Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001479-04.2024.5.02.0385" – Página 41 de 59

Processo nº 1001479-71.2025.8.26.0022

ID: 291658010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001479-71.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. A. DA C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE ROCHA PORTO

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Processo 1001479-71.2025.8.26.0022 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.A.C.F. - Vistos. Ainda a título de emenda da inicial, nos termos da cota ministerial de fls. 80/81, antes da decisão …

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Pedro Macena Neto x Silvanio Dias Da Silva

ID: 312727974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001479-53.2021.8.26.0526

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO MACENA NETO

Polo Passivo:

SILVANIO DIAS DA SILVA

Intimação

Advogados:

VICTORIA CRISTHINE SANTOS SILVA

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JULIANO HYPPÓLITO DE SOUSA

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JOAO RICARDO PEREIRA

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ELISANDRA CASTRO MIELKE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MASSAGLIA

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Processo 1001479-53.2021.8.26.0526 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pedro Macena Neto - Silvanio Dias da Silva e outro - Cassia Negrete Nunes Balbino (leiloeir…

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Processo nº 1001479-86.2025.8.26.0114

ID: 323159137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001479-86.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA CAMPINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO

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Processo 1001479-86.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Manifeste-se o(a) requerente sobre a ce…

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Processo nº 1001479-45.2025.8.26.0451

ID: 325450975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001479-45.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CASSIANO BERNARDO DE ASSIS LAFRATTA MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENE SPAGNOL SECHINATO

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Processo 1001479-45.2025.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Cassiano Bernardo de Assis Lafratta Monteiro - Vistos. 1 - Fls. 117/118: Anote-se o nome dos procuradores da herdeira Sueli, …

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Daniella Maria Elorza Prado e outros x Decolar.Com Ltda

ID: 326015567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001479-65.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLA MARIA ELORZA PRADO DERLI ELORZA PRADO

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO PEREIRA SARANTE

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FABIO RIVELLI

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Processo 1001479-65.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniella Maria Elorza Prado - - Derli Elorza Prado - DECOLAR.COM LTDA - Ante o exposto, j…

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Processo nº 1001479-74.2023.8.26.0464

ID: 330879784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001479-74.2023.8.26.0464

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

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Processo 1001479-74.2023.8.26.0464 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Tendo em vista a manifestação da parte exequente (fls. 162/163), JULGO EXTI…

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Processo nº 1000340-17.2025.8.26.0400

ID: 330948256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: ARRESTO / HIPOTECA LEGAL Nº Processo: 1000340-17.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R. O. A. H. E P. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA DE SEIXAS

