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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001815-53.2023.8.26.0634" – Página 41 de 50

Intimação
Processo 1001815-80.2024.8.26.0549 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - L.M.M.F. - Ante o exposto, com força no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido declinado na exordial para determinar ao Car… Ver mais
Intimação
Processo 1001815-43.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Simionato de Almeida Fiala - Vistos. Cite-se a parte requerida, VIA POSTAL, para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da citação pelo AR e não da juntada … Ver mais
Processo 1001815-78.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gerson Pereira do Nascimento - Je de Araújo Odontologia Eireli (Odontocompany Buritama) - - Dentalshine Odontologia Ltda - Vistos. Fls. 146/150. Considerando os documentos apresentados,… Ver mais
Intimação
Processo 1001815-69.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Renato Caires Seixas - Ciência às partes, de que o recolhimento do preparo deverá ser realizado de acordo com a Lei nº 17.785/2023, bem como o Comunicado CG nº 489/2022: Ressalvada a hipótese de conc… Ver mais
Processo 1001815-30.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Giovani Profili - - Jucimar Magalhães Bastos Profili - Latam Airlines Group S/A - Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, a respeito do depósito judicial realizado pela parte requerida,… Ver mais
Processo 1001815-98.2024.8.26.0058 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Lourdes Carvalho de Oliveira - - Cristian Adilson de Oliveira - - Maria Luiza Figueira - Vistos. Providencie o(a) requerente certidão informando a existência ou não de ações possessórias em seu nome nos últimos … Ver mais

M. E. R. M. e outros x D. L. Da S.

ID: 313018350
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1001815-97.2023.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.R.S. - M.E.R.M. - D.L.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial. Faço-o para: (a) condenar o requerido ao pagamento de alimentos para o filho, autor da ação, no valor correspondente a 30% (trinta por cento) … Ver mais
Processo 1001815-88.2016.8.26.0637 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leonildo Bernava - - Valdecir Bernava - - Marcia Aparecida Bernava - - Maria de Lourdes Bernava Valentin - - Jucélia da Silva - - Maria Madalena Bernava - - Aparecida Bernava - - Aparec… Ver mais
Intimação
Processo 1001815-43.2025.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Roni de Araujo Pina - Vistos. 1. Compulsando os autos, constato que o autor deu à causa o valor de R$ 9.225,78, bem como pleiteia o recebimento desse valor, conforme parágraf… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001815-65.2024.8.26.0069/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bastos - Embargte: Claudinei Messias Marchan (Justiça Gratuita) -… Ver mais
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