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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001502-72.2024.5.02.0603" – Página 41 de 59

Processo nº 1001502-68.2024.8.26.0275

ID: 312925561
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001502-68.2024.8.26.0275 - Ação Civil Pública - Internação compulsória - E.R.M. - Dispositivo Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido elaborado por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de ENEIAS RODRIGUES DE MOURA e MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/SP, bem como confirmo a decisão… Ver mais

Processo nº 1001502-68.2024.8.26.0275

ID: 312925562
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001502-68.2024.8.26.0275 - Ação Civil Pública - Internação compulsória - E.R.M. - Dispositivo Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido elaborado por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de ENEIAS RODRIGUES DE MOURA e MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/SP, bem como confirmo a decisão… Ver mais

Processo nº 1001502-80.2015.8.26.0082

ID: 314603371
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001502-80.2015.8.26.0082 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ - Vistos. Os sócios são responsáveis por substituição, pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes da prática de ato ou fato eivado de excesso de poderes ou com… Ver mais

Processo nº 1001502-74.2025.8.26.0197

ID: 315673091
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001502-74.2025.8.26.0197 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. Ante o pedido de folhas 114/115, no qual a parte autora requer a desistência da presente ação, e não havendo a parte requerida sido citada até o presente momento, HOMOLOGO o pe… Ver mais
ADV: Alexandre Ortiz de Camargo (OAB 156894/SP), Bruno Gayola Contato (OAB 254866/SP) Processo 1001502-70.2022.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Infinite Home Importação, Exportação e Distribuição de Mercadorias Em Geral Ltda - Vistos. Considerando que a parte executada não foi… Ver mais
ADV: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), Marcos Vinicius Andrade da Silveira (OAB 510465/SP) Processo 1001502-68.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Davi Olegário Capilla - Reqda: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC… Ver mais
Processo 0006358-45.2025.8.26.0344 (processo principal 1001502-55.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Rodrigues de Miranda - Unibrasil Prev - União Nacional dos Aposentados Pensionistas e Beneficiários do Brasil - Vistos. O presente incidente cobra, também, o valo… Ver mais

Processo nº 1001502-21.2023.8.26.0108

ID: 335253925
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001502-21.2023.8.26.0108 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Flávia Vieira Araújo - Do exposto JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar rescindido o contrato e CONDENAR Gilvan de Araujo Silva ao pagamento da… Ver mais

L. A. S. De O. x W. T. D. De O.

ID: 304426402
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005129-96.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1001502-67.2025.8.26.0361) (processo principal 1001502-67.2025.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.A.S.O. - W.T.D.O. - Vistos. Mantenho os benefícios da assistência judiciária gratuita deferida à parte exequente no processo p… Ver mais
Processo 1001502-35.2024.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patricia da Silva - - Cristiano da Silva - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o requerido apelado intimado a … Ver mais
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