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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002110-91.2024.8.26.0493" – Página 41 de 50

ADV: Sérgio Antonio de Arruda Fabiano Neto (OAB 135324/SP), Maria Aparecida da Silva Freitas (OAB 210664/SP), Maria Beatriz Silva Rocha (OAB 511811/SP) Processo 1002110-57.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hateclife Domingues Marcal - Reqdo: Jair Antonio Xavier - O ré… Ver mais

Processo nº 1002110-69.2025.8.26.0198

ID: 330977791
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002110-69.2025.8.26.0198 - Inventário - Inventário e Partilha - T.J.A.C. - Vistos. Fls. 45/55: Acolho os embargos de declaração para determinar que: Este feito tramite sob o rito do arrolamento sumário, ficando a autora dispensada de prestar compromisso, mas mantida a necessidade de apres… Ver mais
Intimação
Processo 0062311-93.2011.8.26.0114/01 (apensado ao processo 0062311-93.2011.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Natalia Helena de Freitas - Odontoclinic Clinicas Ltda - istos. Fls. 280/283: Compulsando os autos, observei que há incidente de desconsideração da personalidade … Ver mais

Processo nº 1002110-40.2025.8.26.0337

ID: 333127790
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002110-40.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - G.V.P. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Proceda a serventia a inclusão da respectiva tarja no sistema. Diante das especificidades da causa e de modo a… Ver mais

Processo nº 1002110-18.2024.8.26.0097

ID: 280158974
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Flávia Pereira Doimo (OAB 499205/SP) Processo 1002110-18.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonia dos Santos Ferreira - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. Recebo a inicial, re… Ver mais

Processo nº 1002110-18.2024.8.26.0097

ID: 278136950
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Flávia Pereira Doimo (OAB 499205/SP) Processo 1002110-18.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonia dos Santos Ferreira - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. Recebo a inicial, re… Ver mais
Intimação
ADV: Raphael Souza Muniz (OAB 485110/SP) Processo 1002110-05.2024.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aparecido Paula Lima - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por APARECIDO PA… Ver mais
Intimação
ADV: Ailton Nossa Mendonça (OAB 159835/SP), Gustavo Munhoz do Nascimento (OAB 444041/SP) Processo 1002110-96.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bruno Luiz Marques - Vistos. Fls. 23/24: Primeiramente, providencie a Serventia pesquisa junto ao sistema RENAJUD a fim de apurar … Ver mais

Processo nº 1002110-69.2025.8.26.0101

ID: 296007281
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002110-69.2025.8.26.0101 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.P.S. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o e… Ver mais
Processo 1002110-51.2025.8.26.0010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA - Vistos. 1. Fls. 60/63 e 64/67: examinando os documentos juntados aos autos, verifico que a parte-autora e a parte-ré firmaram contrato garantido … Ver mais
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