Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001870-28.2022.5.02.0611" – Página 41 de 59

Processo nº 1001870-92.2025.8.26.0291

ID: 290688987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001870-92.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

W. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001870-92.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - W.P.B. - Vistos. Conforme dispõem os artigos 12 e 13 da Lei nº 12,153/09, tanto a ob…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Job De Oliveira x Madson Luiz De Oliveira

ID: 290710267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000541-46.2020.8.26.0450

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOB DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MADSON LUIZ DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RUY ARMANDO DE ALMEIDA MELLO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO HENRIQUE SILVA PINTO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIGUEL POLONI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAIQUE COSTA NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000541-46.2020.8.26.0450 (processo principal 1001870-13.2019.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Job de Oliveira - Madson Luiz de Oliveira - WAGNER APARECIDO DOS SANTOS -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001870-74.2025.8.26.0006

ID: 281032187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001870-74.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDINA APARECIDA DOS SANTOS JéSSICA DOS SANTOS DEGASPARE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS LOPES FERREIRA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Matheus Lopes Ferreira de Sousa (OAB 388543/SP) Processo 1001870-74.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jéssica dos Santos Degaspare, Edina Aparecida dos Santos - Vistos. Visando …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001870-64.2024.8.26.0150

ID: 278252049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001870-64.2024.8.26.0150

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. M. X. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 319501/SP) Processo 1001870-64.2024.8.26.0150 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: T. S. de C. M. X.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José Olinto De Souza x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 324640192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001870-13.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé OLINTO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

SAULO EMANUEL ATIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS WILLIAN ARAÚJO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001870-13.2022.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Olinto de Souza - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outro - Vistos. Ciência às partes do v. Acórdão. A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001870-27.2025.8.26.0539

ID: 331100671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001870-27.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALEX APARECIDO DE OLIVEIRA MENONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELLE PILATO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001870-27.2025.8.26.0539 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Alex A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001870-05.2024.8.26.0590

ID: 333678723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001870-05.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001870-05.2024.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Petição retro: indefiro o pedido, tendo em vista que o endereço…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000800-48.2025.8.26.0062

ID: 278295954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000800-48.2025.8.26.0062

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. DOS P. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Carlos dos Santos (OAB 161060/SP) Processo 1000800-48.2025.8.26.0062 - Guarda de Família - Reqte: M. dos P. M. da S. - 1. À vista da nomeação pelo convênio da OAB/DPE-SP, defiro à autora… ADV: Antonio Carlos dos Santos (OAB 161060/SP) Processo 1000800-48.2025.8.26.0062 - Guarda de Família - Reqte: M. dos P. M. da S. - 1. À vista da nomeação pelo convênio da OAB/DPE-SP, defiro à autora os benefícios da assistência judiciária. 2. Quanto ao pedido de guarda provisória dos três netos, acolho o parecer da d. Representante do Ministério Público para indeferir a tutela provisória, vez que não evidenciados os requisitos do art. 300 do CPC. Vale acrescentar que, como regra, há necessidade de se ouvirem ambos os progenitores no pedido de guarda em liminar que antecede a qualquer processo de família que repercute nos filhos. A exceção corresponde às situações de premente perigo para os filhos, no que se refere à segurança, à vida e à saúde. Tal entendimento vem fundado na disposição expressa do art. 1.585, CC, in verbis: Art. 1.585. Em sede de medida cautelar de separação de corpos, em sede de medida cautelar de guarda ou em outra sede de fixação liminar de guarda, a decisão sobre guarda de filhos, mesmo que provisória, será proferida preferencialmente após a oitiva de ambas as partes perante o juiz, salvo se a proteção aos interesses dos filhos exigir a concessão de liminar sem a oitiva da outra parte, aplicando-se as disposições do art. 1.584. No caso, o pedido de guarda provisória unilateral é expressamente fundamentado para regularização da guarda de fato que exerce há mais de cinco anos. Não há, portanto, qualquer elemento a justificar inaudita altera parte a alteração da guarda legal e natural de ambos os progenitores. Por esses termos, indefiro o pedido de fixação da guarda provisória unilateral, até porque o pai das crianças, que detém a guarda unilateral obtida nos autos nº 1001870-08.2022.8.26.0062, em 2024, e reside no mesmo endereço da avó peticionária. A alegação da avó paterna de que exerce a guarda de fato das crianças há 05 (cinco) anos, portanto, não goza de verossimilhança, razão pela qual imperiosa a formação do contraditório. 3. Em consulta ao sistema Saj, verifiquei que a guarda dos menores foi atribuída à mãe nos autos nº 1000953-23.2021.8.26.0062. Porém, por meio do Processo nº 1001870-08.2022, em 2024, foi homologado acordo em juízo e a guarda dos três menores foi concedida ao pai, com direito de visitas e alimentos a serem pagos pela mãe. Por ora, emende-se a inicial para esclarecer o interesse na obtenção da guarda dos netos, pois a inicial demonstra que o pai dos menores, detentor da guarda, reside no mesmo endereço. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção sem nova intimação. Intime-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001870-06.2024.8.26.0137

ID: 302535040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001870-06.2024.8.26.0137

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELENA SEGURA GALVÃO DUQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000613-26.2025.8.26.0137 (processo principal 1001870-06.2024.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - Helena Segura Galvão Duque - 1. Fica o devedor intimado, pelo portal ele…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000613-26.2025.8.26.0137

ID: 302536299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000613-26.2025.8.26.0137

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HELENA SEGURA GALVãO DUQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELENA SEGURA GALVÃO DUQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000613-26.2025.8.26.0137 (processo principal 1001870-06.2024.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - Helena Segura Galvão Duque - 1. Fica o devedor intimado, pelo portal ele…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 581 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes