Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002022-10.2024.8.26.0281" – Página 41 de 48

Processo nº 1002022-33.2024.8.26.0629

ID: 304122095
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002022-33.2024.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Sebastiao de Campos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Observe-s… Ver mais

Processo nº 1002022-34.2025.8.26.0197

ID: 278851661
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Doralice Alves Nunes (OAB 372615/SP) Processo 1002022-34.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ronaldo Domingues da Silva - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec… Ver mais
Intimação
Processo 1002022-90.2024.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Isabella Berbel Hungari - - Berbel Oliveira Clinica Veterinária Ltda - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Berbel Oliveira Clinica Veteri… Ver mais
Intimação
Processo 1002022-24.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Cordeiro Neto - Vistos. Tempestivo o recurso interposto pela ré SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV (fls. 106/122), conforme certificado pela Serventia à fl.123 dos autos, isenta de pr… Ver mais
Processo 1002022-85.2024.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - DEMÉTRIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 551/554 porque tempestivos e, de plano, dou-lhes parcial provimento para sanar a omis… Ver mais
DESPACHO Nº 2186800-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Salto - Agravante: Leonardo Henrique dos Santos Neri de Oliveira (Justiça Gratuita) - Agra… Ver mais

Processo nº 1037754-93.2023.8.26.0602

ID: 293601754
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037754-93.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gilmar Chizzolini Me - Vistos. Fls. 100/ss : Defiro a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS do processo nº 1002022-97.2021.8.26.0286, Ação Execução de Título Extrajudicial, que tramita perante à 2ª Vara Cível da Comarca de It… Ver mais
Processo 0001178-85.2024.8.26.0634 (processo principal 1002022-18.2024.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ellen Rose Ferreira Oliveira - Vistos. Diante da inercia da pessoa jurídica de direito público com os cálculos apresentados pelo polo ativo, f… Ver mais

Processo nº 1002022-71.2023.8.26.0369

ID: 278866604
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Eduardo da Silva Cabral (OAB 359476/SP) Processo 1002022-71.2023.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Aparecido Pinato - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pretendem a produção de provas, justifica… Ver mais
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Renan Fernandes Pedroso (OAB 250529/SP), Aparecido do Carmo de Souza (OAB 357094/SP) Processo 1002022-06.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Antonio de Souza Filho - Reqdo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Certifique-se o trânsito em jul… Ver mais