprovante de pagamento referentes à taxa de pesquisa, sendo 3 UFESP por CPF/CNPJ. 2) Com a juntada, fica deferido o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros até o valor indicado na execução, nos termos do art. 854 do CPC. Providencie a Serventia, via SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 dias. Frutífera a diligência, proceda-se: - a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes ou a liberação de valores irrisórios em cotejo com o valor da execução; - intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente, quando não tiver advogado constituído, por carta a ser enviada no endereço da citação, para se manifestar, no prazo de 05 dias, podendo alegar uma das matérias previstas nos incisos do art. 854, § 3°. Com a juntada, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 05 dias, tornando-me, após, conclusos. Transcorrido in albis o prazo da manifestação, fica convertida em penhora a indisponibilidade, independente de termo, devendo os valores, no prazo de 24 horas, serem transferidos para conta judicial. Com a chegada dos valores na conta do juízo, não havendo outros pedidos pendentes de apreciação, expeça-se mandado de levantamento, respeitado o prazo de recurso. Havendo, contudo, penhora no rosto dos autos ou pedido pendente de apreciação, tornem-me conclusos. Anoto que, em razão da juntada de documento obtido via sistema SISBAJUD, o processo passará a tramitar sob segredo de justiça, sendo as partes também responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo (art. 1.263, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Assim, com a juntada, providencie a zelosa Serventia à devida alteração na tramitação. 3) Intime-se. - ADV: MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB 121000/SP), MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB 121000/SP), MARCELO CACHOEIRA BUENO JUNIOR ENXOVAIS, TANIA APARECIDA VIEIRA 36863516845

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Rachel Cavalheiro Rizziolli x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 330169181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000418-58.2025.8.26.0584

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RACHEL CAVALHEIRO RIZZIOLLI

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SHIRLEI TAVARES DE ALMEIDA

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DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR

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BARBARA DE LA SIERRA ZUCCO FRANZIN

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Processo 0000418-58.2025.8.26.0584 (apensado ao processo 1001402-59.2024.8.26.0584) (processo principal 1001402-59.2024.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Bancários - Rachel Cavalheiro Rizziolli … Processo 0000418-58.2025.8.26.0584 (apensado ao processo 1001402-59.2024.8.26.0584) (processo principal 1001402-59.2024.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Bancários - Rachel Cavalheiro Rizziolli - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. 1) Deverá a parte executada cessar, em 48 horas, os descontos realizados no benefício previdenciário da exequente, NB nº 611.004.104-5, referente ao contrato nº 807343238, incluído em 19/02/2024, com início dos descontos em 03/2024 e final em 02/2031, parcelas mensal no valor de R$ 494,20, sob pena de imposição de multa diária no valor de R$ 200,00, limitada a R$ 6.000,00. Expeça-se, também, ofício para o INSS, determinando o cumprimento da medida. 2) Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fls. 1/11), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Servirá a presente, assinada digitalmente, como ofício que deverá ser encaminhado pela exequente. Int. - ADV: SHIRLEI TAVARES DE ALMEIDA (OAB 287351/SP), DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 41796/MG), BARBARA DE LA SIERRA ZUCCO FRANZIN (OAB 270401/SP)

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Processo nº 1001402-58.2020.8.26.0080

ID: 302574598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001402-58.2020.8.26.0080

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE KOSTENKO CAROLINO BRIGITA KOSTENKO CAROLINO ROSANA KOSTENKO CAROLINO SUZANA CAROLINO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILTON BATISTA

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MARTIN FERREIRA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001402-58.2020.8.26.0080 - Inventário - Inventário e Partilha - Brigita Kostenko Carolino - Rosana Kostenko Carolino - - Suzana Carolino de Carvalho - - ANDRE KOSTENKO CAROLINO - Vistos…

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