Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002076-12.2024.8.26.0366" – Página 41 de 59

Processo nº 1002076-65.2025.8.26.0337

ID: 331511399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1002076-65.2025.8.26.0337

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

T. G. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS

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Processo 1002076-65.2025.8.26.0337 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.G.A.M. - Vistos, Defiro à autora os beneficios da assistência judiciaria gratuita. Ci…

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Processo nº 0000644-40.2025.8.26.0430

ID: 332126470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000644-40.2025.8.26.0430

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO PAULO DOS SANTOS TOLEDO

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DANILO DA SILVA FERNANDES

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Processo 0000644-40.2025.8.26.0430 (processo principal 1002076-14.2024.8.26.0430) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Isabel Cristina Nascimento - Vistos. Intime-se pessoalmente o ent…

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Sabrina Marini De Souza Cardoso x Fabio Luiz Cardoso

ID: 295911758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001414-37.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SABRINA MARINI DE SOUZA CARDOSO

Polo Passivo:

FABIO LUIZ CARDOSO

Intimação

Advogados:

GUILHERME BRIDI LEAL

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CRISTIAN ALBERTO GAZOLI DA ROCHA

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ANA LÚCIA DE OLIVEIRA

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Processo 0001414-37.2023.8.26.0322 (processo principal 1003018-50.2022.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Quitação - Sabrina Marini de Souza Cardoso - Fabio Luiz Cardoso - Maria Isabel Salustin… Processo 0001414-37.2023.8.26.0322 (processo principal 1003018-50.2022.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Quitação - Sabrina Marini de Souza Cardoso - Fabio Luiz Cardoso - Maria Isabel Salustino de Souza - Vistos. Certidão do Oficial de Justiça à fl. 154 na qual consta haver constatado guarnecer a residência do executado apenas bens simples, de uso doméstico básico, tais como um sofá, uma televisão, uma mesa, uma geladeira, dentre outros, havendo deixado de proceder à penhora e avaliação dos referidos bens por tal razão. Manifestação da exequente às fls. 158/159 pugnando pela penhora dos bens em questão, alegando não serem acobertados pelo manto da impenhorabilidade. Manifestação do executado às fls. 163/164 alegando, em suma, que os bens essenciais ao funcionamento básico da moradia, bem como aqueles habitualmente utilizados no lar encontram-se resguardados pelo instituto da impenhorabilidade. Demonstrativo atualizado do débito apresentado pela exequente à fl. 171, no valor de R$ 124.336,75, atualizado até março/2025. Pedido da exequente de penhora no rosto dos autos do processo de embargos de terceiro nº 1002076-81.2023.8.26.0322, no qual o executado figura como embargado. Eis a síntese do necessário. INDEFERE-SE o pedido da exequente de penhora dos bens encontrados na residência do executado, arrolados na certidão de fl. 154, porquanto constatado cuidarem-se de bens básicos, em unidade única, consubstanciados no mínimo existencial da pessoa do devedor, "simples", conforme certificado pelo Oficial de Justiça, do que se denota não se tratarem de bens de elevado valor. Deveras, há de ser perseguido a concretização do postulado da efetividade do processo executório, porém dentro de limites que não subtraiam do devedor o mínimo existencial, devendo-se zelar por sua dignidade como pessoa humana, em observância ao quanto preceituado pelo artigo 1º, caput, inciso III, da Constituição Federal. No mais, DEFERE-SE o pedido da exequente de penhora no rosto dos autos do processo de embargos de terceiro nº 1002076-81.2023.8.26.0322, em trâmite nesta 2ª Vara Cível, no qual o executado figura como embargado, até o limite do débito sob execução, no valor de R$ 124.336,75 (atualizado até março/2025). Promova a z. Serventia a anotação da penhora no rosto dos referidos autos. Fica intimado o executado, na pessoa de sua advogada, para apresentar impugnação à penhora no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: CRISTIAN ALBERTO GAZOLI DA ROCHA (OAB 353522/SP), ANA LÚCIA DE OLIVEIRA (OAB 350369/SP), GUILHERME BRIDI LEAL (OAB 418274/SP)

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Processo nº 1002076-02.2025.8.26.0358

ID: 306240777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1002076-02.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FARES INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE CRISTINA SEVERINO MAMBRINI SILVA

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Processo 1002076-02.2025.8.26.0358 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fares Incorporadora Ltda - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o…

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Banco Bradesco S.A. x José Luiz Sauro e outros

ID: 310569509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002076-47.2016.8.26.0445

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

JOSé LUIZ SAURO VITA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA

Intimação

Advogados:

VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS

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NANCY NAYARA GAZOLA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO PIRES GUIMARÃES CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEILA APARECIDA SALVATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HITALO CASEMIRO AREZO E SILVA

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BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES

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Processo 1002076-47.2016.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vita Comercial de Veiculos Ltda - - José Luiz Sauro e outro - Itaú Unibanco S.A e…

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Antonio Rodrigues Rocha x Banco Bmg S/A

ID: 294863084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002076-53.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RODRIGUES ROCHA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

VITOR COUTINHO MARTINS

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LUIZ GUSTAVO RODRIGUES SOUSA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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Processo 1002076-53.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Antonio Rodrigues Rocha - Banco BMG S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na petiç…

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Processo nº 1002076-17.2023.8.26.0505

ID: 321194430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002076-17.2023.8.26.0505

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AMERICO ANTONIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA AGUIAR DOS SANTOS

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FERNANDA CASCARDI DA SILVA

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Processo 1002076-17.2023.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Americo Antonio de Almeida - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar…

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Processo nº 1002076-17.2023.8.26.0505

ID: 321194432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002076-17.2023.8.26.0505

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AMERICO ANTONIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA AGUIAR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CASCARDI DA SILVA

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Processo 1002076-17.2023.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Americo Antonio de Almeida - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar…

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Alex Almeida Maia e outros x Marcenaria Girotto De Itu Industria E Comercio Ltda - Me

ID: 329552563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001823-97.2018.8.26.0286

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALEX ALMEIDA MAIA DANIELE DE JESUS SILVA JULLIANO PALAZZO LUANA LABIUC VASCONCELOS ITAGYBA RAFAEL QUEVEDO ROSAS DE ÁVILA TAíS HELENA BETHKE ARRIGONI

Polo Passivo:

MARCENARIA GIROTTO DE ITU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Intimação

Advogados:

NATHALIA MARRA NASCIMENTO

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ALEX ALMEIDA MAIA

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Processo 0001823-97.2018.8.26.0286 (processo principal 1002076-39.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Taís Helena Bethke Arrigoni - - Alex Alme…

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L. T. x F. De A. P. T.

ID: 329590294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000716-60.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. T.

Polo Passivo:

F. DE A. P. T.

Intimação

Advogados:

SILVIO DE OLIVEIRA

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IVAN FERNANDES DA SILVA RAMOS

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Processo 0000716-60.2024.8.26.0010 (processo principal 1002076-81.2022.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.T. - F.A.P.T. - 1) Diante da vedação dos Cartórios de Registro de Imóvei…

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