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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002045-56.2023.8.26.0356" – Página 41 de 51

Processo nº 1002045-46.2025.8.26.0272

ID: 305819397
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002045-46.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sebastião Martins de Moraes - Vistos. O art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Te… Ver mais
Intimação
Processo 1002045-14.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Elson Lorenzetti - Ciência às partes, de que o recolhimento do preparo deverá ser realizado de acordo com a Lei nº 17.785/2023, bem como o Comunicado CG nº 489/2022: Ressalvada a hipótese de concessão de gratu… Ver mais

Processo nº 1002045-31.2024.8.26.0450

ID: 294301073
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002045-31.2024.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sario Alves de Almeida - I. Recebo a petição de fls. 100/104 como emenda à inicial. Anote-se. II. Para a concessão da tutela de urgência, é necessária a presença dos requisitos probabilidade do direito e pe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002045-58.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Sheila Maria dos Reis Uemura - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por V. U.… Ver mais
Processo 1002045-93.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tânia Mara Lopes de Moraes - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela autora na inicial, e o faço com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, … Ver mais
Intimação
Processo 0000375-20.2024.8.26.0144 (processo principal 1002045-52.2019.8.26.0144) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Rosangela Benedita Pereira de Paula - Vistos. Fls. 86/240: Realizada a cessão do crédito, quando o feito já está na fase de execu… Ver mais
Processo 1002045-80.2024.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Ana Paula Leme - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Voepass Linhas Aéreas - Transitada em julgado a sentença de mérito proferida nos autos, intime-se a parte autora através de seu r… Ver mais
Processo 0005867-85.2025.8.26.0005 (processo principal 1002045-08.2024.8.26.0005) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Leticia Vieira Paulino - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Requer o(a) credor(a) o cumprimento provisório da decisão proferida no v. Acórd… Ver mais
ADV: Inez Maria dos Santos de Souza (OAB 241426/SP) Processo 1002045-29.2025.8.26.0019 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Inez Maria dos Santos de Souza, Inez Maria dos Santos de Souza, Inez Maria dos Santos de Souza, Inez Maria dos Santos de Souza, Inez Maria dos Santos de Souza, Inez Maria dos San… Ver mais
Processo 1002045-64.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Marcos Antonio Moreira da Costa - Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S.a. - Ante o exposto, julgoIMPROCEDENTEa ação, resolvendo o processo com solução de mérito (art. 487, I, CPC). Deixo de condenar … Ver mais
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