Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001676-57.2022.8.26.0369" – Página 41 de 53

Processo nº 0000448-79.2025.8.26.0136

ID: 323826832
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000448-79.2025.8.26.0136 (processo principal 1001676-09.2024.8.26.0136) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia - Giulliane Jovi… Ver mais

Processo nº 1001676-80.2019.8.26.0363

ID: 333765881
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001676-80.2019.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luciana Carolina Gonçalves - Vistos. Ante a satisfação do débito, com o pagamento do RPV, JULGO EXTINTA a presente ação de REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV, nos termos do artigo 924, i… Ver mais

C. B. R. e outros x R. De F. A.

ID: 335118840
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1001676-69.2024.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - C.B.R. - - R.R.S.O. - R.F.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR que C.B.R. é filho biológico do… Ver mais
Intimação
Processo 1001676-61.2025.8.26.0075 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Mayara Amorim Correia - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Como já fundamentado na decisão de indeferimento da tutela, em cognição perfunctória, não se vislumbra qualquer ilegalidade no ato impugnado, te… Ver mais

Processo nº 1001676-95.2025.8.26.0581

ID: 293308775
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001676-95.2025.8.26.0581 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Viapaulista S/A - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: Regularizar a sua representação processu… Ver mais

Processo nº 1001676-74.2025.8.26.0006

ID: 281106592
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 278281/SP) Processo 1001676-74.2025.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Pan S/A - Face aos termos da petição retro, HOMOLOGO a desistência manifestada e JULGO EXTINTA a presente ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciá… Ver mais

Processo nº 1001676-42.2024.8.26.0028

ID: 276877432
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Gabriela Serpa Martins (OAB 438724/SP) Processo 1001676-42.2024.8.26.0028 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Antonio Ferreira Cardoso - Vistos. Fls. 87/90: Mantenho a decisão de fl. 78 por seus próprios fundamentos. No mais, quanto ao pedido de restituição das custas processuais reco… Ver mais

Processo nº 1001676-25.2025.8.26.0572

ID: 276881041
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo Medeiros de Oliveira (OAB 89902/MG) Processo 1001676-25.2025.8.26.0572 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: F. de P. S. - Vistos, Considerando o teor do documento trazido e em atenção aos princípios da boa-fé processual e do amplo acesso ao Poder Judiciário àqueles que efeti… Ver mais

Processo nº 1001676-25.2025.8.26.0572

ID: 276467253
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo Medeiros de Oliveira (OAB 89902/MG) Processo 1001676-25.2025.8.26.0572 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: F. de P. S. - Vistos, Considerando o teor do documento trazido e em atenção aos princípios da boa-fé processual e do amplo acesso ao Poder Judiciário àqueles que efeti… Ver mais

Processo nº 1001676-25.2025.8.26.0572

ID: 276457239
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo Medeiros de Oliveira (OAB 89902/MG) Processo 1001676-25.2025.8.26.0572 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: F. de P. S. - Vistos, Considerando o teor do documento trazido e em atenção aos princípios da boa-fé processual e do amplo acesso ao Poder Judiciário àqueles que efeti… Ver mais
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