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Processo 1000340-17.2025.8.26.0400 - Arresto / Hipoteca Legal - Fraudes em Operações com Ativos Virtuais, Valores Mobiliários ou Ativos Financeiros - R.O.A.H.P. - Vistos. Cuida-se de pedido de aliena… Processo 1000340-17.2025.8.26.0400 - Arresto / Hipoteca Legal - Fraudes em Operações com Ativos Virtuais, Valores Mobiliários ou Ativos Financeiros - R.O.A.H.P. - Vistos. Cuida-se de pedido de alienação antecipada dos veículo apreendidos em poder dos acusados J. A. C. e G. F. C., nos autos de medida cautelar n° 1001479-77.2020.8.26.0400, ao argumento de que estão sujeitos à deterioração e perda de valor (fls. 01ss [com documentos]). O Ministério Público concordou (fls. 103/104). Decido. É o caso de deferimento do pedido. Com efeito, conforme argumentado pela requerente, há risco de deterioração e perda de valor dos veículos, bens que sofrem desvalorização e depreciação natural, porquanto o valor de mercado se reduz com o passar do tempo. Desse modo, a alienação antecipada, preserva, não só, eventual direito da vítima, mas também os interesses dos acusados, ao passo que esses também não podem se desfazer dos bens, antes de encerrada a ação penal. Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ATO DE JULGADOR, QUE DETERMINOU ALIENAÇÃO ANTECIPADA DE AUTOMÓVEL, A FIM DE PRESERVAR O VALOR DO BEM CONSTRITO E SUJEITO A INTEMPÉRIE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER, ATÉ POR SE TRATAR DE MEDIDA PREVISTA EM LEI. DIREITO LÍQUIDO E CERTO INOCORRENTE. SEGURANÇA DENEGADA. 1. Esta Corte Superior tem diretriz de que, existindo risco de deterioração e desvalorização dos veículos automotores, a solução mais adequada é a venda antecipada do bem, com posterior depósito do valor arrecadado em conta do Juízo criminal competente para o julgamento do feito, o que ressalva, inclusive, a preservação dos valores na hipótese de eventual absolvição. Não há, pois, direito líquido e certo à manutenção dos bens com os ora recorridos até o trânsito em julgado, ainda que nomeados como depositário fiel (AgRg no REsp. 1.627.395/RJ, Rel. Min. FELIX FISCHER, DJe 14.03.2018). Ilustrativo aplicável à hipótese vertente.2. Segurança denegada. (MS n. 22.756/DF, relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Corte Especial, julgado em 18/11/2020, DJe de 25/11/2020.) - destaquei Ante o exposto, nos termos do art. 144-A e art. 25, da Resolução CNJ n° 558/2024, do Código de Processo Penal, DEFIRO a alienação antecipada em leilão dos veículos: BMW, modelo X1 X DRIVE, placas DZA-2612, BMW, modelo X1 X DRIVE, placas BMW-7642 e BMW, modelo X3, placas CAJ4J76 (relacionados ao investigado J. A. C.) e Ford Mustang, modelo GT, placas GFH5D23 e Toyota Hilux, modelo SWS, placas GHO0F07 (relacionados à investigada G. F. C.), apreendidos nos autos da medida cautelar n° 1001479-77.2020.8.26.0400, depositando-se o produto da arrematação em conta judicial vinculada ao processo n° 1006043-94.2023.8.26.0400, até decisão final, quando será decidida a destinação (art. 144-A, § 3°, CPP). Frise-se que o valor referente ao veículo BMW, modelo X1 X DRIVE, placa BMW-7642, deverá permanecer depositado judicialmente também até o análise definitiva dos embargos de terceiro (autos n° 0001340-11.2021.8.26.0400). Nos termos do disposto no Parágrafo Único, do art. 26, da Resolução n° 558/2024 do CNJ, ressalto que: "eventuais multas, encargos ou tributos pendentes de pagamento não podem ser cobrados do arrematante ou do órgão público alienante como condição para regularização dos bens, sem prejuízo de execução fiscal em relação ao antigo proprietário". Em tempo, a fim de possibilitar a avaliação e alienação, determino a busca e apreensão dos veículos, os quais deverão permanecer sob os cuidados da autoridade policial competente. Antes, porém, a requerente deverá informar o endereço de localização dos veículos, que é ônus do exequente/requerente. Após a apreensão, determino a avaliação dos veículos, no prazo de cinco dias, por Oficial de Justiça, com base na Tabela FIPE, devendo constar o estado dos veículo e quaisquer outros fatores (como acessórios) que influenciem em seu valor. Feita a avaliação, intimem-se para manifestação, o requerente, o Ministério Público e os interessados (acusados e terceiro embargante). Com as manifestações, ou decorrido o prazo, retornem-me conclusos para homologação ou solução de dúvidas e nomeação de leiloeiro. Efetivada a busca e apreensão, intimem-se os acusados J. A. C. e G. F. C. e o terceiro embargante pessoalmente ou por intermédio de seus advogados constituídos, conforme o caso para ciência e traslade-se cópia desta para os autos n° 1001479-77.2020.8.26.0400 (medida cautelar). Int. - ADV: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP)

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Processo nº 1001479-04.2022.8.26.0337

ID: 305649750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001479-04.2022.8.26.0337

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE OLIMPIO PRETTE JOVELINA RODRIGUES BUENO PRETTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE SIMÕES AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001479-04.2022.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Olimpio Prette - - Jovelina Rodrigues Bueno Prette - Aguarde-se a manifestação do(a)s autor(a)s/exequente(s) por mais 30 …

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Processo nº 1001479-90.2023.8.26.0588

ID: 306344319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião da Grama - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001479-90.2023.8.26.0588

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. DE C. P. E I. D. S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA VIEIRA QUILES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA DE SOUSA MATEUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001479-90.2023.8.26.0588 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.P.I.D.S.D. - Vistos. Fls. 59: defiro o pedido. Requisite-se à Secretaria da Fazenda do Estado de São …

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Tresbomm Comércio E Exportação De Grãos Ltda x Sul Brasil Fidc Aberto Multissetorial

ID: 308568948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000707-76.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TRESBOMM COMéRCIO E EXPORTAçãO DE GRãOS LTDA

Polo Passivo:

SUL BRASIL FIDC ABERTO MULTISSETORIAL

Intimação

Advogados:

JOSIELE BERNARDO DE LIMA BARBOSA

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JOÃO VICTOR FIORENZA DA ROCHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000707-76.2025.8.26.0491 (processo principal 1001479-56.2024.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Tresbomm Comércio e Exportação de Grãos Ltda - Sul Brasil …

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