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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002033-06.2023.8.26.0368" – Página 41 de 41

Processo nº 1002033-88.2025.8.26.0318

ID: 291117490
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002033-88.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Nizielly Menezes Falcão - Fundamento e decido. Inicialmente, preenchidos os requisitos necessários, RECEBO A INICIAL, e i… Ver mais

Processo nº 1002033-27.2025.8.26.0306

ID: 314404011
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1002033-27.2025.8.26.0306 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.P.A.S. - - D.M.L.S. - - E.A.S. - Vistos. 1. Defiro a assistência judiciária gratuita, ante a declaração juntada e a qualificação da parte autora. 2. Nos termos do Art. 300 do Código de Processo Civil, "A tutela de urgênci… Ver mais
ADV: Ana Carolina Magalhães Straioto (OAB 351783/SP), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 515586/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 1002033-35.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wellington Francis Bernardino da Silva - Reqdo: Magazine Luiza S/A, Samsung… Ver mais

Processo nº 1002033-60.2025.8.26.0101

ID: 291550826
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002033-60.2025.8.26.0101 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Maria Madalena da Silva Santos - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. Trata-se de ação ordinária de obrigação de fazer contra a(s) Fazenda(s) Pública(s) Estadual e Municipal, na qual a parte a… Ver mais

Processo nº 1002033-97.2025.8.26.0024

ID: 298219952
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002033-97.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Noemia Ribeiro - VISTOS... 1) O Juiz, com amparo nos arts. 5º, 6º, 7º, 139, IX, 320, 321 e 485, § 3º, do CPC/15, e ao observar as singularidades do caso concreto e sempre que assim julgar necessário, com base no pod… Ver mais
DESPACHO Nº 2207588-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Dfx - Apoio Administrativo Ltda. - Agravado: Município de Guarulhos… Ver mais

Processo nº 1002033-98.2025.8.26.0541

ID: 276389992
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Rodrigues de Campos (OAB 113365/PR) Processo 1002033-98.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdecino Paes de Camargos - Vistos. Valdecino Paes de Camargos ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e morais contra a … Ver mais
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