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Resultados para "1001608-06.2023.8.26.0456" – Página 41 de 60

Processo nº 1001608-84.2025.8.26.0278

ID: 278867394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001608-84.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. C. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ NILTON BEZERRA BASTOS

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ADV: José Nilton Bezerra Bastos (OAB 522529/SP) Processo 1001608-84.2025.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. C. S. S. - Vistos Ocorre a hipótese do artigo 487, inciso III,alí…

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Luiz Antonio Laudino x Cooperativa De Credito Dos Produtores Rurais E Empresarios Do Interior Paulista - Sicoob Cocred

ID: 324246365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001608-97.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO LAUDINO

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Intimação

Advogados:

OSCAR LUIS BISSON

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MAIRA OLIVEIRA MILEVUSKI

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Processo 1001608-97.2025.8.26.0597 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz Antonio Laudino - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA…

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Antonio De Fatima Geraldo x Banco Pan S.A.

ID: 327029111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001608-71.2024.8.26.0326

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE FATIMA GERALDO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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DIEGO GINEVRO

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Processo 1001608-71.2024.8.26.0326 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - ANTONIO DE FATIMA GERALDO - BANCO PAN S.A. - Trata-se de processo eletrônico que se encontrava arquivado. A par…

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Processo nº 0003680-63.2016.8.26.0347

ID: 335238044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003680-63.2016.8.26.0347

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CIMCAL COMéRCIO SERVIçOS E SOLUçõES LOGíSTICAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN SENTEIO

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TARCISIO MARRA

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STEFANIE DE FREITAS PEREZ

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MARIA CAROLINA MANCINI

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MARCO ANTÔNIO GOULART

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GILBERTO LUIZ CANOLA JUNIOR

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ANTENOR ROBERTO BARBOSA

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Processo 0003680-63.2016.8.26.0347 (processo principal 1001608-86.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Cheque - Cimcal Comércio Serviços e Soluções Logísticas Ltda - Nos termos da Lei Estadual…

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Processo nº 0003680-63.2016.8.26.0347

ID: 335079145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003680-63.2016.8.26.0347

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CIMCAL COMéRCIO SERVIçOS E SOLUçõES LOGíSTICAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN SENTEIO

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TARCISIO MARRA

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STEFANIE DE FREITAS PEREZ

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MARIA CAROLINA MANCINI

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MARCO ANTÔNIO GOULART

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GILBERTO LUIZ CANOLA JUNIOR

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ANTENOR ROBERTO BARBOSA

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Processo 0003680-63.2016.8.26.0347 (processo principal 1001608-86.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Cheque - Cimcal Comércio Serviços e Soluções Logísticas Ltda - Nos termos da Lei Estadual…

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Processo nº 1001608-35.2024.8.26.0435

ID: 335646376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001608-35.2024.8.26.0435

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. B. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DELAMICO FERNANDES

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Processo 1001608-35.2024.8.26.0435 - Guarda de Família - Guarda - A.B.A. - 1- Ciência à requerente acerca da expedição de termo de guarda, devendo comparecer a este Cartório para assinatura do mesmo.…

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Monica Alcantud Ferreira x Rejane Menezes Berçocane

ID: 337492608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000913-98.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MONICA ALCANTUD FERREIRA

Polo Passivo:

REJANE MENEZES BERçOCANE

Intimação

Advogados:

