Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001507-30.2023.8.26.0274" – Página 41 de 57

Tokio Marine Seguradora S.A. x Elektro Redes S.A

ID: 331108852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rita do Passa Quatro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001507-50.2024.8.26.0547

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 1001507-50.2024.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Elektro Redes S.A - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido e exti…

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Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados x Cleusa Camila Batista Guerreiro

ID: 333628321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001507-14.2019.8.26.0648

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

CLEUSA CAMILA BATISTA GUERREIRO

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

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RODRIGO POSSEBON DE CASTRO

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PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS

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Processo 1001507-14.2019.8.26.0648 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Cleusa Camila…

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Anna Maria Falcini Osta x Laerte Sonsin Junior e outros

ID: 333889686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1001507-16.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANNA MARIA FALCINI OSTA

Polo Passivo:

LAERTE SONSIN JUNIOR RáDIO VALE DO TIETE DE SALTO LTDA RUBERLEIDE OLIVEIRA LIMA CAMPANHA

Intimação

Advogados:

RUBENEUTON OLIVEIRA LIMA

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RAÍ FARIA LIMA

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MARILENA MATIUZZI CORAZZA

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ERICSON ROBERTO VENDRAMINI

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Processo 1001507-16.2024.8.26.0526 - Ação Popular - Atos Administrativos - ANNA OSTA, registrado civilmente como Anna Maria Falcini Osta - Laerte Sonsin Junior - - Rádio Vale do Tiete de Salto Ltda…

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Maria Sebastiana Da Silva x Ótica Golden Mix

ID: 334924850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001126-27.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SEBASTIANA DA SILVA

Polo Passivo:

ÓTICA GOLDEN MIX

Intimação

Advogados:

LUIZ GUILHERME DOS ANJOS MATEI

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DENISAR ROBERTO MUNIZ DA SILVA

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BRUNNA CRISTINA CANO CAVALCANTE

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Processo 0001126-27.2025.8.26.0223 (processo principal 1001507-52.2024.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Sebastiana da Silva - …

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Irineu Aparecido Brandão x Fernando José Maximiano e outros

ID: 337350229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001623-74.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

IRINEU APARECIDO BRANDãO

Polo Passivo:

FERNANDO JOSé MAXIMIANO JOAQUIM TADEU DE SOUZA CAMPOS SERGIO RICARDO DE SOUZA KAWASAKI

Intimação

Advogados:

SERGIO GALVAO DE SOUZA CAMPOS

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RAFAEL ZANINI FRANÇA

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MICHELLE PEDROSO GOMES

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JOSEFA BERNADETE DA SILVA

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FERNANDO JOSÉ MAXIMIANO

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Processo 0001623-74.2024.8.26.0191 (processo principal 1001507-32.2016.8.26.0191) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Irineu Aparecido Brandão - Joaquim…

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Cicero Prospero Da Silva Correa x Banco Safra S/A

ID: 293809948

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001507-88.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CICERO PROSPERO DA SILVA CORREA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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MARCELA DA SILVA PEREIRA

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DESPACHO Nº 1001507-88.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1001507-88.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Cicero Prospero da Silva Correa - Apelado: Banco Safra S/A - VOTO N. 55218 APELAÇÃO N. 1001507-88.2024.8.26.0405 COMARCA: OSASCO JUÍZA DE 1ª INSTÂNCIA: LIEGE GUELDINI DE MORAES APELANTE: CICERO PROSPERO DA SILVA CORREA APELADO: BANCO SAFRA S/A Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto contra a r. sentença de fls. 508/510, de relatório adotado, que, em ação declaratória e indenizatória, julgou improcedente o pedido inicial. Sustenta o recorrente, em síntese, a inaplicabilidade da pena de litigância de má-fé, eis que houve mera confusão de sua parte do apelante, idoso e vulnerável, que possuía dúvidas sobre a pactuação ou não do negócio jurídico em questão, motivo pelo qual ajuizou a presente ação. Argumenta que apenas exerceu seu direito de ação, inexistindo a prática de ato que configure litigância de má-fé. Postula o provimento do recurso, a fim de que seja afastada a penalidade por litigância de má-fé. O recurso está isento de preparo e foi respondido. É o relatório. O recurso não poderá ser conhecido. É que, ao interpor o recurso, não observou o apelante o prazo legal de que dispunha para fazê-lo (artigo 1.003, § 5º, do Código de Processo Civil), materializando-se a intempestividade da insurgência manifestada. Com efeito, tendo sido disponibilizada a r. sentença no Diário Oficial da Justiça do dia 02 de abril de 2025 (fls. 512), considera-se a data de sua publicação o dia 03 de abril de 2025 (primeiro dia útil subsequente à data de disponibilização), iniciando-se a fluência do prazo recursal a partir do dia 04 de abril de 2025 [sexta-feira], transcorrendo por inteiro o prazo legal de quinze dias (artigo 1.003, § 5º, do Código de Processo Civil) no dia 29 de abril de 2025, ausente, portanto, requisito objetivo de admissibilidade recursal, razão pela qual o apelo interposto apenas em 30 de abril de 2025 não poderá ser conhecido. Logo, tendo sido a apelação interposta após o escoamento do prazo legal, patenteada está a falta de pressuposto recursal, porquanto já verificada a preclusão temporal e caracterizado o fenômeno da coisa julgada material, não poderá o Tribunal do recurso conhecer. Ante o exposto, manifesta a inadmissibilidade do recurso, em razão da sua intempestividade, dele não conheço (artigos 932, III, e 1.003, § 5º, ambos do Código de Processo Civil), majorados os honorários devidos pelo autor ao advogado do réu para 12% sobre o valor atualizado da causa, observada a gratuidade processual que lhe foi concedida. Int. São Paulo, 05 de junho de 2025. - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Advs: Marcela da Silva Pereira (OAB: 358780/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 3º Andar

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Processo nº 0000602-35.2025.8.26.0480

ID: 306401466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000602-35.2025.8.26.0480

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILTON APARECIDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MURILO MUNIZ FUZETTO

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Processo 0000602-35.2025.8.26.0480 (processo principal 1001507-57.2024.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Nilton Aparecido da Silva - Tendo e…

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Maria Aparecida Da Costa Squetini x Pserv - Paulista Serviços De Recebimentos E Pagamentos Ltda

ID: 306406545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001507-97.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA COSTA SQUETINI

Polo Passivo:

PSERV - PAULISTA SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

SÉRGIO ANTÔNIO CEMIN FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001507-97.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida da Costa Squetini - Pserv - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Vistos. Em obse…

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Processo nº 1001507-20.2024.8.26.0169

ID: 300885321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Duartina - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001507-20.2024.8.26.0169

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NOVA FORMA VIAGENS E TURISMO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA CALDEIRA ZAMARRENHO

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Processo 1001507-20.2024.8.26.0169 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nova Forma Viagens e Turismo Ltda. - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 69-76), para que produz…

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I. X. M. F. De I. D. C. N. P. x C. C. B. G.

ID: 297179466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001507-14.2019.8.26.0648

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

I. X. M. F. DE I. D. C. N. P.

Polo Passivo:

C. C. B. G.

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

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RODRIGO POSSEBON DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001507-14.2019.8.26.0648 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - C.C.B.G. - Vistos. Fls. 442: anote-se para futuras publicações. Não sendo o caso …

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