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Processo nº 1001569-19.2022.8.26.0464

ID: 313274395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001569-19.2022.8.26.0464

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. B. G. C. W. Z. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIAN HELENA ZANDONA

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Processo 1001569-19.2022.8.26.0464 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - W.Z.C. - - A.B.G.C. - Vistos. 1 - Nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, emende a parte autora/exequente a…

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Processo nº 1001569-54.2025.8.26.0483

ID: 319623702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001569-54.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

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Processo 1001569-54.2025.8.26.0483 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos, Conforme Comunicado Conjunto nº 881/2020, a partir do dia 14/09/2020 foi lib…

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Processo nº 1001569-93.2025.8.26.0664

ID: 305907023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001569-93.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JVH COMéRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA DA SILVA GOMES

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Processo 1001569-93.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jvh Comércio de Materiais de Limpeza Ltda - Vistos. CITE(M)-SE, por AR, o(as) requerido(a…

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Processo nº 1001569-27.2025.8.26.0201

ID: 306402546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001569-27.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO MORETTI DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAIADY PAOLLA PERES BARBOSA

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Processo 1001569-27.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Leandro Moretti de Souza - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de P…

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Processo nº 1001569-90.2025.8.26.0471

ID: 309857443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001569-90.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1001569-90.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - B.B. - Primeiramente, deverá a parte autora, emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de seu indef…

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Deolindo Dias Monteiro x Banco Bnp Paribas Brasil S/A e outros

ID: 292395419

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001569-08.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DEOLINDO DIAS MONTEIRO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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FELICIANO LYRA MOURA

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ANDRÉ LUIZ PASCHOAL

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001569-08.2022.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001569-17.2025.8.26.0075

ID: 293375755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001569-17.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. S. R. P. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA PEREIRA DE LIMA

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Processo 1001569-17.2025.8.26.0075 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.P.S. - - A.S. - Ante o exposto, e tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO para que produza seus Jurídicos e legais efeitos…

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Processo nº 1001569-57.2025.8.26.0482

ID: 276790144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001569-57.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TATIANI CORREIA DOS SANTOS ESTEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLARA VALERIANO BONIOLO

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ALISSON AMARO DA SILVA

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ADV: Ana Clara Valeriano Boniolo (OAB 465143/SP), Alisson Amaro da Silva (OAB 499942/SP) Processo 1001569-57.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tatiani Corr…

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C.C Do Prado Franco Automação x Theo Eletrônico e outros

ID: 322654304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001569-70.2023.8.26.0177

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C.C DO PRADO FRANCO AUTOMAçãO

Polo Passivo:

THEO ELETRôNICO THEO ROGER SEBASTIANI CRISPIM

Intimação

Advogados:

MARCELE DIANE SCHNEIDER

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IZABELA DORNELAS CORRÊA

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Processo 1001569-70.2023.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - C.c do Prado Franco Automação - Theo Eletrônico - - Theo Roger Sebastiani Crispim - Dispositivo: Ant…

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Jean Douglas De Souza Barbosa De Oliveira x Município De Cachoeira Paulista

ID: 303601649

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002055-52.2024.8.26.0102

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JEAN DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CACHOEIRA PAULISTA

Intimação de acórdão

Advogados:

TATIANA FERREIRA LEITE AQUINO

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NAYARA DOS SANTOS FIDENCIO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002055-52.2024.8.26.0102 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002055-52.2024.8.26.0102 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cachoeira Paulista - Apelante: Jean Douglas de Souza Barbosa de Oliveira - Apelado: Município de Cachoeira Paulista - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICOS SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO EM RAZÃO DA DECADÊNCIA RECURSO DE APELAÇÃO PELO AUTOR DESPROVIMENTO DE RIGOR O IMPETRANTE PAUTOU O PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA EM NEGATIVA DE FORNECIMENTO DE INSUMOS QUE NÃO SE TRADUZ EM NOVO ATO COATOR, MAS EM RATIFICAÇÃO DA NEGATIVA ANTERIOR, QUE FUNDAMENTOU A AÇÃO DE N. 1001569-67.2024.8.26.0102 E DEU CAUSA À EXTINÇÃO POR DECADÊNCIA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO ADMINISTRATIVO, RECEBIDO SEM EFEITO SUSPENSIVO, NÃO SUSPENDE OU INTERROMPE O PRAZO DECADENCIAL PARA IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA PRECEDENTES A CONSUMAÇÃO DA DECADÊNCIA TEM COMO ÚNICO EFEITO JURÍDICO INVIABILIZAR A UTILIZAÇÃO DO WRIT, NÃO IMPEDINDO QUE O PREJUDICADO SE UTILIZE DE OUTRAS VIAS SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nayara dos Santos Fidencio (OAB: 443676/SP) - Tatiana Ferreira Leite Aquino (OAB: 269677/SP) (Procurador) - 1º andar

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