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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002002-52.2022.8.26.0228" – Página 41 de 44

DESPACHO Nº 1002002-90.2024.8.26.0128/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cardoso - Embargte: Adalberto Santana de Oliveira - Embargdo: Banco C6 Consig… Ver mais

Processo nº 1002002-37.2025.8.26.0296

ID: 319493016
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002002-37.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luciene do Nascimento Azevedo - Vistos. O presente feito deve correr no Fluxo da Fazenda Estadual. Recebo o aditamento. Anote a serventia. Determino a CITAÇÃO da autarquia via portal para aprese… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002002-80.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jaqueline Ribeiro - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e In… Ver mais

Processo nº 0002157-78.2014.8.26.0543

ID: 293426800
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002157-78.2014.8.26.0543 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José dos Santos Bernardino Filho - - VERA CRUZ ALVES - Vistos. Cuida-se de impugnação à penhora realizada sobre ativo… Ver mais
ADV: João Mário Bortolazzo de Almeida (OAB 416371/SP), Enrique Pace Lima Flores (OAB 468800/SP) Processo 1002002-87.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Bianca Maeara Oliveira da Silva - Vistos. Fls. 68/73: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Nos termos … Ver mais
Processo 0002341-41.2024.8.26.0201 (processo principal 1002002-70.2021.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Transporte Terrestre - Eixo Sp Concessionaria de Rodovias S.a. - José Carlos de Azevedo - - Valdecir de Azevedo - - Silveli Gava - - Reynaldo Alves de Souza Filho - - Wagner Cesar de S… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 1002157-02.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: L. C. H. G. - Apelada: E. F. G. - Decisão n° 42.051 - Vistos. Trata-se de açã… Ver mais

Processo nº 1002002-08.2025.8.26.0338

ID: 310391389
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002002-08.2025.8.26.0338 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.A.L. - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade judiciária (arts. 98 e 9… Ver mais
Intimação
Processo 1002002-52.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Osvaldo Moraes - Vistos. Cumpra-se integralmente a Decisão de fls. 28/29. Analisando os autos, verifico que deverá ser observado o Tema 6 da Repercussão Geral do STF, que fixou a seguinte tese: 1… Ver mais
Intimação
Processo 1002002-60.2021.8.26.0366 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Brasterra Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os Embargos à Execução Fiscal, com resolução de mérito, com fundamento o art. 487, I, do CPC, para que o valor cobrado em sede… Ver mais