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Processo nº 1001567-23.2025.8.26.0471

ID: 308594809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001567-23.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO PORTAL VILLE FLAMBOYANT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO TORRES DE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-23.2025.8.26.0471 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Associação Portal Ville Flamboyant - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ASSOCIAÇÃO PO…

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Processo nº 1001567-45.2022.8.26.0142

ID: 298374099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Colina - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001567-45.2022.8.26.0142

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELISSA CRISTINA SPEXOTO CAMOLESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-45.2022.8.26.0142 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, J… Processo 1001567-45.2022.8.26.0142 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras e bloqueios (Bacenjud e Renajud), liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Ao setor próprio, para eventual desbloqueio. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Inexistindo interesse recursal, esta decisão transita em "julgado" na data em que foi proferida. 5 - Eventual baixa nos órgãos de proteção ao crédito é medida que incumbe à parte interessada e independe de intervenção do Poder Judiciário. Entretanto, acaso necessário, serve uma via da presente sentença como ofício, para que o interessado encaminhe aos órgãos necessários. 6 -Se o caso, expeça-se MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) em favor da parte credora. Previamente, e acaso ainda não tenha sido providenciado, deve o causídico proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). APÓS O PREENCHIMENTO JUNTAR AOS AUTOS PARA EXPEDIÇÃO. 7 - Sem custas e ressarcimento das despesas, em virtude da evidente dificuldade financeira da parte executada, motivo pelo qual concedo a gratuidade. 8 - Oportunamente, anote-se na movimentação unitária a extinção e o arquivamento definitivo, que ora determino. P.I.C. - ADV: MELISSA CRISTINA SPEXOTO CAMOLESI (OAB 198090/SP)

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Adriana Simões Monteiro Pereira x Nubank S/A (Nu Pagamentos)

ID: 317673881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-98.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SIMõES MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS)

Intimação

Advogados:

MATEUS LEONARDO CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO GONZALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-98.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana Simões Monteiro Pereira - Nubank S/A (Nu Pagamentos) - Vistos. Ciência às partes da baixa dos au…

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Processo nº 1001567-22.2024.8.26.0224

ID: 325153275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001567-22.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-22.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luiza Rodrigues da Silva Oliveira - Vistos. Compulsando os autos, constata-se que já foram feitas pesquisas de end…

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Processo nº 1001567-14.2024.8.26.0453

ID: 328183093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001567-14.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-14.2024.8.26.0453 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1. Verifico que, às fls. 183/184, o …

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José Antonio Silvério x Sem Parar Instituição De Pagamento Ltda

ID: 303834675

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001567-11.2024.8.26.0648

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO SILVéRIO

Polo Passivo:

SEM PARAR INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001567-11.2024.8.26.0648 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001567-11.2024.8.26.0648 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Urupês - Apelante: José Antonio Silvério (Justiça Gratuita) - Apelada: Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO SERASA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR QUANTO AO VALOR FIXADO REFERENTE A CONDENAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS, E, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. - A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVE OBSERVAR OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, CONSIDERANDO A EXTENSÃO DO DANO, A GRAVIDADE DA CONDUTA, O CARÁTER COMPENSATÓRIO DA INDENIZAÇÃO E SEU EFEITO PEDAGÓGICO, SEM IMPLICAR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. - O MONTANTE DE R$ 5.000,00 ARBITRADO NA ORIGEM MOSTRA-SE ADEQUADO AO CASO CONCRETO E ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE EM HIPÓTESES SEMELHANTES DE INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES POR COBRANÇA DE VALOR IRRISÓRIO. - A CONDENAÇÃO EM VALOR INFERIOR AO PLEITEADO NA INICIAL NÃO GERA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, NOS TERMOS DA SÚMULA 326 DO STJ. - OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FORAM FIXADOS COM BASE NOS CRITÉRIOS LEGAIS (CPC, ART. 85, § 2º), CONSIDERADOS O ZELO PROFISSIONAL, O TRABALHO DESENVOLVIDO E A BAIXA COMPLEXIDADE DA DEMANDA, NÃO HAVENDO ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A MAJORAÇÃO PARA 20%. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL O

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Houbery Kurtis De Magalhães x Juliano Jose De Paula Cunha

ID: 297651446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001567-23.2024.8.26.0450

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HOUBERY KURTIS DE MAGALHãES

Polo Passivo:

JULIANO JOSE DE PAULA CUNHA

Intimação

Advogados:

PEDRO IVO THEODORO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HOUBERY KURTIS DE MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-23.2024.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Houbery Kurtis de Magalhães - Juliano Jose de Paula Cunha - Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da L. …

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Houbery Kurtis De Magalhães x Juliano Jose De Paula Cunha

ID: 297651808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001567-23.2024.8.26.0450

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HOUBERY KURTIS DE MAGALHãES

Polo Passivo:

JULIANO JOSE DE PAULA CUNHA

Intimação

Advogados:

PEDRO IVO THEODORO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HOUBERY KURTIS DE MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-23.2024.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Houbery Kurtis de Magalhães - Juliano Jose de Paula Cunha - Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da L. …

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Processo nº 1001567-31.2022.8.26.0082

ID: 298468857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001567-31.2022.8.26.0082

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA SILVEIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-31.2022.8.26.0082 - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.T. - Vistos. Pgs. 188. Dado o interesse da parte exequente na realização de audiência para tentativa de composição amigáv…

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Estado De São Paulo x Marcelo De Carvalho Coelho

ID: 311986601

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001567-44.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCELO DE CARVALHO COELHO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ JAILSON DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001567-44.2024.8.26.0346 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Martinópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo de Carvalho Coelho - Magistrado… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001567-44.2024.8.26.0346 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Martinópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo de Carvalho Coelho - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - 1 - RECURSO INOMINADO - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS) - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA EM EXERCÍCIO NA PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA/MARTINÓPOLIS SP. VERBA PREVISTA, NOS TERMOS DO ANEXO XI DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 1.157/2011, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.741/2012.2 - AUTOR/RECORRIDO QUE, EXERCE ATIVIDADES JUNTO AO NÚCLEO DE SEGURANÇA DA UNIDADE PRISIONAL, NÃO COMPROVAÇÃO DE VINCULAÇÃO COM O NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE - NÃO COMPROVAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO ALEGADO, ONUS DA PARTE AUTORA - GRATIFICAÇÃO INDEVIDA, APESAR DE OCUPANTE DE CARGO LISTADO NA TABELA DO ANEXO XI DA REFERIDA LEI COMPLEMENTAR - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA. RECURSO PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO. DESCABE SUCUMBÊNCIA.3 - PRELIMINAR DE PEDIDO DE SUSPENSÃO - PRECEDENTE FIRMADO NO RECURSO ESPECIAL 1.110.549/RS - REJEIÇÃO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: José Jailson dos Passos (OAB: 355359/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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