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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002045-29.2023.8.26.0268" – Página 41 de 51

Processo nº 1002045-64.2025.8.26.0363

ID: 331883772
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002045-64.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ester Teles da Silva - Defiro o pedido de gratuidade da justiça, por presumir a veracidade da alegação de hipossuficiência econômica da parte autora e a prioridade na tramitação a que alude art. 71 da Lei 1… Ver mais

Processo nº 1002045-64.2025.8.26.0363

ID: 331888927
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002045-64.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ester Teles da Silva - Defiro o pedido de gratuidade da justiça, por presumir a veracidade da alegação de hipossuficiência econômica da parte autora e a prioridade na tramitação a que alude art. 71 da Lei 1… Ver mais

Processo nº 1002045-46.2025.8.26.0272

ID: 305819397
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002045-46.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sebastião Martins de Moraes - Vistos. O art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Te… Ver mais
Intimação
Processo 1002045-14.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Elson Lorenzetti - Ciência às partes, de que o recolhimento do preparo deverá ser realizado de acordo com a Lei nº 17.785/2023, bem como o Comunicado CG nº 489/2022: Ressalvada a hipótese de concessão de gratu… Ver mais

Processo nº 1002045-31.2024.8.26.0450

ID: 294301073
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002045-31.2024.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sario Alves de Almeida - I. Recebo a petição de fls. 100/104 como emenda à inicial. Anote-se. II. Para a concessão da tutela de urgência, é necessária a presença dos requisitos probabilidade do direito e pe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002045-58.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Sheila Maria dos Reis Uemura - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por V. U.… Ver mais
Processo 1002045-93.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tânia Mara Lopes de Moraes - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela autora na inicial, e o faço com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, … Ver mais
Intimação
Processo 0000375-20.2024.8.26.0144 (processo principal 1002045-52.2019.8.26.0144) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Rosangela Benedita Pereira de Paula - Vistos. Fls. 86/240: Realizada a cessão do crédito, quando o feito já está na fase de execu… Ver mais
Processo 1002045-80.2024.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Ana Paula Leme - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Voepass Linhas Aéreas - Transitada em julgado a sentença de mérito proferida nos autos, intime-se a parte autora através de seu r… Ver mais
Processo 0005867-85.2025.8.26.0005 (processo principal 1002045-08.2024.8.26.0005) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Leticia Vieira Paulino - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Requer o(a) credor(a) o cumprimento provisório da decisão proferida no v. Acórd… Ver mais
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