Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001608-06.2023.5.02.0462" – Página 41 de 48

Deborah Cristina Venancio Camargo x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 291641724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001608-30.2024.8.26.0372

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DEBORAH CRISTINA VENANCIO CAMARGO

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

ROSILAINE RAMALHO

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PAULO EDUARDO PRADO

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Processo 1001608-30.2024.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Deborah Cristina Venancio Camargo - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Colet…

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Processo nº 1001608-97.2025.8.26.0306

ID: 290689794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001608-97.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ZENILDE PEREIRA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ GLAUCO SCARAMAL

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Processo 1001608-97.2025.8.26.0306 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Zenilde Pereira de Melo - Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a Emenda à Inicial, (i) indicando os…

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Processo nº 1001608-75.2025.8.26.0281

ID: 314944147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001608-75.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. J. A. DE O. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS HENRIQUE DE OLIVEIRA

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Processo 1001608-75.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - C.J.A.O.N. - I) Deixa-se de designar a audiência prévia prevista no artigo 334 do Código de Processo Civ…

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Edicleia Medeiros Pereira x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 277994903

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001608-08.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDICLEIA MEDEIROS PEREIRA

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Despacho

Advogados:

HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI

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MARCELO MAMMANA MADUREIRA

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GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

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GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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DESPACHO Nº 1001608-08.2024.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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João Batista Franco Da Rocha x Banco Bmg S/A

ID: 278284038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001608-73.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA FRANCO DA ROCHA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

THIERS RIBEIRO DA CRUZ

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EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

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BRUNA COUTO FERREIRA RIBEIRO

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ADV: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB 384031/SP), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB 175890/MG) Processo 1001608-73.2023.8.26.0272 - Procedimento do Juizado …

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Processo nº 1001608-97.2025.8.26.0306

ID: 277008224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001608-97.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ZENILDE PEREIRA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ GLAUCO SCARAMAL

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ADV: José Glauco Scaramal (OAB 217321/SP) Processo 1001608-97.2025.8.26.0306 - Usucapião - Reqte: Zenilde Pereira de Melo - Vistos. 1. A simples declaração de pobreza não é suficiente para a concessã…

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Processo nº 1001608-37.2025.8.26.0132

ID: 306176440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001608-37.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. D. DE O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIANE PERRI VALENTIM

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Processo 1001608-37.2025.8.26.0132 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.D.O.S. - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos, entretanto, nego-lhes provimento, uma vez que não vislum…

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Janete Miranda x Banco Votorantim S/A

ID: 308431866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001608-17.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JANETE MIRANDA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Intimação

Advogados:

NEY CAMPOS ADVOGADOS

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MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

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Processo 1001608-17.2024.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Janete Miranda - Banco Votorantim S/A - Ante o exposto, resolvo o mérito com fundamento no art. 487, inc…

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Antonio Carlos Witzel x Banco Daycoval S/A e outros

ID: 297908721

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001608-69.2024.8.26.0553

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS WITZEL

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO SAFRA S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

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EDUARDO DI GIGLIO MELO

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FLÁVIO NEVES COSTA

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FERNANDO JOSE GARCIA

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ROBERTA MESTRE LOPES

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THIAGO BARBOSA GIL

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001608-69.2024.8.26.0553 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001608-69.2024.8.26.0553 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo Anastácio - Apelante: Antonio Carlos Witzel (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Daycoval S/A - Apelado: Banco Safra S/A - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Penna Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA AUTORA. NÃO ACOLHIMENTO. PEDIDO DE NULIDADE DA SENTENÇA. AFASTADO. NÃO COMPROVADA A IMPOSSIBILIDADE MANIFESTA DE PAGAR A TOTALIDADE DAS DÍVIDAS DE CONSUMO EM COMPROMETIMENTO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ELENCADOS NO ARTIGO 54-A, PARÁGRAFO 1º, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INCIDÊNCIA DA LEI Nº 14.181/21. CONSUMIDOR QUE NÃO SE ENQUADRA NA SITUAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO, INVIABILIZANDO A REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NÃO DEVEM SER COMPUTADOS PARA FINS DE ANÁLISE DO COMPROMETIMENTO DO CHAMADO MÍNIMO EXISTENCIAL, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, I, 11.567/2023. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Barbosa Gil (OAB: 419822/SP) - Roberta Mestre Lopes (OAB: 255247/SP) - Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP)

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Processo nº 1001608-82.2025.8.26.0020

ID: 301035945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001608-82.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO GONCALVES SOLANGE APARECIDA GONçALVES MIGUEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE MATOS DE OLIVEIRA

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Processo 1001608-82.2025.8.26.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Solange Aparecida Gonçalves Miguel - - Carlos Alberto Goncalves - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituiç…

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