Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002069-17.2024.5.02.0373" – Página 41 de 45

Processo nº 1002069-47.2025.8.26.0572

ID: 291602172
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002069-47.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Ronaldo de Almeida Souza - Vistos. 1- Intime-se a parte autora a juntar, no prazo de 15 dias, comprovante de endereço atualizado em seu nome. 2- É responsabilidade do magistrado aferi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010815-06.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Tiago Augusto A Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Créd… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002069-48.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apte/Apdo: Ativia Serviços de Saúde S/A - Apdo/Apte: Sonia Cardoso Vencegue… Ver mais

T. A. B. Da S. x F. V. Dos S.

ID: 302310628
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002069-13.2025.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.A.B.S. - F.V.S. - Vistos. Fls. 246/249 e 269/294: Ambas as partes manejaram embargos declaratórios em face da sentença de fls. 216/221. Manifestou-se o Ministério Público (fls. 306/308). DECIDO Preliminarmente… Ver mais

Processo nº 1002069-02.2025.8.26.0296

ID: 302303424
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002069-02.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Posto Galeria de Jaguariuna Ltda - Fica designada o dia 02/09/2025 às 14:00h para audiência de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, nos termos do Ato Normativo 01/2020 do NUPEMEC na sa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002373-20.2024.8.26.0533 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente: Sarah Furlan Martignago - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal… Ver mais

Processo nº 1002069-40.2025.8.26.0445

ID: 293515161
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002069-40.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condomínio Residencial Jardins - Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência está condicionada à presença concomitante da probabilidade do direito e do perigo de dano o… Ver mais

Processo nº 1002069-83.2025.8.26.0075

ID: 310968971
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002069-83.2025.8.26.0075 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Indefiro o pleito de segredo de Justiça, vez que o artigo 189 do Código de Processo Civil é claro ao especificar as exceções à publicidade processual, sendo que o presente caso não s… Ver mais

Processo nº 1002069-02.2025.8.26.0587

ID: 311048859
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002069-02.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.C.S.F. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, porquanto presentes os requisitos previstos pelos arts. 98 e 99 do NCPC. Anote-se. Há pedido de tutela de evidê… Ver mais

Processo nº 1002069-43.2025.8.26.0541

ID: 311619816
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002069-43.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Jose Joaquim Eufrazio - Vistos. 1. Recebo a petição inicial. 2. Demonstrada a impossibilidade de suportar as custas processuais, defiro os benefícios da gratuidade da justiça (CPC., artigo 98 e seguintes). Tarje-s… Ver mais
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