LUCAS EDUARDO PEREIRA OLIVEIRA

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GABRIELLE RIALTO PAULOMINO

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BRUNO MOTA CESCO

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Processo 0000913-98.2025.8.26.0456 (processo principal 1001802-06.2023.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Monica Alcantud Ferreira - Rejane Menezes Berçocane e outro… Processo 0000913-98.2025.8.26.0456 (processo principal 1001802-06.2023.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Monica Alcantud Ferreira - Rejane Menezes Berçocane e outro - Vistos. PROVIDENCIE a serventia o lançamento da movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente no processo de conhecimento, na forma dos Comunicados CG 1789/17 e 259/23. INTIME-SE a parte executada (Rejane Menezes), na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (art. 513, § 2º, I, do NCPC), para no prazo de 15 dias úteis (art. 219, caput, do NCPC) realizar o adimplemento voluntário da obrigação - conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor -, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (art. 85, § 1º e § 13, do NCPC), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Uma vez que o co-executado Thiago Alberto é revel, INTIME-SE-O por carta com aviso de recebimento (CPC, artigo 513, § 2º, II), para no prazo de 15 dias úteis (art. 219, caput, do NCPC) realizar o adimplemento voluntário da obrigação, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (art. 85, § 1º e § 13, do NCPC), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, do NCPC), observando-se que será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo (art. 218, § 4º, do NCPC). Destaque-se que o Superior Tribunal de Justiça, em 16/12/2022, em revisão de tese no Recurso Especial n. 1.820.963/SP, processo-paradigma do Tema n. 677 - Depósitos Judiciais - Correção monetária - Juros moratórios - Devedor, fixou a seguinte tese: Na execução, o depósito efetuado a título de garantia do juízo ou decorrente da penhora de ativos financeiros não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora, conforme previstos no título executivo, devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta judicial. Deverá a parte exequente recolher a taxa para a intimação postal. Int. - ADV: LUCAS EDUARDO PEREIRA OLIVEIRA (OAB 464210/SP), GABRIELLE RIALTO PAULOMINO (OAB 492487/SP), BRUNO MOTA CESCO (OAB 492420/SP)

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Processo nº 0004357-36.2025.8.26.0361

ID: 293610565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004357-36.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. A. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO

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Processo 0004357-36.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1001608-73.2018.8.26.0361) (processo principal 1001608-73.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - G.A.C.P. - Vistos. Fls. … Processo 0004357-36.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1001608-73.2018.8.26.0361) (processo principal 1001608-73.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - G.A.C.P. - Vistos. Fls. 01/21: Não obstante o alegado quanto à concessão dos benefícios da justiça gratuita, verifico que a parte exequente é menor de idade e está sob a guarda de sua genitora, e, em sendo a exequente menor impúbere, inegável que caberá aos seus genitores (representantes legais e financeiros) a comprovação da hipossuficiência econômica, ou seja, que o referido núcleo familiar não possui condições de arcar com os custos do processo. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RITO DA PRISÃO. JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO. REQUERENTE MENOR DE IDADE. RENDA FAMILIAR INCOMPATÍVEL COM A BENESSE PLEITEADA. NECESSIDADE DO BENEFÍCIO NÃO COMPROVADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. Não tem direito ao benefício da gratuidade da justiça a parte que possui renda familiar suficiente para arcar com o ônus econômico da demanda, sem prejuízo da sua subsistência.(TJSP; Agravo de Instrumento 2035175-55.2022.8.26.0000; Relator (a):Maria do Carmo Honorio; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Caetano do Sul -3ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 26/07/2022; Data de Registro: 26/07/2022) Ementa:AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação indenizatória. Decisão interlocutória que indeferiu a justiça gratuita. Insurgência recursal dos autores. Sem razão. Menor de idade. Alegada hipossuficiência que pode ser aferida dependendo de comprovação da situação econômico-financeira dos seus representantes legais. Ausente documentação a respeito. Menor que estuda colégio privado de renome. Recurso desprovido. (20ª Câmara de Direito Privado do TJSP - Agravo de instrumento nº 2115908-13.2019.8.26.000; Relator Des. Dr. Roberto Maia; DJe. 04/09/2019). Ante o exposto, emende a parte exequente a inicial, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, a fim de colacionar aos autos a guia de recolhimento das custas judiciais, nos termos do artigo 4º, IV, da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2.003, das despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Desde já, fica consignado que, para apreciação de eventual pedido de Justiça Gratuita, a representante legal da parte exequente deverá, no mesmo prazo, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP)

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P. S. T. x E. De A. A. O. E. E. S.

ID: 304088832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001608-91.2021.8.26.0515

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. S. T.

Polo Passivo:

E. DE A. A. O. E. E. S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALVES DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA TAISA TELES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001608-91.2021.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - J.F.O., registrado civilmente como P.S.T. e outro - E.A.A.O.E.E.S. - Vistos. Embora certificado o valor a s…

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Processo nº 1001608-27.2025.8.26.0394

ID: 309262472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001608-27.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GISLAINE DE FATIMA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES

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ALEX AUGUSTO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001608-27.2025.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Gislaine de Fatima Batista - Vistos. Deverá a requerente instruir a presente com doc…

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