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Processo nº 1002067-82.2025.8.26.0344

ID: 277706647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002067-82.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIANA MEDEIROS CANDELORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA

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RENAN AMANCIO MACEDO

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ADV: Wagner Timoteo Ramos da Silva (OAB 249765/SP), Renan Amancio Macedo (OAB 313580/SP) Processo 1002067-82.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mariana Medeiros Candelor…

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Processo nº 1001970-53.2025.8.26.0483

ID: 320024364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1001970-53.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AVALLON SERVIçOS AGRíCOLAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULLIANA MACHADO MIRANDA

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Processo 1001970-53.2025.8.26.0483 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Avallon Serviços Agrícolas Ltda - Inicialmente, como consequência lógica da concessão da tutela post… Processo 1001970-53.2025.8.26.0483 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Avallon Serviços Agrícolas Ltda - Inicialmente, como consequência lógica da concessão da tutela postulada a fls. 121/130, para cumprimento do respectivo mandado pelo Oficial de Justiça, anoto que haverá tão somente a lavratura do auto de busca e apreensão circunstanciado e detalhado dos itens a serem apreendidos, sem necessidade de registro fotográfico e/ou vídeo dos bens, o que poderá, em querendo, ser realizado pela parte autora. Registro, ademais, que o reforço policial, nos termos do artigo 846, § 2º, do CPC, para garantir a plena eficácia da diligência, também é consequência lógica do deferimento da busca e apreensão dos bens indicados na inicial. Noutro giro, INDEFIRO os pedidos de nomeação formal do responsável pelo local como depositário fiel dos bens, com as devidas advertências legais, conforme previsão expressa do artigo 159 do Código de Processo Civil, e de assinatura(s) de Termo(s) de Responsabilidade(s) para registro de obrigação de não ligar, utilizar, mover ou manipular o equipamento, visando a sua inviolabilidade, posto que, como restou consignado na decisão, determinou-se "a busca e apreensão de todos os produtos contrafeitos, máquinas, equipamentos, moldes, matrizes, ferramentas e quaisquer outros instrumentos utilizados na fabricação dos produtos que violam a patente, a serem realizadas nos endereços dos requeridos e em quaisquer outros locais onde sejam encontrados, devendo a parte autora tomar as providências necessárias" - grifei. Ou seja, compete à parte autora armazenar os bens que serão apreendidos. Por outro lado, como corolário do dever da parte autora de tomar as providências necessárias para efetivo cumprimento da busca e apreensão, INDEFIRO os itens 1 a 5 sobreditos. Consoante já consignado, os bens ficarão sob a responsabilidade da autora, cabendo a ela arcar com as custas e despesas necessárias para a guarda dos bens, o que poderá ser revisto quando da prolação da sentença. No mais, diante do pagamento das despesas e diligências a fls. 137/146, expeça-se o necessário para cumprimento da tutela concedida, citação e intimação da parte ré. Int. - ADV: GIULLIANA MACHADO MIRANDA (OAB 45330/GO)

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Benedito Tonon e outros x Elisa Assunta Fuzzeto e outros

ID: 297830531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002067-02.2019.8.26.0180

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO TONON MARIA LUCIA MARTELI TONON

Polo Passivo:

ELISA ASSUNTA FUZZETO ESPóLIO DE DIONíSIO PEREIRA DA COSTA

Intimação

Advogados:

MARIA SILVIA SARTORON PADULA

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LUCAS NEPPI FORNAZERO

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Processo 1002067-02.2019.8.26.0180 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Benedito Tonon - - Maria Lucia Marteli Tonon - Elisa Assunta Fuzzeto - - Espólio de Dionísio Pereira da Costa e outros - Vist…

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Lourdes Gazetta x Banco Bmg S/A

ID: 294912901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002067-35.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES GAZETTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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NATÁLIA CAROLINA CASTANHEIRA CELES MELLO

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Processo 1002067-35.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lourdes Gazetta - Banco BMG S/A - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e extingo o feito com res…

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Processo nº 1002067-22.2025.8.26.0655

ID: 323307270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002067-22.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

I. G. F. L. P. DE M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESIEL ALCANTARA DOS SANTOS

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Processo 1002067-22.2025.8.26.0655 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.G.F. - - L.P.M.G. - Ante o exposto, DECRETO O DIVÓRCIO do casal, nos termos do art. 226, parágrafo 6o, da Constituição Fede…

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Grazieli Marley Silverio Araujo x Luciano De Almeida Araujo

ID: 330359684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001037-63.2024.8.26.0150

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELI MARLEY SILVERIO ARAUJO

Polo Passivo:

LUCIANO DE ALMEIDA ARAUJO

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA

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CAMILA RODRIGUES BELLÉ

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Processo 0001037-63.2024.8.26.0150 (processo principal 1002067-53.2023.8.26.0150) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Grazieli Marley Silverio Araujo - Luciano de Almeida Araujo - Vistos. Cons…

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Processo nº 1002067-72.2025.8.26.0024

ID: 308598428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002067-72.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO VITORIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO KUMANO

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Processo 1002067-72.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Alberto Vitorio - Ciência às partes, de que o recolhimento do prepa…

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Geraldo Weslei Lopes De Oliveira x Maria Bernadette Van Sebroeck Nascimento e outros

ID: 309565782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002067-81.2015.8.26.0587

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO WESLEI LOPES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MARIA BERNADETTE VAN SEBROECK NASCIMENTO RENATO FRANCISCO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

REINALDO CAMPANHOLI

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GILMAR LUIZ PANATTO

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GEISILAINE DE JESUS BARROS

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Processo 1002067-81.2015.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Geraldo Weslei Lopes de Oliveira - Renato Francisco do Nascimento - - Maria Bernadette Van Sebroeck …

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Processo nº 1002067-56.2025.8.26.0191

ID: 311297833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002067-56.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CELSO MESSIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO OLIVEIRA FRANÇA

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Processo 1002067-56.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Celso Messias - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FERNANDO AWENSZTERN PAVLOVSKY Vistos. Considerando tratar-se de um …

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Processo nº 1002067-33.2025.8.26.0037

ID: 314304061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002067-33.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. DOS S. S. L. S.

Intimação

Advogados:

CARLA CECILIA CORBI MISSURINO

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Processo 1002067-33.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.S. - - G.S.S. - Ficam as partes intimadas a comparecerem presencialmente no Setor Técnico do Fórum, na Rua dos Libaneses …

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