Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001427-40.2024.5.02.0342" – Página 41 de 56

J. B. Dos S. x E. H. B. Dos S.

ID: 311921846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001427-30.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. B. DOS S.

Polo Passivo:

E. H. B. DOS S.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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DÉBORA MARTINS CAPPA

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Processo 1001427-30.2025.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.B.S. - E.H.B.S. - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, JULGO PROCEDENTE a prese…

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Processo nº 1001427-75.2025.8.26.0022

ID: 291634809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001427-75.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VALDECI JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO VIEGAS NARDINI

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Processo 1001427-75.2025.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Valdeci José da Silva - VISTOS. 1-Certifique, a serventia, sobre a regularidade, vinculação e queima das guias de custas pro…

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Francisco Pereira De Araujo x Nu Pagamentos S/A

ID: 314344364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000400-16.2025.8.26.0106

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

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ANDRISLENE DE CASSIA COELHO

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Processo 0000400-16.2025.8.26.0106 (processo principal 1001427-85.2023.8.26.0106) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Francisco Pereira de Araujo - Nu Pagamentos S/A …

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Nelson Atala x Magda Maya Atala e outros

ID: 316017726

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2202343-77.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NELSON ATALA

Polo Passivo:

MAGDA MAYA ATALA SYLVIA DUQUE ESTRADA MAYA ATALA

Distribuídos

Advogados:

PAULO JOAQUIM MARTINS FERRAZ

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DENIS PAULO ROCHA FERRAZ

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FERNANDA PARENTONI AVANCINI

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FERNANDA PARENTONI AVANCINI

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PAULO JOAQUIM MARTINS FERRAZ

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JOEL ORCINI

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DENIS PAULO ROCHA FERRAZ

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2202343-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1001427-28.2025.8.26.0361

ID: 278889125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001427-28.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ERLICE BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN SERGIO FERNANDES MACIEL

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ADV: Ivan Sergio Fernandes Maciel (OAB 365235/SP) Processo 1001427-28.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Erlice Barbosa da Silva - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código…

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Processo nº 1001427-29.2025.8.26.0587

ID: 275888681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001427-29.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. F. L. P. F. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA POPE DE SOUZA

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ADV: Amanda Pope de Souza (OAB 108251/PR) Processo 1001427-29.2025.8.26.0587 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. F. L. , P. F. D. - Vistos. Recebo a manifestação do autor (fl. 23) como…

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Processo nº 1001427-43.2022.8.26.0681

ID: 328623060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001427-43.2022.8.26.0681

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOFEGE CONCRETO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE CAZELLI SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001427-43.2022.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Jofege Concreto Ltda. - Vistos. Fls. 109/110 - Indefiro, por ora. Recentemente o Egrégio Tribunal de Justiça/SP lançou o si…

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Decorwatts Elétrica E Iluminação Ltda Epp x Select Service Soluções Em Facilities Ltda

ID: 330143733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001427-16.2022.8.26.0011

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DECORWATTS ELéTRICA E ILUMINAçãO LTDA EPP

Polo Passivo:

SELECT SERVICE SOLUçõES EM FACILITIES LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO VISCARDI PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS WILHELMS FAGUNDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001427-16.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Decorwatts Elétrica e Iluminação Ltda Epp - Select Service Soluções em Facilities Ltda - 1) Fls. 420/421: exp…

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Processo nº 1001427-25.2023.8.26.0417

ID: 332092126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001427-25.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE EXCELêNCIA ODONTOLóGICA PAULISTA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIANE PODOLAN

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Processo 1001427-25.2023.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Centro de Excelência Odontológica Paulista Ltda - Vistos. Conforme consta dos autos, o Oficial de justiça em diligê…

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J. S. Dos S. x V. De F. Da S.

ID: 317445587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000157-90.2021.8.26.0695

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. S. DOS S.

Polo Passivo:

V. DE F. DA S.

Intimação

Advogados:

SIMONE MARQUES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000157-90.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1001427-11.2016.8.26.0695) (processo principal 1001427-11.2016.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.S.S. - V.F.S. - Vistos. … Processo 0000157-90.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1001427-11.2016.8.26.0695) (processo principal 1001427-11.2016.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.S.S. - V.F.S. - Vistos. Requer a parte exequente às fls. 266/267 a reconsideração da decisão anterior que indeferiu o pedido de penhora de bens do cônjuge, alegando que o veículo localizado não está em posse da executada e não tem condições de uso em razão de diversos defeitos, bem como postula a expedição de mandado de levantamento do valor penhorado às fls. 178. Primeiramente, no que tange ao pedido de levantamento do valor depositado em conta judicial, verifico que o executado foi devidamente intimado da penhora realizada (fls. 254), conforme se extrai dos autos, mas não apresentou qualquer manifestação impugnando o procedimento executivo ou a constrição efetivada. Diante da inércia do devedor e considerando que o valor penhorado destina-se à satisfação do crédito alimentar da exequente, defiro o levantamento do valor depositado em conta judicial em favor da requerente, devendo ser expedido o competente mandado de levantamento. Quanto ao pedido de reconsideração da decisão que indeferiu a penhora de bens do cônjuge, mantenho o entendimento anterior. A parte exequente não trouxe aos autos documentos que comprovem efetivamente o esgotamento das tentativas de localização de bens em nome do executado. Embora alegue que o veículo localizado não possui condições de uso, não apresentou qualquer prova documental que sustente tal assertiva. Destaco que tal medida possui caráter excepcional, devendo o exequente esgotar primeiramente todas as possibilidades de satisfação do crédito com o patrimônio próprio do devedor principal. No caso dos autos, foi localizado veículo em nome do executado sem restrições, circunstância que demonstra a não exaustão das tentativas de localização de bens do devedor, requisito essencial para a extensão da execução ao patrimônio comum do casal. A simples alegação de que foram realizadas diversas pesquisas, sem o devido esgotamento das possibilidades de constrição patrimonial do devedor principal, não autoriza a extensão da execução ao patrimônio do cônjuge. O fato de ter sido localizado veículo em nome do executado, ainda que alegadamente sem condições de uso, demonstra que não foram exauridas todas as tentativas de satisfação do crédito com o patrimônio próprio do devedor. Portanto, indefiro o pedido de reconsideração, mantendo a decisão anterior que indeferiu a penhora de bens do cônjuge do executado. Expeça-se mandado de levantamento do valor penhorado às fls. 178 em favor da exequente. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento da execução, indicando bens passíveis de penhora ou requerendo o que entender de direito. Na inércia, proceda-se ao arquivo dos autos, nos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se - ADV: SIMONE MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 257523/SP), DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB 305984/SP)

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