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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001864-27.2023.5.02.0242" – Página 41 de 49

Processo 1001864-23.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jessica Schereiber Wen - Khairul & Miah Comercio de Roupas, Calcados e Acessorios Ltda. ("mega Lojao do Bras Epp") - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por JESSICA SCHEREIBER WEN e… Ver mais

Processo nº 1001864-25.2025.8.26.0505

ID: 279172960
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Iris Maria de França Cruz (OAB 313536/SP) Processo 1001864-25.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Reqte: T. M. P. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária diante da indicação de defensor(a) dativo(a) pelo convênio Defensoria Pública/OAB. Ausente prova inequívoca de alter… Ver mais

Processo nº 1001864-70.2025.8.26.0587

ID: 323618106
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001864-70.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Graziela Maria Chacon Borba - Vistos. Como não se pode exigir a produção de prova negativa do fato, isto é, de que o autor não contratou as operações de crédito noticiadas no pedido inicial, sendo evidente o perigo de dano … Ver mais

Valdecir Xavier Dourado x Banco Agibank S.A.

ID: 330154294
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1001864-77.2024.8.26.0596 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Valdecir Xavier Dourado - Banco Agibank S.A. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recur… Ver mais

Processo nº 1001864-59.2024.8.26.0311

ID: 333409454
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001864-59.2024.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Walter Boscolo - Vistos. Com o trânsito em julgado da decisão judicial, a autarquia federal, em execução invertida e com o intuito de evitar futura impugnação, apresentou a planilha discriminada e atuali… Ver mais

Processo nº 1001864-92.2025.8.26.0127

ID: 335156550
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001864-92.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - N.S.J. - Vistos. Rejeito a reconvenção, pois a questão sobre a pensão alimentícia deverá ser discutida em ação própria. Designo audiência para fins de conciliação a ser realizada na modalidade virtual no dia… Ver mais
Processo 1001864-25.2024.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Avelar - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica com Pedido de Indenização em que a parte autora informa indevidos desc… Ver mais
Processo 1001864-25.2024.8.26.0581 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Nossa Terra – Sicredi Nossa Terra Pr - Vistos. Sobre o pedido de indisponibilidade e o bloqueio de bens dos executados pela Central Nacional de Indis… Ver mais
Processo 1001864-13.2024.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Energia Elétrica - Osvaldo Martins Teixeira - - Maria Regina Recco Teixeira - FUNDAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO E A PROD. FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - - CETESB - Companhia Ambiental do Estado… Ver mais

Processo nº 1001864-44.2025.8.26.0337

ID: 312852966
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001864-44.2025.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - M.P.I.P. - Considerando-se as alegações do(a) autor(a) e a documentação trazida com a inicial, que atesta a existência do negócio jurídico e a mora do(a) réu(ré) , defiro, liminarmente, a medida,… Ver mais
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