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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001803-04.2024.8.26.0408" – Página 41 de 55

Processo 1001803-23.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Juliana Saraiva Ferreira Macedo - Vistos. Nos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade é feito em primeiro grau, nos termos do Enunciado 166 do FONAJE. Assim, ante a tempestividad… Ver mais
Processo 1001803-39.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jania Maria de Paula - F&a Motors - - Aparecida Benedita Brandão - ANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedente a presente ação, apenas para resolver o contrato celebrado pelas partes,… Ver mais

Processo nº 1001803-91.2024.8.26.0185

ID: 276072509
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Henrique dos Santos (OAB 436678/SP) Processo 1001803-91.2024.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlene Belarmino Fernandes - Vistos. Fl. 78. Certidão da serventia (trânsito em julgado). Manifeste-se a parte vencedora, a consignar que o cumprimento de sentença deverá ser reali… Ver mais

Processo nº 1001803-91.2024.8.26.0185

ID: 276337233
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Henrique dos Santos (OAB 436678/SP) Processo 1001803-91.2024.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlene Belarmino Fernandes - Vistos. Fl. 78. Certidão da serventia (trânsito em julgado). Manifeste-se a parte vencedora, a consignar que o cumprimento de sentença deverá ser reali… Ver mais

Processo nº 1001803-91.2024.8.26.0185

ID: 275890339
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Henrique dos Santos (OAB 436678/SP) Processo 1001803-91.2024.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlene Belarmino Fernandes - Vistos. Fl. 78. Certidão da serventia (trânsito em julgado). Manifeste-se a parte vencedora, a consignar que o cumprimento de sentença deverá ser reali… Ver mais

Processo nº 1001803-91.2024.8.26.0185

ID: 274779493
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Henrique dos Santos (OAB 436678/SP) Processo 1001803-91.2024.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlene Belarmino Fernandes - Vistos. Fl. 78. Certidão da serventia (trânsito em julgado). Manifeste-se a parte vencedora, a consignar que o cumprimento de sentença deverá ser reali… Ver mais
Intimação
Processo 1001803-67.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Sergio Saldanha Junior - Nº de ordem: 2025/000157 Vistos. Fls. 72/76: Recebo como aditamento à inicial. Anote-se. Em trinta dias, traga a parte autora o recibo do valor total que menciona, referente aos g… Ver mais
Processo 1001803-11.2025.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Rodrigo de Oliveira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de busca e apreensão formulado por AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMEN… Ver mais

O. M. Da R. x M. R. De L.

ID: 312836077
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001803-96.2017.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - O.M.R. - M.R.L. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, com o fito de: a)… Ver mais

Processo nº 1001803-69.2025.8.26.0084

ID: 313363376
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001803-69.2025.8.26.0084 - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.S.D. - Observado o teor da Súmula 410 do STJ, intime-se pessoalmente a parte requerida, por Oficial de Justiça, para que, no prazo de 15 dias, cumpra espontaneamente o direito de visitação do genitor, sob pena de multa, f… Ver mais
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