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Resultados para "1001639-94.2023.8.26.0498" – Página 41 de 50

Processo nº 0001306-81.2025.8.26.0081

ID: 326878826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001306-81.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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Processo 0001306-81.2025.8.26.0081 (processo principal 1001639-84.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Proc. 651/2023 Vistos. Trata-se de Cumpriment…

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E. M. C. x R. R. C. C.

ID: 327008759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001639-17.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. M. C.

Polo Passivo:

R. R. C. C.

Intimação

Advogados:

JOSE EUGENIO DA SILVA

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ANDRÉA CRISTINA CONTI

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Processo 1001639-17.2023.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.C. - R.R.C.C. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, e o faço para: I Homologar a partilha de bens apr…

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Processo nº 1001639-67.2025.8.26.0452

ID: 331546662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 1001639-67.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. N. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE NICOLOSI GARCIA

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Processo 1001639-67.2025.8.26.0452 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.N.G. - Vistos. Na forma do art. 82, § 3º, do CPC, dispenso a advogada/requerente de ad…

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Processo nº 0000434-04.2023.8.26.0383

ID: 321135647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000434-04.2023.8.26.0383

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MOTORBAT DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA LONGO ANONI

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LIVIA PINCERATO POZZOBON

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Processo 0000434-04.2023.8.26.0383 (apensado ao processo 1001639-85.2022.8.26.0383) (processo principal 1001639-85.2022.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Motorbat Distribuidora de B… Processo 0000434-04.2023.8.26.0383 (apensado ao processo 1001639-85.2022.8.26.0383) (processo principal 1001639-85.2022.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Motorbat Distribuidora de Baterias Ltda - Ante o exposto JULGO EXTINTO a presente execução de título extrajudicial, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95, ressalvando-se o pagamento da quantia de R$ 466,93 (quarenta e seis reais e noventa e três centavos), que deverá ser descontado do valor do crédito, caso a parte exequente, futuramente, venha propor nova execução em face dos executados, como lhe é facultado. Em primeiro grau, não incidem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Se requerido, fica deferida a emissão de certidão de crédito, nos termos do Enunciado 75 do Fonaje, expedindo-se o necessário. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias por meio de advogado (arts. 42 e 41, § 2º, da Lei 9.099/95). Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Publiquem-se e Intimem-se. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso de 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; b) taxa judiciária Guia DARE-SP de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; c) Despesas processuais (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Nos termos do art. 42, §1º da Lei 9099/95 e Enunciado 80 do FONAJE, o não recolhimento do preparo ou o recolhimento insuficiente acarretará a imediata deserção do recurso, não se admitindo complementação. Eventual pedido de gratuidade da Justiça deverá estar acompanhado de comprovação detalhada e minuciosa da condição de hipossuficiência econômica do interessado, em especial com os seguintes documentos, sem prejuízo de outros que entender úteis: a) cópia de declarações de imposto de renda dos últimos três anos, inclusive de eventual pessoa jurídica, ou, se isento, declaração de isenção emitida pela Receita Federal, não sendo suficiente mera declaração unilateral de próprio punho; b) cópia de Carteira de Trabalho e de todas suas anotações; c) certidão, emitida pela Junta Comercial ou outro órgão competente, de que não possui não exerce atividade empresária (não possui CNPJ no nome), de modo a justificar a ausência de anotação em Carteira de Trabalho; d) certidão do Cartório de Imóveis de todos os seus domicílios, para verificar a quantidade de imóveis em seu nome; e) certidão do DETRAN, demonstrando a inexistência de propriedade de veículos automotores; f) extratos de todos os seus cartões de crédito, relativo aos últimos 6 meses da distribuição da demanda. A não apresentação da documentação acima, ou sua apresentação incompleta sem justificativa idônea, acarretará no indeferimento do pedido, com prazo de 48h para recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de deserção. - ADV: MARCELA LONGO ANONI (OAB 372183/SP), LIVIA PINCERATO POZZOBON (OAB 349392/SP)

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Processo nº 1001639-18.2019.8.26.0116

ID: 311119651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001639-18.2019.8.26.0116

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NELY SIMõES BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDER DE FARIA BRAGA

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Processo 1001639-18.2019.8.26.0116 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Nely Simões Braga - Vistos. I - Com relação à regularização do polo ativo destes embargos, tendo em vista q…

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Processo nº 1001639-19.2021.8.26.0481

ID: 313834325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001639-19.2021.8.26.0481

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA- LUCIMARA MARIA BATISTA PEREIRA E SILVA

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Processo 1001639-19.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Cristiane Souza Silva - Feito nº 2021/000905 Havendo concordância do(a) autor(a)/exequente com o cálculo…

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Nice Caetano Ferreira x Gabriel Caetano Ferreira

ID: 277370281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001639-80.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NICE CAETANO FERREIRA

Polo Passivo:

GABRIEL CAETANO FERREIRA

Intimação

Advogados:

IVAN DIAS DE GOUVEIA

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DRIAMAR CARLOS PRIMILA

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ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA

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ADV: Ana Carolina Graciano Piva Rosa (OAB 471701/SP), Driamar Carlos Primila (OAB 488019/SP), Ivan Dias de Gouveia (OAB 459196/SP) Processo 1001639-80.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqt…

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Nice Caetano Ferreira x Gabriel Caetano Ferreira

ID: 277166462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001639-80.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NICE CAETANO FERREIRA

Polo Passivo:

GABRIEL CAETANO FERREIRA

Intimação

Advogados:

IVAN DIAS DE GOUVEIA

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DRIAMAR CARLOS PRIMILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Carolina Graciano Piva Rosa (OAB 471701/SP), Driamar Carlos Primila (OAB 488019/SP), Ivan Dias de Gouveia (OAB 459196/SP) Processo 1001639-80.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqt…

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Processo nº 1001639-66.2025.8.26.0323

ID: 277282753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: DISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº Processo: 1001639-66.2025.8.26.0323

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAULA RODRIGUES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO

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CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA

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ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP), Carlos Alberto Horta Nogueira (OAB 210169/SP) Processo 1001639-66.2025.8.26.0323 - Dissolução Parcial de Sociedade - Reqte: Paula Rodrigues Pereira -…

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Processo nº 1001639-18.2020.8.26.0137

ID: 278243234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001639-18.2020.8.26.0137

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. Ú. DO S. F. DE I. D. C. N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA GOES GUERINI

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ADV: Marilia Goes Guerini (OAB 435829/SP) Processo 1001639-18.2020.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C. Ú. do S. F. de I. D. C. N. P. - Vistos. Defiro a realização das pesquisas …

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