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Resultados para "1001470-05.2023.8.26.0338" – Página 41 de 66

Processo nº 0006066-69.2023.8.26.0008

ID: 322174634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006066-69.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS RECHE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA FREGNANI MING ELIAS

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Processo 0006066-69.2023.8.26.0008 (processo principal 1001470-25.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Luiz Carlos Reche - VISTOS. Fls. 105: Tendo em vista o pagam…

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Geraldo Dutra Santana x Banco Bmg S.A.

ID: 323297450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001470-82.2025.8.26.0128

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO DUTRA SANTANA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

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LUIZ FREDERICO JUNIOR

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Processo 1001470-82.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Geraldo Dutra Santana - Banco BMG S.A. - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do processo, indiquem as partes, e…

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Valdemiro Oliveira De Carvalho x Neide Stoko

ID: 323918073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0006430-28.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMIRO OLIVEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

NEIDE STOKO

Intimação

Advogados:

WELLINGTON DOS SANTOS MACHADO

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SUELI FATIMA ROSSI DE CASTRO E SILVA

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MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE CASTRO E SILVA

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LETÍCIA MENDES GRANDE

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Processo 0006430-28.2024.8.26.0001 (processo principal 1001470-46.2023.8.26.0001) - Liquidação por Arbitramento - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Valdemiro Oliveira de Carvalho - Neide Stoko -…

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Processo nº 1001470-45.2025.8.26.0302

ID: 330266139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001470-45.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. R. B. R. F. R. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA KEYLA CERVATI ROSSI

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Processo 1001470-45.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.R.B.R. - - F.R.S.S. - Para que produza seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO por sentença a desistência de fls. 31…

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F. R. P. De M. V. x M. F. V.

ID: 334981623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005409-15.2016.8.26.0642

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

F. R. P. DE M. V.

Polo Passivo:

M. F. V.

Intimação

Advogados:

RODRIGO TEIXEIRA CURSINO

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CECÍLIA LOPES DOS SANTOS

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Processo 0005409-15.2016.8.26.0642 (processo principal 1001470-44.2015.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.R.P.M.V. - M.F.V. - Fica o(a)(s) autor(a)(es) intimado(a)(s) que, para p…

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J. F. B. x M. C. F. L. S. e outros

ID: 335301999

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001470-25.2023.8.26.0493

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

J. F. B.

Polo Passivo:

M. C. F. L. S. V. H. L. S.

Despacho

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE SABELA

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ANDRE LOMBARDI CASTILHO

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GUSTAVO HENRIQUE SABELA

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ANDRE LOMBARDI CASTILHO

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PEDRO GUILHERME MARQUES CARLOS PRATES

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DESPACHO Nº 1001470-25.2023.8.26.0493 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Município De São Paulo x Butantã Empreendimento Imobiliário Ltda. e outros

ID: 335645755

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001470-84.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BUTANTã EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA. CONDOMíNIO METRO OFFICE II

Despacho

Advogados:

PAULA NORONHA LEMOS COSTA ALTENFELDER

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FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO

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MURILO LOPES DE ALMEIDA

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FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO

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PAULA NORONHA LEMOS COSTA ALTENFELDER

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MURILO LOPES DE ALMEIDA

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HIAGO FERREIRA COVO EVANGELISTA VIEIRA

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DESPACHO Nº 1001470-84.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Antonio Benedito Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 333831212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000345-77.2025.8.26.0102

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BENEDITO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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ANDRÉA BARREIRA DE ALMEIDA

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Processo 0000345-77.2025.8.26.0102 (apensado ao processo 1001470-05.2021.8.26.0102) (processo principal 1001470-05.2021.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh… Processo 0000345-77.2025.8.26.0102 (apensado ao processo 1001470-05.2021.8.26.0102) (processo principal 1001470-05.2021.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Benedito da Silva - Banco Pan S/A - Vistos. De início, cumpre apontar que, em regra, os acordos firmados entre as partes, enquanto negócios jurídicos perfeitos, só podem ser anulados, afastando-se os seus efeitos, quando incapaz o agente celebrante ou presente algum dos defeitos que o podem inquinar, a exemplo do erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores (art. 171 do Código Civil), prestando-se a homologação judicial apenas a acrescentar-lhe conteúdo de direito processual, conforme entendimento do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: Agravo de instrumento. Transação. Petição conjunta de acordo assinada pelas partes e respectivos advogados, seguida de posterior desistência do acordo, antes de sua homologação. Inadmissibilidade. Negócio jurídico revestido das formalidades legais, cujos efeitos jurídicos materiais independem de decisão judicial. Vício de consentimento inexistente. Homologação judicial que acrescentaria apenas conteúdo de direito processual. Decisão reformada. Acordo homologado. Recurso provido. (TJ-SP - AI: 01000636120218269002 SP 0100063-61.2021 .8.26.9002, Relator.: Fabiana Pereira Ragazzi, Data de Julgamento: 02/06/2021, 2ª Turma Recursal Cível e Criminal, Data de Publicação: 02/06/2021) Todavia, a exequente pleiteia sejam afastados os termos do acordo sobre a alegação de que a executada não teria adimplido o quanto pactuado, deixando de efetuar o pagamento no prazo previsto na avença, permitindo, assim, a sua resolução pelo descumprimento. Antes de deliberar, contudo, entendo prudente que seja oportunizada a manifestação da executada, vez que a alegação depende de comprovação fática, a qual não pode recair sobre a exequente sob pena de lhe atribuir o ônus da produção de prova negativa. Assim, intimo a executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do quanto alegado pela exequente às fls. 18/22, instruindo suas alegações com os elementos de prova que entender pertinentes, se o caso. Com a manifestação, ou o decurso do prazo in albis, tornem conclusos para deliberação. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ANDRÉA BARREIRA DE ALMEIDA (OAB 186716/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

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Processo nº 1001470-11.2024.8.26.0648

ID: 307635560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001470-11.2024.8.26.0648

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JúLIA CLARA EID LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI

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Processo 1001470-11.2024.8.26.0648/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Júlia Clara Eid Lopes - Vistos. Nos te…

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Debora Lubke Carneiro x Unimed De Santos - Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 301147060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001026-45.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA LUBKE CARNEIRO

Polo Passivo:

UNIMED DE SANTOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

DEBORA LUBKE CARNEIRO

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AGNALDO LEONEL

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Processo 0001026-45.2024.8.26.0114 (processo principal 1001470-32.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Debora Lubke Carneiro - Unimed de Santos - Cooperati…

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