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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001438-45.2021.5.02.0384" – Página 41 de 41

Intimação
Processo 0000591-89.2025.8.26.0129 (processo principal 1001438-11.2024.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - R.A.M.M. - Vistos. Diante da concordância do ente público, ausente a apresentação de embargos à execução, HOMOLOGO o cálculo de fls. 04… Ver mais

Processo nº 1001438-42.2025.8.26.0366

ID: 298533840
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001438-42.2025.8.26.0366
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-42.2025.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - J.P.P.Z. - - E.R. - Vistos. Antes de tudo, consigno que o atual Código de Processo Civil extinguiu o procedimento especial da ação de usucapião. Porém, incluiu artigo específico na Lei de Registros Públicos, prevendo o pr… Ver mais

R. Do N. R. V. x A. A. R.

ID: 309921002
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001656-43.2024.8.26.0063 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.N.R.V. - A.A.R. e outro - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM A CONCESSÃO TUTELA DE URGÊNCIA promovida por R.D.N.R.V., em face de A.A.R., curador de C.D.N.R. . Narra, a autora, em síntese, que sua genitora… Ver mais
Processo 1001438-79.2023.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriele Santos Costa - Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Ilhabela e outro - Vistos. GABRIELE SANTOS COSTA, qualificada na inicial, ajuizou a presente ação contra o MUNICÍPIO DE ILHABELA e contra a S… Ver mais

Processo nº 1001438-98.2025.8.26.0218

ID: 293303234
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-98.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - F.R.S. - VISTOS. Inicialmente, verifico que é o caso de retirada da tarja de segredo de justiça do cadastro processual, uma vez que a questão posta em Juízo é meramente patrimonial, de forma que a pretensão de trami… Ver mais
Processo 1001438-67.2023.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Marina Simon dos Santos - Victor Simon dos Santos - - Nicoly de Lima Santos - Vistos. Os benefícios da gratuidade devem ser destinados aos efetivamente pobres. Contudo, nos procedimentos de inventário/arrolamento de bens, a r… Ver mais
Processo 1001438-65.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Anita Moreira da Silva - Sindiapi-ugt - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Marc… Ver mais

Andreia Vanessa De Souza Cagnin x Banco Bmg S/A

ID: 292979484
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001438-55.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Andreia Vanessa de Souza Cagnin - BANCO BMG S/A - Vistos em saneador. Inicialmente,REJEITO a preliminar de inépcia da petição inicial, uma vez que esta atende aos requisitos do artigo 319 do Código de Processo… Ver mais

A. F. F. P. x U. M. C. De T. M.

ID: 312357021
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-94.2024.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - A.F.F.P. - Unimed Mococa - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência ajuizada por AGATHA FERREIRA … Ver mais
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